Acompanhe

A matéria vai ao Senado Federal, incluindo o processado (MPV 673-A/2015 - PLV 8/2015).

DCD de 24/06/15 PÁG 212 COL 01.

Aprovada a Redação Final assinada pelo Relator, Dep. José Carlos Aleluia (DEM-BA).

Votação da Redação Final.

Retirado o destaque da bancada do PT, para votação em separado do § 4º do art. 115, constante do art. 1º do Projeto de Lei de Conversão - DTQ 3.

Mantido o texto destacado.

Encaminhou a Votação a Dep. Jandira Feghali (PCdoB-RJ).

Votação do § 17 do art. 235-C, constante do art. 4º do Projeto de Lei de Conversão, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PCdoB - DTQ 2.

Rejeitada a Emenda nº 35.

Encaminhou a Votação o Dep. Rubens Bueno (PPS-PR).

Votação da Emenda nº 35, objeto do Destaque da bancada do PPS - DTQ 1.

Mantido o texto destacado.

Encaminharam a Votação: Dep. Jovair Arantes (PTB-GO) e Dep. José Carlos Aleluia (DEM-BA).

Votação do § 5º do art. 261, constante do artigo 1º do Projeto de Lei de Conversão, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PTB - DTQ 4.

Aprovada a Medida Provisória nº 673 de 2015 na forma do Projeto de Lei de Conversão nº 8 de 2015, ressalvados os destaques.

Votação, quanto ao mérito, em turno único.

Aprovado, em apreciação preliminar, o Parecer da Comissão Mista, na parte em que manifesta opinião favorável quanto ao atendimento dos pressupostos constitucionais de relevância e urgência e de sua adequação financeira e orçamentária, nos termos do artigo 8º da Resolução nº 01, de 2002-CN.

Votação preliminar em turno único.

Encerrada a discussão.

Discutiu a Matéria o Dep. Caio Narcio (PSDB-MG).

Discussão em turno único.