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PLENÁRIO 01/07/2015

Informações

Local
Plenário da Câmara dos Deputados
Início
01/07/2015 às 21:32
Término
02/07/2015 às 00:54
Situação
Encerrada (Final)

Propostas não analisadas 1

  • PEC 171/1993 - Altera a redação do art. 228 da Constituição Federal (imputabilidade penal do maior de dezesseis anos).

    • Autor: BENEDITO DOMINGOS (PP-DF)

    Passo a Passo

    • 13
      A matéria vai à Comissão Especial para elaboração da redação para o segundo turno. DCD de 02/07/15 PÁG 133 COL 01.
    • 12
      Retirada a Emenda Aglutinativa nº 3.
    • 11
      Prejudicado o Requerimento do Dep. Mendonça Filho, Líder do DEM, que solicita destaque de preferência para votação da Emenda Aglutinativa nº 17.
    • 10
      Prejudicadas as Emendas Aglutinativas nºs 9 e 17.
    • 9
      Ficam prejudicados o projeto inicial, as Propostas de Emenda à Constituição apensadas e as emendas apresentadas na Comissão Especial.
    • 8
      Aprovada a Emenda Aglutinativa nº 16. Sim: 323; não: 155; abstenção: 2; total: 480.
    • 7
      Encaminharam a Votação: Dep. Paulo Teixeira (PT-SP), Dep. Andre Moura (PSC-SE), Dep. Darcísio Perondi (PMDB-RS) e Dep. Beto Mansur (PRB-SP).
    • 6
      Votação da Emenda Aglutinativa nº 16.
    • 5
      Rejeitado o Requerimento. Sim: 156; não: 299; total: 455.
    • 4
      Em razão do resultado proclamado pela Mesa: "Rejeitado o Requerimento" (em processo simbólico), foi solicitada a verificação da votação pela Deputada Moema Gramacho, na qualidade de Líder do PT, passando-se à sua votação pelo processo nominal.
    • 3
      Encaminharam a Votação: Dep. Alberto Fraga (DEM-DF) e Dep. Weverton Rocha (PDT-MA).
    • 2
      Votação do Requerimento do Dep. Weverton Rocha, na qualidade de Líder do PDT, que solicita a retirada de pauta desta Proposta de Emenda à Constituição.
    • 1
      Continuação da votação em primeiro turno.