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SEGURIDADE SOCIAL E FAMÍLIA Reunião Deliberativa Ordinária - 08/07/2015

Antonio Brito
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DEPUTADO

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Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Troca da mesa Presidente Darcísio Perondi por Participante Antonio Brito

Troca da mesa Presidente Antonio Brito por Participante Darcísio Perondi

Fim da Votação

Detalhes

Local:
Anexo II, Plenário 07
Início:
08/07/2015 às 09:37
Término:
08/07/2015 às 12:24
Situação:
Encerrada (Final)

Propostas já analisadas 1

  • PL 3505/2012 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de higienização dos óculos utilizados na exibição de filmes em terceira dimensão (3D).

    Aprovada com alterações

    • Autor: Andre Moura (PSC-SE)
    • Relator: Osmar Terra (PMDB-RS)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

Propostas não analisadas 42

  • REQ 127/2015 - Requer a realização da semana de valorização da vida, com a promoção de seminário e atividades culturais, durante o mês de setembro de 2015.

    • Autor: João Campos (PSDB-GO)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado. Subscrito pelos Deputados Diego Garcia, Mandetta, Adelmo Carneiro Leão, Christiane de Souza Yared e Jean Wyllys.

  • REQ 130/2015 - Requer a realização do I Fórum Nacional de Epilepsia - "Epilepsia Fora das Sombras pela Comissão de Seguridade Social e Família e pelas entidades que tratam do tema.

    • Autor: Darcísio Perondi (PMDB-RS)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado.

  • REQ 138/2015 - Requer a tramitação separada do Projeto de Lei n.º 882, de 2015 do Projeto de Lei nº 313, de 2007.

    • Autor: Jean Wyllys (PSOL-RJ)

    Passo a Passo

    • 1
      Rejeitado o Requerimento.

  • REQ 139/2015 - Requer a realização de reunião para debater o reconhecimento da profissão de tecnólogo.

    • Autor: Jorge Solla (PT-BA)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado. Subscrito pelo Deputado Adelmo Carneiro Leão.

  • REQ 140/2015 - Requer nos termos do art. 255 do Regimento Interno, a realização de Reunião de Audiência Pública sobre Oncologia -SUS Idéias e Soluções.

    • Autor: Antônio Jácome (PMN-RN)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado. Subscrito pelos Deputados Carmen Zanotto, Adelmo Carneiro Leão e Leandre.

  • REQ 141/2015 - Requer Audiência Pública para debater sobre a produção de hemoderivados e fatores recombinantes no Brasil.

    • Autor: Paulo Foletto (PSB-ES)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado. Subscrito pelo Deputado Adelmo Carneiro Leão.

  • REQ 142/2015 - Requer a inclusão de convidado para a Audiência Pública que debaterá Feminicídio, conforme o requerimento 74/15.

    • Autora: Shéridan (PSDB-RR)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado

  • PL 1067/2007 - Institui procedimentos para identificação e segurança de recém-nascido nos hospitais e nas maternidades públicas.

    • Autor: Miguel Martini (PHS-MG)
    • Relator: Diego Garcia

    Passo a Passo

    • 1
      Não Deliberado.

  • PL 571/2011 - Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, para autorizar o maior de 16 anos desde que emancipado, a obter habilitação de motorista.

    • Autor: Wladimir Costa (PMDB-PA)
    • Relator: Raimundo Gomes de Matos (PSDB-CE)

    Passo a Passo

    • 1
      Não Deliberado.

  • PL 5790/2013 - Dispõe sobre a proibição da prática de tatuagem nos olhos.

    • Autor: Rogério Peninha Mendonça (PMDB-SC)
    • Relator: Osmar Terra (PMDB-RS)

    Passo a Passo

    • 1
      Não Deliberado.

  • PL 6718/2009 - Altera a Lei nº 10.205, de 21 de março de 2001, que regulamenta o § 4º do art. 199 da Constituição Federal, para garantir a todos os pacientes do Sistema Único de Saúde a disponibilização de sangue, componentes, hemoderivados, medicamentos e demais recursos necessários ao diagnóstico, à prevenção e ao tratamento de suas doenças.

