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COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE 01/07/2015
Documentos da Reunião
Informações
- Local
- Anexo II, Plenário 09
- Início
- 01/07/2015 às 10:36
- Término
- 01/07/2015 às 11:28
- Situação
- Encerrada (Final)
Propostas não analisadas 12
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REQ 117/2015 CFFC - Requer a realização de Audiência Pública para debater os impactos e os efeitos negativos da "Operação Lava Jato" na atividade econômica nacional e no índice de emprego do Brasil, a fragilização do conteúdo nacional e os riscos de esmagamento das maiores empresas nacionais de engenharia.
- Autor: Valtenir Pereira (PROS-MT)
Passo a Passo
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1
Aprovado
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REQ 56/2015 CFFC - Solicita seja convocado Excelentíssimo Sr. Gilberto Kassab, Ministro de Estado das Cidades, no âmbito desta Comissão, para prestar esclarecimentos acerca do relatório do Tribunal de Contas da União que revelou a paralisação das obras de saneamento do país.
- Autor: ELIZEU DIONIZIO (SD-MS)
Passo a Passo
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1
Retirado de pauta pelo autor.
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REQ 78/2015 CFFC - Requer seja convidado Governador do Estado do Paraná, Sr. Beto Richa para, expor a situação financeira do Estado do Paraná, e detalhar a aplicação dos recursos federais destinados ao Estado.
- Autor: Valtenir Pereira (PROS-MT)
Passo a Passo
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1
Aprovado
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REQ 104/2015 CFFC - Solicita seja convocado o Ministro de Estado da Educação, Senhor Renato Janine Ribeiro, no âmbito desta Comissão, para prestar esclarecimentos acerca da auditoria da Controladoria Geral da União - CGU que revelou supostas irregularidades no Programa Universidade para Todos - Prouni.
- Autor: NILSON LEITÃO (PSDB-MT)
Passo a Passo
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1
Retirado de pauta pelo autor.
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REQ 107/2015 CFFC - Requerimento de Informação ao Excelentissímo Senhor Ministro de Estado da Fazenda referente a autorização dos reajustes nas apostas das loterias realizadas pela Caixa Econômica Federal
- Autor: ELIZEU DIONIZIO (SD-MS)
Passo a Passo
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1
Retirado de pauta pelo autor.
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REQ 111/2015 CFFC - Requer seja convidado o procurador do Ministério Público junto ao Tribunal de Contas da União, Júlio Marcelo de Oliveira para explicar, em reunião de audiência pública, quais os procedimentos adotados nas análises das contas da Presidenta Dilma Rousseff.
- Autor: Vanderlei Macris (PSDB-SP)
Passo a Passo
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1
Aprovado. Subscrito pelos deputados Valtenir Pereira, Toninho Wandscheer e Leo de Brito.
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REQ 113/2015 CFFC - Solicita ao Excelentíssimo Senhor presidente da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) que preste informações sobre as normas legais e a segurança dos voos comerciais no país, em especial sobre o incidente ocorrido no voo 1436 da Gol Linhas Aéreas Inteligentes, que sofreu grande tumulto e atraso no dia 23 de junho de 2015.
- Autor: Vanderlei Macris (PSDB-SP)
Passo a Passo
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1
Aprovado. Subscrito pelo deputado Toninho Wandscheer.
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REQ 115/2015 CFFC - Requer nos termos regimentais convidar o Ministro das Comunicações Ricardo Berzoini, o Presidente da Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL, Sr. João Batista de Rezende e as representações das Empresas de Telecomunicações de telefonia fixa e móvel OI, TIM, VIVO, CLARO, GVT e EMBRATEL para em audiência pública prestarem esclarecimentos sobre os regimes tributários praticados, bases de cálculo, os incentivos e isenções concedidos, os recolhimentos tributários efetivados pelas empresas e sua distribuição, bem como as competências tributárias Federal, Estadual e Municipal.
- Autor: LUIZ CLÁUDIO (PR-RO)
Passo a Passo
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1
Retirado de pauta, de ofício.
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PFC 49/2011 - Propõe que a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle efetue ato de fiscalização e controle, com auxílio do Tribunal de Contas da União - TCU, com vistas à realização de auditoria sobre o montante de recursos investido pelo Governo Federal, inclusive como aditivo, nas obras de reforma do Palácio do Planalto.
- Autor: Rubens Bueno (PPS-PR)
- Relator: Toninho Wandscheer (PT-PR)
Passo a Passo
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1
Vista ao Deputado Edinho Bez.
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PFC 127/2013 - Propõe à Comissão de Fiscalização Financeira e Controle que fiscalize o Programa Bolsa Família com relação a questão da duplicidade de cadastros, antecipação de pagamentos dos benefícios, prejudicando a população beneficiária.
- Autor: Vanderlei Macris (PSDB-SP)
- Relator: Toninho Wandscheer (PT-PR)
Passo a Passo
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1
Retirada de pauta pelo autor.
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PFC 152/2013 - Requer que a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle, com auxílio dos órgãos técnicos do Congresso Nacional e, eventualmente, do Poder Executivo, realize ato de fiscalização contábil, financeira, orçamentária, operacional e patrimonial no Tribunal de Contas da União, quanto à legalidade, legitimidade, eficiência, eficácia e economicidade de seus atos administrativos que não envolvam a atividade finalística do TCU.
- Autor: Eduardo da Fonte (PP-PE)
- Relator: Hissa Abrahão (PPS-AM)
Passo a Passo
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1
Vista ao Deputado Edinho Bez.
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PFC 35/2015 - Propõe que a Comissão de Fiscalização e Controle, com auxílio do Tribunal de Contas da União (TCU), fiscalize o pedido de autorização, junto à Secretaria Especial de portos, para transação judicial que visa celebração de acordo em negociação entre a Administração dos Portos de Paranaguá e Antonina (APPA) e a empresa RODRIMAR S.A.
- Autor: JOÃO ARRUDA (PMDB-PR)
- Relator: Toninho Wandscheer (PP-PR)
Passo a Passo
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Aprovado o Relatório Prévio.
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