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COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO 01/07/2015

Informações

Local
Anexo II, Plenário 05
Início
01/07/2015 às 10:34
Término
01/07/2015 às 11:01
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 3

Propostas não analisadas 10

  • REQ 28/2015 CDEICS - Solicita a realização de audiência pública conjunta da Comissão de Desenvolvimento, Indústria e Comércio - CDEIC com a Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática - CCTCI para debaterem sobre o potencial de internet das coisas para o Brasil.

    • Autor: ANTONIO BALHMANN (PROS-CE)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta, de ofício.

  • REQ 29/2015 CDEICS => PL 4447/2012 - Requer a realização de Audiência Pública para debater o PL 4.447, de 2012, que acrescenta novo § 2º ao art. 17 da Lei nº 8.245, de 18 de outubro de 1991, que dispõe sobre as locações dos imóveis urbanos e os procedimentos a ela pertinentes, para disciplinar a cobrança de aluguel em centros comerciais ("Shopping centers").

    • Autores: Augusto Coutinho (SD-PE), JORGE CÔRTE REAL (PTB-PE)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 30/2015 CDEICS - Requer que o Sr. Ministro de Minas e Energia e outros especialistas sejam convidados para debater a situação do setor elétrico nacional.

    • Autores: MAURO PEREIRA (PMDB-RS), RENATO MOLLING (PP-RS)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • PL 910/2015 - Altera a Lei nº 10.295, de 17 de outubro de 2001, para estabelecer a eficiência mínima das lâmpadas fabricadas ou comercializadas no Brasil.

    • Autor: ANTONIO CARLOS MENDES THAME (PSDB-SP)
    • Relator: Jorge Côrte Real

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta, de ofício.

  • PL 8142/2014 - Regulamenta a declaração judicial de desconsideração da personalidade jurídica.

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta, de ofício.

  • PL 6899/2013 - Dispõe sobre obrigatoriedade de prévia aprovação e certificação por órgão competente do Ministério do Trabalho e Emprego para a comercialização de máquinas e equipamentos de trabalho utilizados na construção civil.

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta, de ofício.

  • PL 206/2015 - Proíbe a fabricação, comercialização e utilização, em todo o Território Nacional, de redes de pesca, com malha inferior a 05 e dá outras providências.

    • Autor: Pompeo de Mattos (PDT-RS)
    • Relator: Herculano Passos

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta, de ofício.

  • PL 537/2015 - Obriga as empresas e produtores de florestas plantadas a destinar no mínimo 5% da sua produção de madeira em toras para a construção civil, moveleira, construção naval, etc.

    • Autor: MARCOS REATEGUI (PSC-AP)
    • Relator: Marcos Soares (UNIÃO-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta, de ofício.

  • PL 789/2015 - Altera a Lei 12.846, de 1º de agosto de 2013, que dispõe sobre a responsabilização administrativa e civil de pessoas jurídicas pela prática de atos contra a administração pública, nacional ou estrangeira, e dá outras providências.

    • Autor: NELSON MARQUEZELLI (PTB-SP)
    • Relator: Walter Ihoshi

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta a requerimento do Deputado Helder Salomão.

  • PL 1094/2015 - Dá nova redação ao art. 2º da Lei nº 9.294 de 15 de julho de 1996, para proibir a venda de bebidas em garrafas de vidro e a utilização de copos de vidros em recinto coletivo fechado, privado ou público.

    • Autor: CESAR SOUZA (PSD-SC)
    • Relator: Renato Molling (PP-RS)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta, de ofício.