    • Autor: do Senado Federal - Marconi Perillo
    • Relator: Marcus Pestana (PSDB-MG)

    Passo a Passo

    • 1
      Não Deliberado.

  • PL 8188/2014 - Dispõe sobre a instituição do Dia Nacional de Doenças Raras.

    • Autor: do Senado Federal - Eduardo Suplicy
    • Relator: Carmen Zanotto (PPS-SC)

    Passo a Passo

    • 1
      Não Deliberado.

  • PL 48/2007 - Dá nova redação ao inciso V do art. 53, da Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, Estatuto da Criança e do Adolescente.

    • Autor: Neilton Mulim (PR-RJ)
    • Relator: Flávia Morais (PDT-GO)

    Passo a Passo

    • 1
      Não Deliberado.

  • PL 397/2007 - Dispõe sobre a proibição de estabelecimento de horários especiais.

    • Autor: Valdir Colatto (PMDB-SC)
    • Relator: Darcísio Perondi (PMDB-RS)

    Passo a Passo

    • 1
      Não Deliberado.

  • PL 1879/2007 - Dispõe sobre a Seguridade Social, cirurgias reparadoras e direitos trabalhistas às vítimas de escalpelamento nos acidentes com eixos dos motores de embarcações em todo Território Nacional.

    • Autor: Sebastião Bala Rocha (PDT-AP)
    • Relator: Shéridan (PSDB-RR)

    Passo a Passo

    • 1
      Não Deliberado.

  • PL 5574/2009 - Acrescenta alínea y ao § 9º do art. 28 da Lei nº 8.212, de 24 de julho de 1991, para deixar expresso que não incide contribuição previdenciária sobre o aviso prévio indenizado.

    • Autor: Afonso Hamm (PP-RS)
    • Relator: Christiane de Souza Yared (PTN-PR)

    Passo a Passo

    • 1
      Não Deliberado.

  • PL 232/2011 - Altera os arts. 120 e 124 da Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, Estatuto da Criança e do Adolescente.

    • Autor: Sandes Júnior (PP-GO)
    • Relator: Eduardo Barbosa (PSDB-MG)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de Pauta a requerimento do Deputado Adelmo Carneiro Leão.

  • PL 259/2011 - Altera o caput do art. 1.822 e o art. 1.844 da Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002, que institui o Código Civil.

    • Autor: Carlos Bezerra (PMDB-MT)
    • Relator: Antonio Brito (PTB-BA)

    Passo a Passo

    • 1
      Não Deliberado.

  • PL 1219/2011 - Acrescenta § 4º ao art. 72 da Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, para dispor sobre o pagamento de salário-maternidade em caso de micro e pequenas empresas com 10 (dez) ou menos empregados.

    • Autor: do Senado Federal - Antonio Carlos Júnior
    • Relator: Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Não Deliberado.

  • PL 2123/2011 - Altera o art. 25 da Lei nº 8.212, de 24 de julho de 1991, restabelecendo exclusão, da base de cálculo da contribuição do empregador rural pessoa física, das receitas que especifica.

    • Autor: Alfredo Kaefer (PSDB-PR)
    • Relator: Marcus Pestana (PSDB-MG)

    Passo a Passo

    • 1
      Não Deliberado.

  • PL 2747/2011 - Dispõe sobre a distribuição de medicamentos para o tratamento da mucopolissacaridose.

    • Autor: Junji Abe (PSD-SP)
    • Relator: Jorge Solla

    Passo a Passo

    • 1
      Não Deliberado.

  • PL 2891/2011 - Dispõe sobre incentivos ao fortalecimento da atenção primária, secundária e terciária de saúde e dá outras providências.

    • Autor: Nelson Marchezan Junior (PSDB-RS)
    • Relator: Zeca Dirceu (PT-PR)

    Passo a Passo

    • 1
      Não Deliberado.

  • PL 3121/2012 - Concede incentivo fiscal às entidades desportivas da modalidade futebol que instituírem programas de recuperação de jovens drogados ou desempregados, mediante capacitação técnica ou profissional, ou atendimento médico, psicológico e social.

