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PLENÁRIO 17/06/2015

Informações

Local
Plenário da Câmara dos Deputados
Início
17/06/2015 às 21:40
Término
18/06/2015 às 00:01
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 1

  • MPV 670/2015 - Altera a Lei nº 11.482, de 31 de maio de 2007, para dispor sobre os valores da tabela mensal do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física; a Lei nº 7.713, de 22 de dezembro de 1988; e a Lei nº 9.250, de 26 de dezembro de 1995.

    Aprovada com alterações

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Manoel Junior

    Passo a Passo

    • 24

      A matéria vai ao Senado Federal, incluindo o processado (MPV 670-A/2015 - PLV 7/2015).

      DCD de 18/06/2015 PÁG 262 COL 01.

    • 23

      Aprovada a Redação Final assinada pelo Relator, Dep. Manoel Júnior (PMDB-PB).

    • 22

      Rejeitada a Emenda nº 27.

    • 21

      Encaminharam a Votação: Dep. Caio Narcio (PSDB-MG) e Dep. João Gualberto (PSDB-BA).

    • 20

      Votação da Emenda nº 27, objeto do Destaque para votação da bancada do PSDB - DTQ 6.

    • 19

      Aprovada a Emenda nº 16. Sim: 231; não: 143; total: 374.

    • 18

      Encaminhou a Votação o Dep. Nilson Leitão (PSDB-MT).

    • 17

      Votação da Emenda nº 16, objeto do Destaque para votação da bancada do PSDB - DTQ 5.

    • 16

      Retirado o destaque da bancada do PP, para votação da Emenda nº 74 - DTQ 4.

    • 15

      Aprovada a Emenda nº 76. Sim: 222; não: 199; abstenção: 2; total: 423.

    • 14

      Encaminhou a Votação o Dep. Rubens Bueno (PPS-PR).

    • 13

      Votação da Emenda nº 76, objeto do Destaque para votação da bancada do PPS - DTQ 3.

    • 12

      Rejeitada a Emenda nº 32.

    • 11

      Votação da Emenda nº 32, objeto do Destaque para votação da bancada do PSDB - DTQ 1.

    • 10

      Rejeitada a Emenda nº 88. Sim: 170; não: 271; abstenção: 1; total: 442.

    • 9

      Encaminharam a Votação: Dep. Mendonça Filho (DEM-PE) e Dep. José Carlos Aleluia (DEM-BA).

    • 8

      Votação da Emenda nº 88, objeto do Destaque para votação da bancada do DEM - DTQ 2.

    • 7

      Aprovada a Medida Provisória nº 670 de 2015 na forma do Projeto de Lei de Conversão nº 7 de 2015, ressalvados os destaques.

    • 6

      Votação, quanto ao mérito, em turno único.

    • 5

      Aprovado, em apreciação preliminar, o Parecer da Comissão Mista, na parte em que manifesta opinião favorável quanto ao atendimento dos pressupostos constitucionais de relevância e urgência e de sua adequação financeira e orçamentária, nos termos do artigo 8º da Resolução nº 01, de 2002-CN.

    • 4

      Votação preliminar em turno único.

    • 3

      Encerrada a discussão.

    • 2

      Discutiram a Matéria: Dep. José Carlos Aleluia (DEM-BA), Dep. Daniel Coelho (PSDB-PE), Dep. Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP) e Dep. Domingos Sávio (PSDB-MG).

    • 1

      Discussão em turno único.

Propostas não analisadas 3

  • REQ 1679/2015 => MSC 36/2015 - Requer regime de urgência na apreciação da Mensagem nº 36, de 2015, que "Submete à consideração do Congresso Nacional o texto do Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo dos Estados Unidos da América para Melhoria da Observância Tributária Internacional e Implementação do FATCA, celebrado em Brasília, em 23 de setembro de 2014."

    • Autores: JOVAIR ARANTES (PTB-GO), Leonardo Picciani (PMDB-RJ), Mendonça Filho (DEM-PE), ROGÉRIO ROSSO (PSD-DF), SIBÁ MACHADO (PT-AC), VICENTE CANDIDO (PT-SP)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado, por unanimidade, o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD).

    • 1

      Matéria sobre a mesa. (EXTRAPAUTA)

  • REQ 2193/2015 => PDC 88/2015 - Requeremos, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, urgência para apreciação do Projeto de Decreto Legislativo nº 88 de 2015, que aprova o texto do Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo dos Estados Unidos da América sobre Cooperação em Matéria de Defesa, assinado em Washington, em 12 de abril de 2010.

    • Autor: SIBÁ MACHADO (PT-AC)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado, por unanimidade, o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD).

    • 1

      Matéria sobre a mesa. (EXTRAPAUTA)

  • REQ 2194/2015 => MSC 211/2015 - Requeremos, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, urgência para apreciação da Mensagem nº 211, de 2015, que encaminha ao Congresso Nacional do texto do Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo dos Estados Unidos da América Relativo a Medidas de Segurança para a Proteção de Informações militares Sigilosas, assinado em Santa Cruz, Bolívia, em 21 de novembro de 2010 e Emenda, assinada em Brasília, em 9 de junho de 2015

    • Autor: SIBÁ MACHADO (PT-AC)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado, por unanimidade, o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD).

    • 1

      Matéria sobre a mesa. (EXTRAPAUTA)