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PLENÁRIO 25/06/2015

Informações

Local
Plenário da Câmara dos Deputados
Início
25/06/2015 às 09:24
Término
25/06/2015 às 14:43
Situação
Encerrada (Final)

Propostas não analisadas 1

  • PL 863/2015 - Altera a Lei nº 12.546, de 14 de dezembro de 2011, quanto à contribuição previdenciária sobre a receita bruta; a Lei nº 12.469, de 26 de agosto de 2011, a Lei nº 12.995, de 18 de junho de 2014, e a Lei nº 11.196, de 21 de novembro de 2005, quanto à tributação de bebidas frias; e a Lei nº 12.780, de 9 de janeiro de 2013, que dispõe sobre medidas tributárias referentes à realização, no Brasil, dos Jogos Olímpicos de 2016 e dos Jogos Paraolímpicos de 2016. NOVA EMENTA: Altera as Leis nºs 12.546, de 14 de dezembro de 2011, quanto à contribuição previdenciária sobre a receita bruta, 12.780, de 9 de janeiro de 2013, que dispõe sobre medidas tributárias referentes à realização, no Brasil, dos Jogos Olímpicos de 2016 e dos Jogos Paraolímpicos de 2016, 11.977, de 7 de julho de 2009, e 12.035, de 1º de outubro de 2009; e revoga dispositivos da Lei n° 11.196, de 21 de novembro de 2005, quanto à tributação de bebidas frias.

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Leonardo Picciani (PMDB-RJ)

    Passo a Passo

    • 33

      Adiada a continuação da votação em face do encerramento da Sessão.

    • 32

      Mantida a expressão destacada. Sim: 223; não: 110; abstenção: 2; total: 335.

    • 31

      Encaminhou a Votação o Dep. Fernando Coelho Filho (PSB-PE).

    • 30

      Votação da expressão "DE CALL CENTER" constante do art. 7º-A da Lei nº 12.546, referida no art.1º do Substitutivo oferecido ao Projeto de Lei nº 863/2015, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PSB - DTQ 5.

    • 29

      Rejeitada a Emenda nº 89. Sim: 125; não: 214; total: 339.

    • 28

      Encaminhou a Votação o Dep. Alex Manente (PPS-SP).

    • 27

      Votação da Emenda nº 89, objeto do Destaque da bancada do PPS - DTQ 9.

    • 26

      Rejeitada a Emenda nº 100. Sim: 117; não: 226; abstenção: 2; total: 345.

    • 25

      Encaminharam a Votação: Dep. Betinho Gomes (PSDB-PE) e Dep. Marcus Pestana (PSDB-MG).

    • 24

      Votação da Emenda nº 100, objeto do Destaque da bancada do PSDB - DTQ 21.

    • 23

      Inadmitido o destaque da bancada do PCdoB, para votação em separado do inciso XVI do art. 8º-A da Lei 12.546, de 2011, constante do artigo 1º do Substitutivo - DTQ 14.

    • 22

      Inadmitidas as Emendas Aglutinativas nºs 1, 2, 3 e 4.

    • 21

      Retirado o destaque da bancada do PR, para votação da Emenda nº 47 - DTQ 34.

    • 20

      Retirado o destaque da bancada do PTB, para votação da Emenda nº 102 - DTQ 29.

    • 19

      Retirado o destaque da bancada do PSD, para votação da Emenda nº 90 - DTQ 26.

    • 18

      Retirados os destaques da bancada do PP, para votação das Emendas nºs 53 e 101 - DTQs 13 e 33.

    • 17

      Retirados os destaques da bancada do DEM, para votação das Emendas nºs 33 e 95 - DTQs 10 e 15.

    • 16

      Retirados os destaques da bancada do PSDB, para votação das Emendas nºs 85 e 96 - DTQs 4 e 18.

    • 15

      Retirados os destaques da bancada do PROS, para votação da Emenda nº 24 - DTQs 1, 2 e 6.

    • 14

      Mantido o texto destacado. Sim: 226; não: 127; abstenção: 1; total: 354.

    • 13

      Encaminharam a Votação: Dep. Afonso Florence (PT-BA) e Dep. Mendonça Filho (DEM-PE).

    • 12

      Votação do art. 1º do Substitutivo oferecido ao Projeto de Lei nº 863/2015, objeto do destaque da bancada do DEM - DTQ 32.

    • 11

      Prejudicado o destaque do Dep. Domingos Neto (PROS-CE), para votação da Emenda nº 23 - DTQ 7.

    • 10

      Inadmitido o destaque da Dep. Clarissa Garotinho (PR-RJ), para votação do art. 5º do Substitutivo - DTQ 28.

    • 9

      Inadmitido o destaque da Dep. Gorete Pereira (PR-CE), para votação da Emenda nº 47 - DTQ 27.

    • 8

      Inadmitidos os destaques do Dep. Sibá Machado (PT-AC), para votação das Emendas nºs 80 e 64 - DTQs 23 e 24.

    • 7

      Inadmitido o destaque do Dep. Jerônimo Goergen (PP-RS), para votação da Emenda nº 31 - DTQ 19.

    • 6

      Inadmitido o destaque do Dep. Jorginho Mello (PR-SC), para votação da Emenda nº 63 - DTQ 16.

    • 5

      Rejeitada, em globo, a admissibilidade dos destaques simples.

    • 4

      Aprovado o Requerimento.

    • 3

      Encaminhou a Votação o Dep. Fábio Sousa (PSDB-GO).

    • 2

      Votação do Requerimento do Dep. Sibá Machado, Líder do PT, que solicita a votação, em globo, da admissibilidade dos destaques simples.

    • 1

      Continuação da votação em turno único.