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COMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR 01/07/2015

Informações

Local
Anexo II, Plenário 08
Início
01/07/2015 às 10:34
Término
01/07/2015 às 12:54
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 13

  • REQ 35/2015 CDC => REQ 21/2015 CDC - Requer a inclusão de convidado na Reunião de Audiência Pública a ser realizada em virtude da aprovação do Requerimento n° 21/2015

    Aprovada

    • Autor: Vinicius Carvalho (PRB-SP)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado

    • 1

      Discutiu a Matéria o Dep. Vinicius Carvalho (PRB-SP).

  • REQ 37/2015 CDC - Solicita realização de Audiência Pública para debater o sistema de remuneração dos Shoppings Centers sobre os lojistas em face da atual crise econômica

    Aprovada com alterações

    • Autor: CÉSAR HALUM (PRB-TO)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado para realização conjunta com a Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio e com inclusão da Associação Brasileira de Franchising.

    • 1

      Discutiram a Matéria: Dep. César Halum (PRB-TO), Dep. Chico Lopes (PCdoB-CE), Dep. José Carlos Araújo (PSD-BA), Dep. Walter Ihoshi (PSD-SP) e Dep. Ivan Valente (PSOL-SP).

  • REQ 39/2015 CDC - Requer realização de Audiência Pública no âmbito desta Comissão, para tratar de assuntos relacionados ao serviço de telefonia fixa, móvel e internet no Brasil.

    Aprovada com alterações

    • Autores: MARCOS ROTTA (PMDB-AM), NELSON MARCHEZAN JUNIOR (PSDB-RS), Weliton Prado (PT-MG)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado para realização conjunta com comissão especial do PL 6789/2013 e com a Subcomissão Especial dos Serviços de Telefonia Móvel e TV por assinatura da CCTCI.

    • 1

      Discutiram a Matéria: Dep. Nelson Marchezan Junior (PSDB-RS), Dep. Chico Lopes (PCdoB-CE), Dep. José Carlos Araújo (PSD-BA) e Dep. Marcos Rotta (PMDB-AM).

  • REQ 40/2015 CDC - Requer que a Comissão de Defesa do Consumidor solicite Informação ao Tribunal de Contas da União - TCU, sobre diversas ações fiscalizatórias referentes ao setor de telefonia.

    Aprovada

    • Autor: NELSON MARCHEZAN JUNIOR (PSDB-RS)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado

    • 1

      Discutiram a Matéria: Dep. Nelson Marchezan Junior (PSDB-RS) e Dep. José Carlos Araújo (PSD-BA).

  • REQ 41/2015 CDC - Requer que a CDC solicite informações ao Sr. Ministro das Comunicações sobre a situação orçamentária e financeira dos Fundos destinados à universalização e desenvolvimento tecnológico dos serviços de telecomunicações.

    Aprovada

    • Autor: NELSON MARCHEZAN JUNIOR (PSDB-RS)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado

    • 1

      Discutiu a Matéria o Dep. Nelson Marchezan Junior (PSDB-RS).

  • REQ 42/2015 CDC - Requer que a Comissão de Defesa do Consumidor solicite informações ao Sr. Ministro das Comunicações, através da Anatel, sobre o acompanhamento e a fiscalização dos recursos dos Fundos destinados à universalização e desenvolvimento tecnológico dos serviços de telecomunicações; sobre a revisão dos contratos de concessão de telefonia fixa a as metas de universalização; sobre o Plano Nacional de Banda Larga; sobre atuação fiscalizatória da Agência e sobre a terceirização.

    Aprovada

    • Autores: MARCOS ROTTA (PMDB-AM), NELSON MARCHEZAN JUNIOR (PSDB-RS), Weliton Prado (PT-MG)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado

    • 1

      Discutiu a Matéria o Dep. Nelson Marchezan Junior (PSDB-RS).