    • Autor: Irajá Abreu (PSD-TO)
    • Relator: Indio da Costa (PSD-RJ)

    Passo a Passo

    • 1
      Não Deliberado.

  • PL 6610/2019 - Dispõem sobre a proibição da eliminação de cães e gatos pelos órgãos de controle de zoonoses, canis públicos e estabelecimentos oficiais congêneres, e da outras providências NOVA EMENTA: Dispõe sobre a proibição da eliminação de cães e gatos pelos órgãos de controle de zoonoses, canis públicos e estabelecimentos oficiais congêneres, e dá outras providências.

    • Autores: Célio Studart (PV-CE), Ricardo Izar (PSD-SP)
    • Relator: Sóstenes Cavalcante (PSD-RJ)

    Passo a Passo

    • 1
      Vista ao Deputado Jorge Solla.

  • PL 4033/2012 - Institui o Programa Justiça Terapêutica no âmbito do Juizado Especial Criminal, com o objetivo de possibilitar a reabilitação de usuários e dependentes de drogas, que cometam infrações de menor potencial ofensivo.

    • Autor: Eduardo da Fonte (PP-PE)
    • Relator: Indio da Costa (PSD-RJ)

    Passo a Passo

    • 1
      Não Deliberado.

  • PL 4082/2012 - Altera o art. 186, da Lei nº 8.112, 11 de dezembro de 1990 e o art. 151 da Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991.

    • Autor: Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP)
    • Relator: Carlos Manato (SD-ES)

    Passo a Passo

    • 1
      Não Deliberado.

  • PL 4186/2012 - Dispõe sobre o uso da biblioterapia nos hospitais públicos, contratados, conveniados e cadastrados do Sistema Único de Saúde - SUS.

    • Autor: Giovani Cherini (PDT-RS)
    • Relator: Dr. Jorge Silva

    Passo a Passo

    • 1
      Não Deliberado.

  • PL 4908/2012 - Dá nova redação aos arts. 544, 1.561, 1.723, 1.789, 1.797, 1.829, 1.830, 1.831, 1.832, 1.836, 1.837, 1.838, 1.839, 1.845, 1.846 e 2.003 da Lei nº 10.460, de 10 de janeiro de 2002, que "Institui o Código Civil", e ao art. 990 da Lei nº 5.869, de 11 de janeiro de 1973, que "Institui o Código de Processo Civil", acrescenta e revoga dispositivos e dá outras providências.

    • Autor: Takayama (PSC-PR)
    • Relator: Marcus Pestana (PSDB-MG)

    Passo a Passo

    • 1
      Não Deliberado.

  • PL 5589/2013 - Altera a Lei nº 11.124, de 16 de junho de 2005, que dispõe sobre o Sistema Nacional de Habitação de Interesse Social - SNHIS, cria o Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social - FNHIS e institui o Conselho Gestor do FNHIS e dá outras providências.

    • Autor: Raimundo Gomes de Matos (PSDB-CE)
    • Relator: Jhonatan de Jesus (PRB-RR)

    Passo a Passo

    • 1
      Não Deliberado.

  • PL 5619/2013 - Dispõe sobre desconto de alimentos em parcela de seguro desemprego.

    • Autor: Erivelton Santana (PSC-BA)
    • Relator: Assis Carvalho (PT-PI)

    Passo a Passo

    • 1
      Não Deliberado.

  • PL 5829/2013 - Institui a Certidão Negativa de Utilização Ilegal do Trabalho da Criança e do Adolescente e dá outras providências.

    • Autor: Dr. Jorge Silva (PDT-ES)
    • Relator: Jandira Feghali (PCdoB-RJ)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta a requerimento do Deputado Darcísio Perondi.

  • PL 6036/2013 - Dispõe sobre a restrição do uso de agentes aromatizantes ou flavorizantes em bebidas alcóolicas e dá outras providências.

    • Autor: Mário Heringer (PDT-MG)
    • Relator: Mandetta (DEM-MS)

    Passo a Passo

    • 1
      Não Deliberado.

