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COMISSÃO ESPECIAL - PLP 251/05 - DESPESA COM PESSOAL NA ÁREA DA SAÚDE 01/07/2015

Informações

Local
Anexo II, Plenário 12
Início
01/07/2015 às 15:46
Término
01/07/2015 às 16:22
Situação
Encerrada (Final)

Propostas não analisadas 1

  • PLP 251/2005 - Inclui parágrafos no art. 19 da Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000.

    • Autor: ROBERTO GOUVEIA (PT-SP)
    • Relator: Roberto Britto (PP-BA)
    • Pareceres das comissões

    Passo a Passo

    • 2

      Vista ao Deputado Jorge Solla.

    • 1

      Parecer do Relator, Dep. Roberto Britto (PP-BA), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa; pela não implicação da matéria com aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária; e, no mérito, pela aprovação deste, do PLP 264/2005, do PLP 268/2005, do PLP 328/2006, do PLP 331/2006, do PLP 382/2006, do PLP 36/2007, do PLP 515/2009, do PLP 548/2009, do PLP 13/2011, do PLP 25/2011, do PLP 35/2011, do PLP 92/2011, do PLP 393/2014, do PLP 57/2015, do PLP 51/2011, e do PLP 92/2015, apensados, com substitutivo.