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PLENÁRIO 30/06/2015

Informações

Local
Plenário da Câmara dos Deputados
Início
30/06/2015 às 14:00
Término
30/06/2015 às 20:00
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 1

  • PLP 37/2015 - "Altera a Lei Complementar nº 148, de 25 de novembro de 2014." NOVA EMENTA: Altera a Lei Complementar nº 148, de 25 de novembro de 2014; revoga as Leis nºs 10.819, de 16 de dezembro de 2003, e 11.429, de 26 de dezembro de 2006; e dá outras providências.

    Aprovada

    • Autor: Leonardo Picciani (PMDB-RJ)
    • Relator: Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP)

    Passo a Passo

    • 10

      A matéria vai à sanção (PLP 37-E/2015).

      DCD de 01/07/15 PÁG 118 COL 01

    • 9

      Aprovada a Redação Final assinada pelo Relator, Dep. Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP).

    • 8

      Votação da Redação Final.

    • 7

      Retirado o destaque da bancada do DEM, para votação da Emenda nº 1 - DTQ 2.

    • 6

      Retirado o destaque da bancada do PT, para votação da Emenda nº 2 - DTQ 1.

    • 5

      Aprovadas as Emendas do Senado Federal, com pareceres pela aprovação. Sim: 461; não: 7; total: 468.

    • 4

      Votação em turno único.

    • 3

      Encerrada a discussão.

    • 2

      Discutiram a Matéria: Dep. Domingos Sávio (PSDB-MG) e Dep. Caio Narcio (PSDB-MG).

    • 1

      Discussão, em turno único, das Emendas do Senado Federal ao Projeto de Lei Complementar nº 37 de 2015.

Propostas não analisadas 2

  • REQ 1681/2015 => PL 1358/2015 - Com base no art. 155 do Regimento Interno, requeremos regime de urgência para a apreciação do PL 1.358/15.

    • Autores: André Figueiredo (PDT-CE), Arthur Oliveira Maia (SD-BA), Carlos Sampaio (PSDB-SP), Leonardo Picciani (PMDB-RJ), Mendonça Filho (DEM-PE), Rubens Bueno (PPS-PR), SARNEY FILHO (PV-MA)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 313; não: 132; total: 445.

      DCD de 01/07/15 PÁG 91 COL 01

    • 1

      Matéria sobre a mesa.

  • PEC 171/1993 - Altera a redação do art. 228 da Constituição Federal (imputabilidade penal do maior de dezesseis anos).

    • Autor: BENEDITO DOMINGOS (PP-DF)

    Passo a Passo

    • 1

      Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.