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COMISSÃO DE TRABALHO 01/07/2015
Documentos da Reunião
Informações
- Local
- Anexo II, Plenário 12
- Início
- 01/07/2015 às 10:47
- Término
- 01/07/2015 às 14:21
- Situação
- Encerrada (Final)
Propostas analisadas 2
-
PL 8132/2014 - Dispõe sobre a criação de 82 (oitenta e dois) cargos de Juiz de Tribunal Regional Federal; altera a composição quantitativa dos Tribunais Regionais Federais da 1ª, 2ª, 3ª, 4ª e 5ª Regiões; cria cargos de provimento efetivo e em comissão e funções comissionadas nos seus Quadros de Pessoal; e estabelece normas de funcionamento.
Aprovada com alterações
- Autor: do Superior Tribunal de Justiça
- Relator: Benjamin Maranhão (SD-PB)
-
Pareceres das comissões
Pareceres das comissões
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)11/11/2025Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)11/11/2025Aprovado o Parecer.Comissão de Finanças e Tributação (CFT)12/12/2019Comissão de Trabalho (CTRAB)09/09/2015Aprovado por Unanimidade o Parecer, apresentou voto em separado o Deputado Ricardo Barros.Comissão de Trabalho (CTRAB)04/09/2015
Passo a Passo
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2
Aprovado o Parecer Reformulado contra o voto do Deputado Nelson Marchezan Junior e absteve-se de votar o Deputado Sóstenes Cavalcante, apresentou voto em separado o Deputado Ricardo Barros.
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1
Parecer Reformulado, Dep. Benjamin Maranhão (SD-PB), pela aprovação, com emenda.
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PL 5230/2013 - Acrescenta dispositivos à Lei nº 12.592, de 18 de janeiro de 2.012, para dispor sobre a regulamentação e base de tributação do "salão-parceiro" e do "profissional-parceiro". NOVA EMENTA: Altera a Lei nº 12.592, de 18 de janeiro 2012, para dispor sobre o contrato de parceria entre os profissionais que exercem as atividades de Cabeleireiro, Barbeiro, Esteticista, Manicure, Pedicure, Depilador e Maquiador e pessoas jurídicas registradas como salão de beleza.
Aprovada com alterações
- Autor: Ricardo Izar (PSD-SP)
- Relatora: Gorete Pereira (PR-CE)
Passo a Passo
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1
Aprovado o Parecer contra os votos dos Deputados Leonardo Monteiro, Vicentinho, Erika Kokay e Ademir Camilo. Absteve-se de votar o Deputado Benjamin Maranhão. O Deputado Ademir Camilo apresentou voto em separado.
Propostas não analisadas 1
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PL 956/2015 - Dispõe sobre a criação de Varas do Trabalho na jurisdição do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região e dá outras providências.
- Autor: do Tribunal Superior do Trabalho
- Relator: Luiz Carlos Busato (PTB-RS)
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Pareceres das comissões
Pareceres das comissões
Comissão de Finanças e Tributação (CFT)26/11/2025Comissão de Trabalho (CTRAB)19/08/2015Aprovado o Parecer contra os votos dos Deputados Silvio Costa e Daniel Vilela.Comissão de Trabalho (CTRAB)12/08/2015
Passo a Passo
-
1
Vista conjunta aos Deputados Ademir Camilo, Leonardo Monteiro e Sóstenes Cavalcante.
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