  • REQ 43/2015 CDC - Requer realização de Audiência Pública no âmbito desta Comissão, para tratar de assuntos relacionados ao serviço de telefonia fixa, móvel e internet no Brasil com a convocação do Ministério Público Federal

    Aprovada com alterações

    • Autor: NELSON MARCHEZAN JUNIOR (PSDB-RS)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado com alteração para convite

    • 1

      Discutiu a Matéria o Dep. Nelson Marchezan Junior (PSDB-RS).

  • REQ 44/2015 CDC - Requer que a Comissão de Defesa do Consumidor solicite informações ao Sr. Ministro da Fazenda sobre os recursos referentes aos Fundos destinados à universalização e ao desenvolvimento tecnológico dos serviços de telecomunicações (FUST, FISTEL e FUNTTEL).

    Aprovada

    • Autor: NELSON MARCHEZAN JUNIOR (PSDB-RS)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado

    • 1

      Discutiram a Matéria: Dep. Nelson Marchezan Junior (PSDB-RS), Dep. Eliziane Gama (PPS-MA), Dep. Chico Lopes (PCdoB-CE) e Dep. José Carlos Araújo (PSD-BA).

  • REQ 45/2015 CDC - Requer realização de Audiência Pública no âmbito desta Comissão, para tratar de assuntos relacionados ao serviço de telefonia fixa, móvel e internet no Brasil com a convocação do Ministro das Comunicações

    Aprovada com alterações

    • Autor: NELSON MARCHEZAN JUNIOR (PSDB-RS)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado com alteração para convite e para realização conjunta com Comissão Especial do PL 6789/2013 e com a Subcomissão Especial dos Serviços de Telefonia Móvel e TV por assinatura.

    • 1

      Discutiram a Matéria: Dep. Nelson Marchezan Junior (PSDB-RS), Dep. José Carlos Araújo (PSD-BA), Dep. Eliziane Gama (PPS-MA), Dep. Vinicius Carvalho (PRB-SP), Dep. Márcio Marinho (PRB-BA), Dep. Júlio Delgado (PSB-MG) e Dep. Chico lopes (PSOL-RJ).

  • PL 63/2015 - Define pena e dá outras providências, no caso de o consumidor ser induzido pela propaganda a comportamento que ocasione danos a saúde.

    Aprovada com alterações

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Parecer.

  • PL 64/2015 - Acresce parágrafo 3º ao art. 63 da Lei nº 8.078, de 11/09/1990, e dá outras providências.

    Aprovada com alterações

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Parecer.

  • PFC 17/2015 - Propõe que a Comissão de Defesa do Consumidor fiscalize a situação por que passa o estado da Bahia com referência ao aumento da tarifa de energia elétrica, tendo em vista a autorização da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) para novas tarifas da Coelba (Companhia de Eletricidade do Estado da Bahia).

    Aprovada com alterações

    • Autor: IRMÃO LAZARO (PSC-BA)
    • Relator: Chico Lopes (PCdoB-CE)

    Passo a Passo

    • 3

      Aprovado o Relatório Prévio com Complementação de Voto.

    • 2

      Discutiram a Matéria: Dep. Márcio Marinho (PRB-BA), Dep. Chico Lopes (PCdoB-CE), Dep. José Carlos Araújo (PSD-BA) e Dep. Irmão Lazaro (PSC-BA).

    • 1

      Designado Relator Substituto, Dep. Chico Lopes (PCdoB-CE)

  • PL 1127/2015 - Altera o Código de Defesa do Consumidor para estabelecer que não incidirão juros de mora ou quaisquer penalidades na hipótese de depósito judicial dos valores controvertidos.

    Rejeitada

    • Autor: ALFREDO NASCIMENTO (PR-AM)
    • Relator: César Halum (PRB-TO)

    Passo a Passo

    • 4

      Aprovado o Parecer.

    • 3

      Discutiu a Matéria o Dep. José Carlos Araújo (PSD-BA).

    • 2

      Parecer do Relator, Dep. César Halum (PRB-TO), pela rejeição.

    • 1

      Designado Relator Substituto, Dep. César Halum (PRB-TO)

Propostas não analisadas 13