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Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado Reunião Deliberativa Ordinária - 08/07/2015

Detalhes

Local:
Anexo II, Plenário 06
Início:
08/07/2015 às 15h53
Término:
08/07/2015 às 15h54
Situação:
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 7

  • REQ 45/2015 - Requer a constituição de subcomissão especial destinada a discutir, elaborar e acompanhar políticas públicas sobre Drogas.

    • Autores: Osmar Terra (PMDB-RS) , Subtenente Gonzaga (PDT-MG)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado.
  • PL 5964/2013 - Proíbe a utilização de objeto ou substância que dificulte a identificação do usuário em local público.

    • Autor: Rogério Peninha Mendonça (PMDB-SC)
    • Relator: Efraim Filho (DEM-PB)

    Passo a Passo

    • 1
      Vista conjunta aos Deputados Delegado Éder Mauro, Major Olimpio e Subtenente Gonzaga.
  • PL 3781/2008 - Acresce parágrafo único ao artigo 32 da Lei nº 7.289, de 18 de dezembro de 1984, que dispõe sobre o Estatuto dos Policiais-Militares da Polícia Militar do Distrito Federal, e dá outras providências.

    A proposta foi aprovada com alterações nesta comissão

    • Autor: Jair Bolsonaro (PP-RJ)
    • Relator: Major Olimpio (PDT-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer.
  • PL 6990/2013 - Altera a Lei nº 7.210, de 1984, que "institui a Lei de Execução Penal".

    • Autor: Antonio Brito (PTB-BA)
    • Relator: Wilson Filho (PTB-PB)

    Passo a Passo

    • 1
      Vista conjunta aos Deputados Alberto Fraga e Delegado Edson Moreira.
  • SLD 1/2015 - Requer inclusão de meta para Implementação de Infraestrutura Básica nos Municípios da Região do Calha Norte - 500 projetos concluídos - Programa 2058; Ação nova .

    • Autor: José Priante (PMDB-PA)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovada
  • SLD 2/2015 - Requer a inclusão de meta para a Construção de Unidades do Departamento de Polícia Federal - 3 unidades construídas - Programa 2070; Ação 155i.

    • Autor: Jaime Martins (PSD-MG)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovada.
  • SLD 3/2015 - Requer inclusão de meta para Implantação do Sistema Integrado de Monitoramento de Fronteiras - SISFRON - 2% do sistema implantado - Programa 2058, Ação 14T5.

    • Autor: Delegado Edson Moreira (PTN-MG)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovada.

Propostas não analisadas 1

  • PL 7737/2014 - "Altera a Lei nº 10.826, de 22 de dezembro de 2003, para conceder porte de arma funcional".

    • Autor: Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP)
    • Relator: Alexandre Leite (DEM-SP)