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COMISSÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA E COMBATE AO CRIME ORGANIZADO 08/07/2015
Documentos da Reunião
Informações
- Local
- Anexo II, Plenário 06
- Início
- 08/07/2015 às 15:53
- Término
- 08/07/2015 às 15:54
- Situação
- Encerrada (Final)
Propostas analisadas 5
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REQ 45/2015 CSPCCO - Requer a constituição de subcomissão especial destinada a discutir, elaborar e acompanhar políticas públicas sobre Drogas.
Aprovada
- Autores: Osmar Terra (PMDB-RS), Subtenente Gonzaga (PDT-MG)
Passo a Passo
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1
Aprovado.
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PL 3781/2008 - Acresce parágrafo único ao artigo 32 da Lei nº 7.289, de 18 de dezembro de 1984, que dispõe sobre o Estatuto dos Policiais-Militares da Polícia Militar do Distrito Federal, e dá outras providências.
Aprovada com alterações
- Autor: JAIR BOLSONARO (PP-RJ)
- Relator: Major Olimpio (PDT-SP)
Passo a Passo
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1
Aprovado o Parecer.
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SLD 1/2015 CSPCCO - Requer inclusão de meta para Implementação de Infraestrutura Básica nos Municípios da Região do Calha Norte - 500 projetos concluídos - Programa 2058; Ação nova .
Aprovada
- Autor: José Priante (PMDB-PA)
Passo a Passo
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1
Aprovada
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SLD 2/2015 CSPCCO - Requer a inclusão de meta para a Construção de Unidades do Departamento de Polícia Federal - 3 unidades construídas - Programa 2070; Ação 155i.
Aprovada
- Autor: JAIME MARTINS (PSD-MG)
Passo a Passo
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1
Aprovada.
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SLD 3/2015 CSPCCO - Requer inclusão de meta para Implantação do Sistema Integrado de Monitoramento de Fronteiras - SISFRON - 2% do sistema implantado - Programa 2058, Ação 14T5.
Aprovada
- Autor: DELEGADO EDSON MOREIRA (PTN-MG)
Passo a Passo
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1
Aprovada.
Propostas não analisadas 3
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PL 5964/2013 - Proíbe a utilização de objeto ou substância que dificulte a identificação do usuário em local público.
- Autor: Rogério Peninha Mendonça (PMDB-SC)
- Relator: Efraim Filho (DEM-PB)
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Pareceres das comissões
Pareceres das comissões
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)23/08/2023Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO)16/09/2015Aprovado o Parecer com Complementação de Voto.Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO)13/08/2015
Passo a Passo
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1
Vista conjunta aos Deputados Delegado Éder Mauro, Major Olimpio e Subtenente Gonzaga.
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PL 6990/2013 - Altera a Lei nº 7.210, de 1984, que "institui a Lei de Execução Penal".
- Autor: Antonio Brito (PTB-BA)
- Relator: Wilson Filho (PTB-PB)
Passo a Passo
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1
Vista conjunta aos Deputados Alberto Fraga e Delegado Edson Moreira.
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PL 7737/2014 - "Altera a Lei nº 10.826, de 22 de dezembro de 2003, para conceder porte de arma funcional".
- Autor: ARNALDO FARIA DE SÁ (PTB-SP)
- Relator: Alexandre Leite (DEM-SP)
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Pareceres das comissões
Pareceres das comissões
Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO)15/07/2015Aprovado o Parecer.Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO)18/03/2015
Passo a Passo
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1
Não Deliberado.
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