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PLENÁRIO 24/06/2015

Informações

Local
Plenário da Câmara dos Deputados
Início
24/06/2015 às 14:00
Término
24/06/2015 às 20:09
Situação
Encerrada (Final)

Propostas não analisadas 2

  • MPV 672/2015 - Dispõe sobre a política de valorização do salário mínimo para o período de 2016 a 2019. NOVA EMENTA: Dispõe sobre a política de valorização do salário mínimo e dos benefícios pagos pelo Regime Geral de Previdência Social para o período de 2016 a 2019.

    • Autor: do Poder Executivo

    Passo a Passo

    • 28

      Adiada a continuação da votação em face do encerramento da Sessão.

    • 27

      Rejeitada a Emenda nº 65. Sim: 119; não: 279; total: 398.

    • 26

      Encaminharam a Votação: Dep. Marcus Pestana (PSDB-MG) e Dep. Marco Tebaldi (PSDB-SC).

    • 25

      Votação da Emenda nº 65, objeto do Destaque da bancada do PSDB - DTQ 13.

    • 24

      Prejudicada a Emenda Aglutinativa nº 2.

    • 23

      Prejudicado o Destaque da bancada do PSDB, para votação da Emenda nº 2 - DTQ 12.

    • 22

      Prejudicado o Destaque da bancada do PSB, para votação da Emenda nº 73 - DTQ 10.

    • 21

      Prejudicado o Destaque da bancada do PDT, para votação da Emenda nº 77 - DTQ 4.

    • 20

      Prejudicado o Destaque da bancada do PTB, para votação da Emenda nº 15 - DTQ 1.

    • 19

      Prejudicado o Destaque da bancada do DEM, para votação da Emenda nº 11 - DTQ 5.

    • 18

      Prejudicado o Destaque da bancada do SD, para votação da Emenda nº 1 - DTQ 3.

    • 17

      Aprovada a Emenda Aglutinativa nº 1. Sim: 206. não: 179; abstenção: 4; total: 389.

    • 16

      Encaminharam a Votação: Dep. Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP) e Dep. Rodrigo Maia (DEM-RJ).

    • 15

      Votação da Emenda Aglutinativa nº 1, resultante da fusão das Emendas nºs 1, 11 e 15 apresentadas à Medida Provisória.

    • 14

      Aprovada a Medida Provisória nº 672 de 2015, ressalvados os destaques. Sim: 287; não: 12; total: 299.

    • 13

      Em razão do resultado proclamado pela Mesa: "Aprovada Medida Provisória" (em processo simbólico), foi solicitada a verificação da votação pelo Deputado Nilson Leitão, na qualidade de Líder do PSDB, passando-se à sua votação pelo processo nominal.

    • 12

      Rejeitadas as Emendas nºs 1 a 114, com parecer pela rejeição, ressalvados os destaques.

    • 11

      Votação, quanto ao mérito, em turno único.

    • 10

      Aprovado, em apreciação preliminar, o Parecer da Comissão Mista, na parte em que manifesta opinião favorável quanto ao atendimento dos pressupostos constitucionais de relevância e urgência e de sua adequação financeira e orçamentária, nos termos do artigo 8º da Resolução nº 01, de 2002-CN.

    • 9

      Votação preliminar em turno único.

    • 8

      Encerrada a discussão.

    • 7

      Aprovado o Requerimento que solicita o encerramento da discussão e do encaminhamento da votação.

    • 6

      Retirado o pedido de verificação da votação.

    • 5

      Em razão do resultado proclamado pela Mesa: "Aprovado o Requerimento" (em processo simbólico), foi solicitada a verificação da votação pelos Deputados Mendonça Filho, Líder do DEM; e Rubens Bueno, Líder do PPS, passando-se à sua votação pelo processo nominal.

    • 4

      Encaminhou a Votação o Dep. Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP).

    • 3

      Votação do Requerimento dos Srs. Líderes que solicita o encerramento da discussão e do encaminhamento da votação.

    • 2

      Discutiram a Matéria: Dep. Samuel Moreira (PSDB-SP), Dep. Domingos Sávio (PSDB-MG), Dep. Luiz Carlos Hauly (PSDB-PR), Dep. Betinho Gomes (PSDB-PE), Dep. Marcus Pestana (PSDB-MG) e Dep. Izalci (PSDB-DF).

    • 1

      Discussão em turno único.

  • PL 863/2015 - Altera a Lei nº 12.546, de 14 de dezembro de 2011, quanto à contribuição previdenciária sobre a receita bruta; a Lei nº 12.469, de 26 de agosto de 2011, a Lei nº 12.995, de 18 de junho de 2014, e a Lei nº 11.196, de 21 de novembro de 2005, quanto à tributação de bebidas frias; e a Lei nº 12.780, de 9 de janeiro de 2013, que dispõe sobre medidas tributárias referentes à realização, no Brasil, dos Jogos Olímpicos de 2016 e dos Jogos Paraolímpicos de 2016. NOVA EMENTA: Altera as Leis nºs 12.546, de 14 de dezembro de 2011, quanto à contribuição previdenciária sobre a receita bruta, 12.780, de 9 de janeiro de 2013, que dispõe sobre medidas tributárias referentes à realização, no Brasil, dos Jogos Olímpicos de 2016 e dos Jogos Paraolímpicos de 2016, 11.977, de 7 de julho de 2009, e 12.035, de 1º de outubro de 2009; e revoga dispositivos da Lei n° 11.196, de 21 de novembro de 2005, quanto à tributação de bebidas frias.

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Leonardo Picciani (PMDB-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.