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COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO 28/05/2003

Informações

Local
Plenário Professor Roberto Campos nº 5
Início
28/05/2003 às 10:17
Término
28/05/2003 às 11:04
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 1

  • PL 10/2003 - Proíbe a utilização, em todo território nacional, de células de mercúrio e diafragmas de amianto na indústria de cloro-soda.

    Rejeitada

    • Autora: IARA BERNARDI (PT-SP)
    • Relator: Nelson Proença (PPS-RS)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer

Propostas não analisadas 5

  • REQ 43/2003 CDEICS - Solicita realização de Audiência Pública para discutir a atuação do Instituto Nacional da Propriedade Industrial e seus reflexos na economia brasileira.

    • Autor: RONALDO VASCONCELLOS (PTB-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta de Ofício

  • REQ 49/2003 CDEICS - Solicita realização de Audiência Pública para discutir o parcelamento de férias do trabalhador - Férias Repartidas.

    • Autor: RONALDO VASCONCELLOS (PTB-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Requerimento

  • PLP 28/2003 - Cria seguro obrigatório para prejuízos financeiros causados por incorporadores a promitentes compradores de imóveis em construção e dá outras providências.

    • Autor: DR. ROSINHA (PT-PR)
    • Relator: Rubens Otoni (PT-GO)

    Passo a Passo

    • 1

      Vista ao Deputado Giacobo.

  • PL 256/2003 - Dispõe sobre requisitos e condições para o registro de nomes de domínio na rede internet no Brasil.

    Passo a Passo

    • 1

      Vista ao Deputado Zico Bronzeado.

  • PL 502/2003 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de prestação de serviços de acondicionamento ou embalagem das compras em estabelecimentos comerciais denominados supermercados, hipermercados ou similares.

    • Autores: Alice Portugal (PCdoB-BA), Daniel Almeida (PCdoB-BA), INÁCIO ARRUDA (PCdoB-CE), JAMIL MURAD (PCdoB-SP), Jandira Feghali (PCdoB-RJ), Perpétua Almeida (PCdoB-AC), Renildo Calheiros (PCdoB-PE), SÉRGIO MIRANDA (PCdoB-MG), VANESSA GRAZZIOTIN (PCdoB-AM)
    • Relator: Bismarck Maia (PSDB-CE)

    Passo a Passo

    • 1

      Vista conjunta aos Deputados Giacobo e Zico Bronzeado.