Acompanhe

COMISSÃO ESPECIAL - PEC 215/00 - DEMARCAÇÃO DE TERRAS INDÍGENAS 01/07/2015

Informações

Local
Anexo II, Plenário 13
Início
01/07/2015 às 14:41
Término
01/07/2015 às 14:47
Situação
Encerrada (Final)

Propostas não analisadas 4

  • REQ 15/2015 PEC21500 => PEC 215/2000 - Requer a realização de Mesa Redonda em Boa Vista (RR) para debater a PEC 215/00, que dispõe sobre demarcação de terras indígenas, transferindo essa competência do Poder Executivo para o Poder Legislativo

    • Autora: Shéridan (PSDB-RR)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado, com a inclusão dos Estados de Mato Grosso.

  • REQ 16/2015 PEC21500 => PEC 215/2000 - Requer a realização de audiência pública nesta Comissão Especial para discutir a situação prisional de indígenas encarcerados no Brasil.

    • Autora: Erika Kokay (PT-DF)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado, subscrito pelo Deputado Nilton Tatto.

  • REQ 17/2015 PEC21500 => PEC 215/2000 - Requer a realização de Audiência Pública em Rio Branco (AC) para debater a PEC 215/2000, que dispõe sobre a demarcação de terras indígenas, transferindo essa competência do Poder Executivo para o Poder Legislativo.

    • Autor: Leo de Brito (PT-AC)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado

  • REQ 18/2015 PEC21500 => PEC 215/2000 - Requer informações ao Sr. Ministro de Estado da Justiça os dados abaixo citados referentes ao processo Administrativo nº 56972/2014 - FUNAI.

    • Autor: NILSON LEITÃO (PSDB-MT)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado