Acompanhe

COMISSÃO DE TRABALHO 28/05/2003

Informações

Local
Plenário 12 do Anexo II
Início
28/05/2003 às 11:47
Término
28/05/2003 às 12:23
Situação
Encerrada (Final)

Propostas já analisadas 1

  • PL 2091/1999 - Altera o art. 27 da Lei nº 7.210, de 11 de julho de 1984, acrescenta parágrafo ao art. 9º e altera a redação do art. 13, ambos da Lei nº 8.019, de 11 de abril de 1990.

    Aprovada com alterações

    • Autor: WELLINGTON FAGUNDES (PL-MT)
    • Relator: Ricardo Rique (PSDB-PB)

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado por Unanimidade o Parecer
    • 1
      Parecer Reformulado, Dep. Ricardo Rique, pela aprovação, com emendas.

Propostas não analisadas 10

  • REQ 26/2003 CTASP - Requer seja convidado o Presidente da FIRJAN, para participar de Reunião de Audiência Pública no âmbito da Subcomissão Especial Destinada a Discutir a Questão do Primeiro Emprego e as Políticas de Estímulo à Geração de Emprego para a Juventude.

    • Autor: Leonardo Picciani (PMDB-RJ)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Requerimento

  • PL 7023/2002 - Altera a Organização Judiciária do Distrito Federal e dos Territórios, estabelecida pela Lei nº 8185, de 14 de maio de 1991, com as modificações introduzidas pelas Leis nº 8.407, de 10 de janeiro de 1992, nº 9.248, de 26 de dezembro de 1995 e nº 9.699, de 08 de setembro de 1998.

    • Autor: de TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DF
    • Relator: Jovair Arantes (PSDB-GO)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta de Ofício

  • PL 2958/1992 - Institui o Vale-Educação para efeito do disposto no artigo 212 , parágrafo 5º , da Constituição Federal

    • Autor: ROBERTO JEFFERSON (PTB-RJ)
    • Relator: Narcio Rodrigues (PSDB-MG)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta de Ofício

  • PL 4317/2001 - Altera o caput do art. 164 da Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, para dispor sobre a nova composição das Comissões Internas de Prevenção de Acidentes - CIPA e dá outras providências.

    • Autor: de Senado Federal - Marina Silva
    • Relator: Milton Cardias (PTB-RS)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta de Ofício

  • PL 7074/2002 - Autoriza o Instituto Nacional do Seguro Social - INSS a receber em dação em pagamento o imóvel que especifica.

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Jovair Arantes (PTB-GO)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta de Ofício

  • PL 4140/2001 - Acrescenta inciso ao § 1º da Lei nº 8.691, de 28 de julho de 1993.

    • Autora: Jandira Feghali (PCdoB-RJ)
    • Relatora: Vanessa Grazziotin

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta de Ofício

  • PL 4878/2001 - Altera a Redação do art. 41 da Lei nº 8.443, de 16 de julho de 1992.

    • Autor: Átila Lins (PFL-AM)
    • Relator: Luciano Castro (PL-RR)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta de Ofício

  • PL 5266/2001 - Acrescenta inciso ao art. 20 da Lei nº 8.036, de 11 de maio de 1990, para permitir a movimentação da conta vinculada do FGTS a partir de vinte anos de tempo de serviço.

    • Autora: VANESSA GRAZZIOTIN (PCdoB-AM)
    • Relatora: Dra. Clair (PT-PR)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta de Ofício

  • PL 127/2003 - Dispõe sobre a efetivação de pagamentos e recebimentos da remuneração do trabalho e dos benefícios previdenciários efetuados mediante depósito bancário, por pessoa física ou jurídica, de direito público ou privado.

    • Autor: ANTONIO CARLOS BISCAIA (PT-RJ)
    • Relatora: Dra. Clair (PT-PR)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta pelo Relator

  • PL 162/2003 - Acrescenta § 2º ao art. 445 do Decreto-lei nº 5.452 (Consolidação das Leis do Trabalho), impedindo a exigência de comprovação de experiência prévia por tempo superior a seis meses. NOVA EMENTA DA REDAÇÃO FINAL: Acrescenta § 2º ao art. 445 do Decreto - lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943 - Consolidação das Leis do Trabalho, impedindo a exigência de comprovação de experiência prévia por tempo superior a 6 (seis) meses.

    • Autor: INOCÊNCIO OLIVEIRA (PFL-PE)
    • Relator: Maurício Rands

    Passo a Passo

    • 1
      Vista ao Deputado José Múcio Monteiro.