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PLENÁRIO Sessão Deliberativa Extraordinária - 18/06/2015

Detalhes

Local:
Plenário da Câmara dos Deputados
Início:
18/06/2015 às 13:55
Término:
18/06/2015 às 18:09
Situação:
Encerrada (Final)

Propostas não analisadas 4

  • REQ 2218/2015 - Requer a aprovação de Moção de Repúdio ao tratamento que a comitiva de Senadores brasileiros em missão oficial à Venezuela está recebendo.

    • Autores: Mendonça Filho (DEM-PE), Nilson Leitão (PSDB-MT)

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado o Requerimento de Moção de Repúdio.
    • 1
      Matéria sobre a mesa (EXTRAPAUTA).
  • PL 2902/2011 - Altera o Decreto-Lei nº 3.689, de 3 de outubro de 1941 - Código de Processo Penal, para dispor sobre a medida cautelar de indisponibilidade de bens, direitos e valores; altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal; e altera as Leis nº 9.613, de 3 de março de 1998, e nº 11.343, de 23 de agosto de 2006.

    • Autor: do Poder Executivo
    • Pareceres das comissões

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta (Mensagem n. 216/2015, do Poder Executivo, que "Solicita o cancelamento do pedido de urgência para a apreciação do Projeto de Lei nº 2.902, de 2011”).
  • PL 5586/2005 - Acrescenta o art. 317-A ao Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal.

    • Autor: do Poder Executivo
    • Pareceres das comissões

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta (Mensagem n. 217/2015, do Poder Executivo, que: "Solicita o cancelamento do pedido de urgência para a apreciação do Projeto de Lei nº 5.586, de 2005). DCD de 19/06/2015 PÁG 66 COL 01.
  • PL 863/2015 - Altera a Lei nº 12.546, de 14 de dezembro de 2011, quanto à contribuição previdenciária sobre a receita bruta; a Lei nº 12.469, de 26 de agosto de 2011, a Lei nº 12.995, de 18 de junho de 2014, e a Lei nº 11.196, de 21 de novembro de 2005, quanto à tributação de bebidas frias; e a Lei nº 12.780, de 9 de janeiro de 2013, que dispõe sobre medidas tributárias referentes à realização, no Brasil, dos Jogos Olímpicos de 2016 e dos Jogos Paraolímpicos de 2016. NOVA EMENTA: Altera as Leis nºs 12.546, de 14 de dezembro de 2011, quanto à contribuição previdenciária sobre a receita bruta, 12.780, de 9 de janeiro de 2013, que dispõe sobre medidas tributárias referentes à realização, no Brasil, dos Jogos Olímpicos de 2016 e dos Jogos Paraolímpicos de 2016, 11.977, de 7 de julho de 2009, e 12.035, de 1º de outubro de 2009; e revoga dispositivos da Lei n° 11.196, de 21 de novembro de 2005, quanto à tributação de bebidas frias.

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Lucas Vergilio

    Passo a Passo

    • 5
      Adiada a discussão em face do encerramento da sessão. DCD de 19/06/2015 PÁG 66 COL 01.
    • 4
      Prejudicado o Requerimento.
    • 3
      Encaminhou a Votação o Dep. Domingos Sávio (PSDB-MG).
    • 2
      Votação do Requerimento do Dep. Carlos Manato (SD-ES) que solicita a retirada de pauta deste Projeto de Lei.
    • 1
      Discussão em turno único.