Acompanhe

PLENÁRIO Sessão Deliberativa Extraordinária - 24/06/2015

Detalhes

Tema:
Sessão para a votação de propostas legislativas
Local:
Plenário da Câmara dos Deputados
Início:
24/06/2015 às 20h10
Término:
25/06/2015 às 00h58
Situação:
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 2

  • MPV 672/2015 - Dispõe sobre a política de valorização do salário mínimo e dos benefícios pagos pelo Regime Geral de Previdência Social para o período de 2016 a 2019.

    A proposta foi aprovada com alterações no Plenário

    • Autor: do Poder Executivo
    • Parecer: a proferir.

    Passo a Passo

    • 19
      A matéria vai ao Senado Federal, incluindo o processado (MPV 672-A/2015 - PLV 9/2015). DCD de 25/06/15 PÁG 73 COL 01.
    • 18
      Aprovada a Redação Final assinada pelo Relator, Dep. Afonso Florence (PT-BA).
    • 17
      Votação da Redação Final.
    • 16
      Em razão da aprovação da Emenda Aglutinativa nº 1, fica criado o Projeto de Lei de Conversão nº 9 de 2015.
    • 15
      Retirado o destaque da bancada do PPS, para votação em separado do § 4º da Emenda nº 40 - DTQ 7.
    • 14
      Retirado o destaque da bancada do PPS, para votação da Emenda nº 39 - DTQ 6.
    • 13
      Rejeitada a Emenda nº 80. Sim: 81; não: 300; abstenção: 11; total: 392.
    • 12
      Encaminhou a Votação o Dep. Max Filho (PSDB-ES).
    • 11
      Votação da Emenda nº 80, objeto do Destaque da bancada do PPS - DTQ 8.
    • 10
      Rejeitada a Emenda nº 16. Sim: 125; não: 237; abstenção: 1; total: 363.
    • 9
      Encaminhou a Votação o Dep. Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP).
    • 8
      Votação da Emenda nº 16, objeto do Destaque da bancada do PTB - DTQ 2.
    • 7
      Rejeitada a Emenda nº 48. Sim: 161; não: 236; total: 397.
    • 6
      Encaminhou a Votação o Dep. Marcus Pestana (PSDB-MG).
    • 5
      Votação da Emenda nº 48, objeto do Destaque da bancada do PSDB - DTQ 11.
    • 4
      Rejeitada a Emenda nº 107. Sim: 156; não: 228; abstenção: 1; total: 385.
    • 3
      Encaminhou a Votação o Dep. João Fernando Coutinho (PSB-PE).
    • 2
      Votação da Emenda nº 107, objeto do Destaque da bancada do PSB - DTQ 9.
    • 1
      Continuação da votação em turno único.
  • PL 863/2015 - Altera as Leis nºs 12.546, de 14 de dezembro de 2011, quanto à contribuição previdenciária sobre a receita bruta, 12.780, de 9 de janeiro de 2013, que dispõe sobre medidas tributárias referentes à realização, no Brasil, dos Jogos Olímpicos de 2016 e dos Jogos Paraolímpicos de 2016, 11.977, de 7 de julho de 2009, e 12.035, de 1º de outubro de 2009; e revoga dispositivos da Lei n° 11.196, de 21 de novembro de 2005, quanto à tributação de bebidas frias.

    Passo a Passo

    • 18
      Adiada a continuação da votação em face do encerramento da Sessão. DCD de 25/06/15 PÁG 335 COL 01.
    • 17
      Ficam prejudicados o projeto inicial e as Emendas de Plenário, ressalvados os destaques.
    • 16
      Aprovado o Substitutivo oferecido pelo Relator da Comissão de Finanças e Tributação ao Projeto de Lei nº 863 de 2015, ressalvados os destaques.
    • 15
      Votação em turno único.
    • 14
      Parecer às Emendas de Plenário proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Leonardo Picciani (PMDB-RJ), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa das Emendas nºs 83 a 104.
    • 13
      Parecer às Emendas de Plenário proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Leonardo Picciani (PMDB-RJ), pela Comissão de Finanças e Tributação, que conclui pela adequação financeira e orçamentária; e, no mérito, e pela rejeição das Emendas nºs 83 a 104.
    • 12
      Parecer às Emendas de Plenário proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Leonardo Picciani (PMDB-RJ), pela Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio, que conclui rejeição das Emendas nºs 83 a 104.
    • 11
      O projeto foi emendado. Foram apresentadas as Emendas de Plenário nºs 83 a 104.
    • 10
      Encerrada a discussão.
    • 9
      Aprovado o Requerimento.
    • 8
      Encaminharam a Votação: Dep. Domingos Sávio (PSDB-MG) e Dep. Ságuas Moraes (PT-MT).
    • 7
      Votação do Requerimento dos Srs. Líderes que solicita o encerramento da discussão e do encaminhamento da votação.
    • 6
      Discutiram a Matéria: Dep. Domingos Sávio (PSDB-MG), Dep. Izalci (PSDB-DF), Dep. Marcus Pestana (PSDB-MG), Dep. Rocha (PSDB-AC), Dep. Daniel Coelho (PSDB-PE) e Dep. Nelson Marquezelli (PTB-SP).
    • 5
      Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Leonardo Picciani (PMDB-RJ), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa deste Projeto de Lei, das Emendas e do Substitutivo apresentado.
    • 4
      Parecer Reformulado proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Leonardo Picciani (PMDB-RJ), pela Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio, que conclui pela aprovação deste Projeto de Lei e pela aprovação total ou parcial das Emendas nºs 3, 6, 8, 9, 15, 16, 18, 22, 26, 29, 33, 34, 35, 38, 42, 45, 46, 50, 55, 67, 68, 70, 72, 77, 79 e 81, na forma do Substitutivo da Comissão de Finanças e Tributação.
    • 3
      Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Leonardo Picciani (PMDB-RJ), pela Comissão de Finanças e Tributação, que conclui pela adequação financeira e orçamentária deste Projeto de Lei e das Emendas apresentadas; e, no mérito, pela aprovação deste Projeto de Lei, pela aprovação total ou parcial das Emendas nºs 3, 6, 8, 9, 15, 16, 18, 22, 26, 29, 33, 34, 35, 38, 42, 45, 46, 50, 55, 67, 68, 70, 72, 77, 79 e 81, na forma do Substitutivo apresentado; e pela rejeição das demais Emendas.
    • 2
      Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Leonardo Picciani (PMDB-RJ), pela Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio, que conclui pela aprovação deste Projeto de Lei e pela rejeição das emendas a ele apresentadas.
    • 1
      Discussão em turno único.