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COMISSÃO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO 24/06/2015

Informações

Local
Anexo II, Plenário 13
Início
24/06/2015 às 10:42
Término
24/06/2015 às 11:58
Situação
Encerrada (Final)

Propostas já analisadas 6

  • REQ 64/2015 CCTCI - Requer a convocação do Ministro da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República acerca de patrocínio da Administração Pública Federal à 19ª Parada do Orgulho LGBT

    Aprovada com alterações

    • Autores: Carlos Gomes (PRB-RS), Roberto Alves (PRB-SP), Vinicius Carvalho (PRB-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado, transformado em convite. Subscrito pelo deputado Pastor Franklin. Aprovadas também as seguintes alterações: (a) conversão da audiência em reunião conjunta com a Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado; (b) ajuste na ementa, acrescentando-se a expressão "e de outros eventos que recebam apoio governamental"; e (c) inclusão de representantes da Caixa Econômica Federal e da Petrobras.
  • REQ 65/2015 CCTCI - Requer informações ao Ministro das Comunicações, Ricardo Berzoini sobre a arrecadação, administração e destinação dos fundos associados à prestação de serviços de telecomunicações (FUST, FUNTTEL e FISTEL e CONDECINE)

    Aprovada com alterações

    • Autor: FÁBIO SOUSA (PSDB-GO)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado, subscrito pelo deputado Celso Pansera, com as seguintes modificações: (a) adoção do ano de criação de cada fundo como data de início do período de abrangência do levantamento; e (b) inclusão de informações acerca de eventuais propostas de correção das taxas de contribuição para os fundos, bem como sobre a destinação da receita.
  • PL 2722/2007 - Dispõe sobre a possibilidade de acúmulo das franquias de minutos mensais ofertados pelas operadoras de telefonia.

    Aprovada com alterações

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • TVR 931/2014 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 721, de 18 de dezembro de 2007, que outorga permissão à Sociedade Difusora Canguçu FM LTDA.; para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no município de Canguçu, Estado do Rio Grande do Sul.

    Aprovada

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Franklin (PTdoB-MG)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • TVR 938/2014 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 462, de 05 de junho de 2014, que autoriza a Associação Comunitária dos Pequenos Produtores Tiradores e Descascadores de Coco do Município de Piaçabuçú a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Piaçabuçú, Estado de Alagoas.

    Aprovada

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Paulão (PT-AL)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • PL 6304/2013 - Institui Regime Especial de Tributação para instalação e manutenção de Centros de Processamento de Dados - Data Centers.

    Aprovada com alterações

    • Autor: JOÃO ARRUDA (PMDB-PR)
    • Relator: Celso Pansera (PMDB-RJ)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

Propostas não analisadas 9