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COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE 24/06/2015

Informações

Local
Anexo II, Plenário 09
Início
24/06/2015 às 10:38
Término
24/06/2015 às 11:39
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 1

  • PFC 32/2011 - Propõe que a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle - CFFC realize atos de fiscalização das atividades administrativas desenvolvidas pela Ordem dos Músicos do Brasil, Autarquia Federal criada pela Lei nº 3.857, de 22 de dezembro de 1960, e, em sendo constatadas irregularidades ou ilicitudes, realize auditoria em conjunto com o Tribunal de Contas da União (TCU) e demais órgãos responsáveis, para que se possam aplicar todas as medidas punitivas cabíveis.

    Aprovada

    • Autor: Rubens Bueno (PPS-PR)
    • Relator: Sandes Júnior (PP-GO)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Relatório Final.

Propostas não analisadas 4

  • REQ 112/2015 CFFC - Requer a constituição de Grupo de Trabalho Conjunto, com funcionamento em forma de "Fórum Permanente" de debates, composto de Trabalhadores, Empresários e membros do Governo para construir alternativas aos impactos negativos da "Operação Lava Jato" na atividade econômica nacional e no índice de emprego do Brasil e os riscos de esmagamento das maiores empresas nacionais de engenharia.

    • Autor: Valtenir Pereira (PROS-MT)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • REQ 107/2015 CFFC - Requerimento de Informação ao Excelentissímo Senhor Ministro de Estado da Fazenda referente a autorização dos reajustes nas apostas das loterias realizadas pela Caixa Econômica Federal

    • Autor: ELIZEU DIONIZIO (SD-MS)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta, de ofício.

  • PFC 27/2011 - Propõe que a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle, com o auxílio do Tribunal de Contas da União e o Ministério Público Federal, realizem ato de fiscalização e controle sobre a Companhia Imobiliária de Brasília - Terracap, bem como, a Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP, a Construtora Andrade Gurierrez S.A. e, ainda, a Empresa Via Engenharia S.A.

    • Autor: ADEMIR CAMILO (PDT-MG)
    • Relator: Wellington Roberto (PR-PB)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirada de pauta, de ofício.

  • PFC 21/2015 - Propõe que a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle - com o auxílio do Tribunal de Contas da União - adote as medidas necessárias para a realização de fiscalização e controle relativa as denúncias de irregularidades e favorecimentos em processos licitatórios pelo Governo Federal à Empresa Privada EBP ( Estruturadora Brasileira de Projetos)

    • Autor: Wellington Roberto (PR-PB)
    • Relator: Hissa Abrahão (PPS-AM)

    Passo a Passo

    • 1

      Vista ao Deputado Toninho Wandscheer.