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COMISSÃO DE RELAÇÕES EXTERIORES E DE DEFESA NACIONAL 27/06/2001

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Local
Plenário 3, Anexo II
Início
27/06/2001 às 10:50
Situação
Encerrada (Termo)

Propostas não analisadas 16

  • REQ 35/2001 CREDN - Requer a realização de audiência pública, com a presença do Ministro de Estado da Defesa, a fim de prestar esclarecimentos sobre a aquisição de terras por estrangeiros, na faixa de fronteira.

    • Autor: Luiz Carlos Hauly (PSDB-PR)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado

  • REQ 37/2001 CREDN - Requer a elaboração de agenda de medidas legislativas e governamentais, visando à integração econômica do Brasil nos mercados mundiais.

    • Autor: Luiz Carlos Hauly (PSDB-PR)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado

  • REQ 39/2001 CREDN - Solicita seja realizada uma Sessão de Audiência Pública conjunta com a Comissão de Seguridade Social e Família, com a presença do Sr. Ministro da Saúde, José Serra, do Sr. Ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Alcides Lopes Tápias, do Sr. Presidente Nacional das Associações dos Diabéticos, Dr. Fablo Fraige Filho, do Sr. Presidente do Laboratório Novo Nordisk no Brasil, Sérgio Noschang e do Sr. Presidente da Biobrás, Roberto Melo Carvalho, para esclarecimento da recente divulgação da Circular nº 5 da SECEX - Secretaria de Comércio Exterior do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, publicada no Diário Oficial da União do dia 12/02/2001, que recomenda o aumento do preço da Insulina Humana Recombinante importada da Dinamarca sob alegação de "Dumping".

    • Autor: JOÃO HERRMANN (PPS-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado

  • REQ 40/2001 CREDN - Requer a realização de audiência pública com o Sr. Ministro de Estado da Defesa, Dr. Geraldo Magela da Cruz Quintão, para tratar dos temas que especifica - Política de Defesa Nacional, Acordo Brasil/EUA para o uso da Base de Alcantara, Plano de Emergência das Forças Armadas em caso de Blecautes, e Aquisição de Terras por Estrangeiros na Faixa de Fronteiras.

    • Autor: JORGE WILSON (PMDB-RJ)

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    • 1

      Não Deliberado

  • REQ 41/2001 CREDN - Solicita informações ao Sr. Ministro das Relações Exteriores a respeito da prisão, na Colômbia, do brasileiro João França Pinheiro, natural de São Gabriel da Cachoeira. (AM).

    • Autor: LUIZ EDUARDO GREENHALGH (PT-SP)

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    • 1

      Não Deliberado

  • MSC 1456/1999 - Submete à consideração do Congresso Nacional o texto do Acordo de Admissão de Títulos e Graus Universitários para o Exercício de Atividades Acadêmicas nos Estados Partes do MERCOSUL, celebrado em Assunção, em 14 de junho de 1999.

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Paulo Delgado

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    • 1

      Não Deliberada

  • MSC 25/2001 - Submete à consideração do Congresso Nacional o texto da Ata Constitutiva da Associação de Estados Ibero-Americanos para o Desenvolvimento das Bibliotecas Nacionais dos Países Ibero-Americanos (ABINIA) criada, como organismo intergovernamental, em 12 de outubro de 1999.

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Paulo Delgado

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    • 1

      Não Deliberada

  • PL 3648/1997 - Dispõe sobre a aprovação em exame de aptidão psicológica como requisito para o ingresso nos quadros dos órgãos de segurança pública e nas empresas privadas de segurança e transporte de valores.

    • Autora: MARIA ELVIRA (PMDB-MG)
    • Relator: Leur Lomanto

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    • 1

      Não Deliberado

  • PL 3011/1997 - Estabelece medidas de proteção aos interesses brasileiros contra práticas discriminatórias adotadas por outros países.

    • Autor: do SENADO FEDERAL - ROBERTO REQUIÃO
    • Relator: Aldir Cabral

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    • 1

      Não Deliberado

  • PL 473/1999 - Determina a realização de Referendo popular sobre os acordos do Brasil com o Fundo Monetário Internacional.

    • Autor: JOÃO COSER (PT-ES)
    • Relator: Francisco Rodrigues

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    • 1

      Não Deliberado

  • PL 872/1999 - Cria o Sistema Nacional Integrado de Fiscalização e Policiamento nas divisas dos Estados.

    • Autor: Alberto Fraga (PMDB-DF)
    • Relator: Leur Lomanto

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    • 1

      Não Deliberado

  • PL 1498/1999 - Estabelece regras gerais para a aquisição de viaturas policiais operacionais.

    • Autor: Alberto Fraga (PMDB-DF)
    • Relator: Pedro Valadares

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    • 1

      Não Deliberado

  • PL 3417/2000 - Institui o Quadro de Oficiais Policiais Militares Complementares da Polícia Militar do Distrito Federal.

    • Autor: Alberto Fraga (PMDB-DF)
    • Relator: Werner Wanderer

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    • 1

      Não Deliberado

  • PL 3568/2000 - Reorganiza a carreira dos militares do Distrito Federal.

    • Autor: Alberto Fraga (PMDB-DF)
    • Relator: Werner Wanderer

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    • 1

      Não Deliberado

  • PL 3670/2000 - Dispõe sobre a prorrogação dos contratos temporários no âmbito das Organizações Militares do Ministério da Marinha.

    • Autora: Laura Carneiro (PFL-RJ)
    • Relator: Luiz Carlos Hauly (PODE-PR)

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    • 1

      Não Deliberado

  • PL 4065/2001 - Dispõe sobre a obrigatoriedade da instalação de câmeras de filmagem nos shopping centers e similares.

    • Autor: Pompeo de Mattos (PDT-RS)
    • Relator: Itamar Serpa

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    • 1

      Não Deliberado