  • PL 6041/2013 - Altera a ementa e o art. 1º da Lei nº 7.670, de 8 de setembro de 1988, para estender aos portadores das formas crônicas da hepatite B ou da hepatite C os benefícios especificados na referida Lei; altera o § 1º do art. 186 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, para incluir aquelas doenças em seu rol de doenças graves, contagiosas ou incuráveis; e revoga as alíneas "a" e "b" do inciso I do art. 1º da Lei nº 7.670, de 8 de setembro de 1988.

    • Autor: do Senado Federal - Alvaro Dias
    • Relator: Eduardo Barbosa (PSDB-MG)

    Passo a Passo

    • 1
      Não Deliberado.

  • PL 6144/2013 - Dispõe sobre a forma de aplicabilidade dos percentuais referidos no art. 93, da Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, nas empresas de segurança privada.

    • Autor: Laercio Oliveira (PR-SE)
    • Relator: Danilo Forte (PMDB-CE)

    Passo a Passo

    • 1
      Não Deliberado.

  • PL 6849/2013 - Dispõe sobre a criação do Cartão Odontológico Preventivo - COP.

    • Autores: Dr. Jorge Silva (PROS-ES), Norma Ayub (DEM-ES)
    • Relator: Paulo Foletto (PSB-ES)

    Passo a Passo

    • 1
      Não Deliberado.

  • PL 7276/2014 - Dispõe sobre regulamentação da profissão de Guarda-parque, e dá outras providências.

    • Autor: Marco Maia (PT-RS)
    • Relator: Dr. Jorge Silva (PROS-ES)

    Passo a Passo

    • 1
      Não Deliberado.

  • PL 7307/2014 - Altera a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1.990, que dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente, para prever sanções à criança e ao adolescente estudante que desrespeitar as regras de conduta da instituição de ensino na qual estiver matriculado.

    • Autor: Rogério Peninha Mendonça (PMDB-SC)
    • Relator: Marcus Pestana (PSDB-MG)

    Passo a Passo

    • 1
      Não Deliberado.

  • PL 7559/2014 - Institui o Fundo Nacional para a Promoção dos Direitos da Mulher, autoriza deduzir do imposto de renda devido pelas pessoas físicas e jurídicas as doações efetuadas aos Fundos Municipais, Estaduais e Nacional para a Promoção dos Direitos da Mulher e dá outras providências.

    • Autora: Flávia Morais (PDT-GO)
    • Relator: Pompeo de Mattos (PDT-RS)

    Passo a Passo

    • 1
      Não Deliberado.

  • PL 39/2015 - Equipara a síndrome de Von Recklinghausen (neurofibromatose) às deficiências físicas e mentais, para os efeitos jurídicos em todo País.

    • Autor: Sergio Vidigal (PDT-ES)
    • Relator: Mário Heringer (PDT-MG)

    Passo a Passo

    • 1
      Não Deliberado.

  • PL 592/2015 - Dispõe sobre a realização anual de atividades direcionadas ao enfrentamento do HIV/AIDS durante o mês de dezembro.

    • Autores: Erika Kokay (PT-DF), Jean Wyllys (PSOL-RJ), Paulo Teixeira (PT-SP)
    • Relator: Odorico Monteiro (PT-CE)

    Passo a Passo

    • 1
      Não Deliberado.

  • PL 680/2015 - Altera a Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014, que estabelece o regime jurídico das parcerias voluntárias, envolvendo ou não transferências de recursos financeiros, entre a administração pública e as organizações da sociedade civil, em regime de mútua cooperação, para a consecução de finalidades de interesse público; define diretrizes para a política de fomento e de colaboração com organizações da sociedade civil; institui o termo de colaboração e o termo de fomento.

    • Autor: Eduardo Barbosa (PSDB-MG)
    • Relator: Marcus Pestana (PSDB-MG)

    Passo a Passo

    • 1
      Vista conjunta aos Deputados Dr. João, Jorge Solla e Mandetta.

  • PL 736/2015 - Dispõe sobre a manutenção de desfibrilador cardíaco em locais especificados de todo o território nacional e dá outras providências

    • Autor: Baleia Rossi (PMDB-SP)
    • Relator: Osmar Terra (PMDB-RS)

    Passo a Passo

    • 1
      Não Deliberado.