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COMISSÃO DE RELAÇÕES EXTERIORES E DE DEFESA NACIONAL 24/06/2015

Informações

Local
Anexo II, Plenário 03
Início
24/06/2015 às 13:19
Término
24/06/2015 às 13:19
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 3

  • REQ 62/2015 CREDN - Requer seja convocado o Sr.Mauro Vieira, Ministro de Estado das Relações Exteriores, para tratar sobre a reclassificação de documentos sigilosos relacionados à Odebrecht no período de 2003 a 2010.

    Aprovada com alterações

    • Autores: Eduardo Barbosa (PSDB-MG), MAJOR OLIMPIO (PDT-SP), Rubens Bueno (PPS-PR)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Requerimento, com a transformação para Convite.

  • REQ 63/2015 CREDN - Requer inclusão de convidado para a audiência pública, aprovada através do Requerimento n° 56/2015 CREDN, para debater a Mensagem n° 357, de 2014, que dispõe sobre o "Tratado sobre Comércio de Armas, assinado pelo Brasil, no âmbito da Organização das Nações Unidas, em Nova York, em 3 de junho de 2013".

    Aprovada

    • Autor: Eduardo Barbosa (PSDB-MG)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Requerimento.

  • REQ 65/2015 CREDN - Requer inclusão de convidado para a audiência pública, aprovada através do Requerimento n° 43/2015 CREDN, para debater os encaminhamentos e providências que vêm sendo tomadas para execução do Plano de ação elaborado a partir da IV Conferência Brasileiros no Mundo.

    Aprovada

    • Autor: Eduardo Barbosa (PSDB-MG)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Requerimento.

Propostas não analisadas 12

  • CON 3/2015 - Consulta do Presidente da Câmara dos Deputados, na condição de membro do Conselho de Defesa Nacional, o projeto de pesquisa intitulado "Produção de sementes de erva mate geneticamente melhoradas para produção de massa foliar", conforme pedido constante do Processo MMA nº 02000.002577/2012-23, para fins de desenvolvimento tecnológico.

    • Autor: de PRESIDÊNCIA DA CÂMARA DOS DEPUTADOS
    • Relator: Átila Lins (PSD-AM)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirada de pauta.

  • REQ 64/2015 CREDN - Requer seja convidado para prestar esclarecimentos sobre incidente com a comitiva oficial de parlamentares brasileiros em visita a Caracas no último dia 18 de junho de 2015, o embaixador brasileiro na Venezuela, Senhor Rui Pereira.

    • Autores: Eduardo Barbosa (PSDB-MG), RAUL JUNGMANN (PPS-PE)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta.

  • PDC 7/2015 - Aprova o texto do Acordo de Defesa da Concorrência do MERCOSUL, assinado em 16 de dezembro de 2010. NOVA EMENTA: Aprova o texto do Acordo de Defesa da Concorrência do MERCOSUL, assinado em Foz de Iguaçu, em 16 de dezembro de 2010.

    • Autor: de Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul.
    • Relator: Marco Maia (PT-RS)

    Passo a Passo

    • 1
      Não Deliberado.

  • PDC 8/2015 - Aprova o texto do Protocolo Adicional ao Tratado Constitutivo da UNASUL sobre Compromisso com a Democracia, assinado em 26 de dezembro de 2010.

    • Autor: de Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul.
    • Relator: Marco Maia (PT-RS)

    Passo a Passo

    • 1
      Não Deliberado.

  • MSC 352/2014 - Acordo Educacional entre o Governo da República Federativa do Brasil e a Organização para a Libertação da Palestina, em nome da Autoridade Nacional Palestina, assinado em Ramallah, em 17 de março de 2010.

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Ivan Valente (PSOL-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Não Deliberado.

  • MSC 389/2014 - Acordo entre a República Federativa do Brasil e a Organização Mundial de Propriedade Intelectual para a Criação de um Escritório de Coordenação dessa Organização no Brasil, assinado em Genebra, em 2 de outubro de 2009.

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Chico Lopes (PCdoB-CE)

    Passo a Passo

    • 1
      Não Deliberado.

  • MSC 40/2015 - Submete à consideração do Congresso Nacional o texto de Acordo entre a República Federativa do Brasil e a República Helênica sobre Extradição, assinado em Atenas, em 3 de abril de 2009.

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Moroni Torgan (DEM-CE)

    Passo a Passo

    • 1
      Não Deliberado.

  • PDC 829/2013 - Susta o Decreto nº 7.957, de 12 de março de 2013, que Institui o Gabinete Permanente de Gestão Integrada para a Proteção do Meio Ambiente; regulamenta a atuação das Forças Armadas na proteção ambiental; altera o Decreto nº 5.289, de 29 de novembro de 2004, e dá outras providências.

    Passo a Passo

    • 1
      Não Deliberado.

  • PL 5542/2013 - Torna obrigatória a aquisição de seguro-saúde pelos estrangeiros que ingressarem no País, nas condições que especifica.

    • Autor: MANDETTA (DEM-MS)
    • Relatora: Jandira Feghali (PCdoB-RJ)

    Passo a Passo

    • 1
      Não Deliberado.

  • PL 6084/2013 - Acrescenta parágrafo único ao art. 13 da Lei nº 10.559, de 13 de novembro de 2002.

    • Autor: ARNALDO FARIA DE SÁ (PTB-SP)
    • Relator: Major Olimpio (PDT-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Não Deliberado.

  • PL 197/2015 - Disciplina o recolhimento de multas em veículos licenciados no exterior.

    Passo a Passo

    • 1
      Não Deliberado.

  • PL 669/2015 - Altera o art. 14 da Lei nº 6.815, de 19 de agosto de 1980, para autorizar a concessão de visto por dois anos a estrangeiro que venha desenvolver atividades religiosas no Brasil.

    • Autor: WILLIAM WOO (PV-SP)
    • Relator: Eros Biondini (PTB-MG)

    Passo a Passo

    • 1
      Não Deliberado.