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Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado Reunião Deliberativa Ordinária - 01/07/2015

Detalhes

Local:
Anexo II, Plenário 06
Início:
01/07/2015 às 14h00
Situação:
Encerrada (Termo)

Propostas previstas 7

  • REQ 8/2015 - Requer a criação de Subcomissão Especial no âmbito da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado para analisar as propostas que tramitam na Câmara dos Deputados, com vistas a desenhar uma nova arquitetura institucional da Segurança Pública com a adoção da Polícia de Ciclo Completo.

    • Autor: Subtenente Gonzaga (PDT-MG)
  • REQ 45/2015 - Requer a constituição de subcomissão especial destinada a discutir, elaborar e acompanhar políticas públicas sobre Drogas.

    • Autores: Osmar Terra (PMDB-RS) , Subtenente Gonzaga (PDT-MG)
  • PL 5964/2013 - Proíbe a utilização de objeto ou substância que dificulte a identificação do usuário em local público.

    • Autor: Rogério Peninha Mendonça (PMDB-SC)
    • Relator: Efraim Filho (DEM-PB)
  • PL 3781/2008 - Acresce parágrafo único ao artigo 32 da Lei nº 7.289, de 18 de dezembro de 1984, que dispõe sobre o Estatuto dos Policiais-Militares da Polícia Militar do Distrito Federal, e dá outras providências.

    • Autor: Jair Bolsonaro (PP-RJ)
    • Relator: Major Olimpio (PDT-SP)
  • PL 6990/2013 - Altera a Lei nº 7.210, de 1984, que "institui a Lei de Execução Penal".

    • Autor: Antonio Brito (PTB-BA)
    • Relator: Wilson Filho (PTB-PB)
  • PL 7737/2014 - "Altera a Lei nº 10.826, de 22 de dezembro de 2003, para conceder porte de arma funcional".

    • Autor: Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP)
    • Relator: Alexandre Leite (DEM-SP)
  • PL 1027/2015 - Altera redação de dispositivos do artigo 4° da Lei n° 10.201, de 14 de fevereiro de 2001, que instituiu o Fundo Nacional de Segurança Pública - FNSP.

    • Autor: Efraim Filho (DEM-PB)
    • Relator: Laudivio Carvalho ()