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COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO 08/07/2015

Informações

Local
Anexo II, Plenário 05
Início
08/07/2015 às 10:32
Término
08/07/2015 às 12:06
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 2

  • PL 910/2015 - Altera a Lei nº 10.295, de 17 de outubro de 2001, para estabelecer a eficiência mínima das lâmpadas fabricadas ou comercializadas no Brasil.

    Rejeitada

    • Autor: ANTONIO CARLOS MENDES THAME (PSDB-SP)
    • Relator: Jorge Côrte Real

    Passo a Passo

    • 4

      Aprovado o Parecer Vencedor do Dep. Jorge Côrte Real, contra o voto do Deputado Luiz Carlos Ramos. O parecer do Relator, Dep. Luiz Carlos Ramos, passou a constituir Voto em Separado.

    • 3

      Parecer Vencedor, Dep. Jorge Côrte Real (PTB-PE), pela rejeição.

    • 2

      Designado Relator do Vencedor, Dep. Jorge Côrte Real (PTB-PE)

    • 1

      Rejeitado o Parecer contra o voto do Deputado Luiz Carlos Ramos

  • PL 8142/2014 - Regulamenta a declaração judicial de desconsideração da personalidade jurídica.

    Aprovada com alterações

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Parecer.

Propostas não analisadas 11

  • REQ 28/2015 CDEICS - Solicita a realização de audiência pública conjunta da Comissão de Desenvolvimento, Indústria e Comércio - CDEIC com a Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática - CCTCI para debaterem sobre o potencial de internet das coisas para o Brasil.

    • Autor: ANTONIO BALHMANN (PROS-CE)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado, com inclusão de convite ao Sr. Eduardo Levy, presidente do Sindicato Nacional das Empresas de Telefonia e de Serviço Móvel Celular e Pessoal - Sinditelebrasil.

  • REQ 31/2015 CDEICS - Requer realização de Audiência Pública Conjunta com a Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional, em Brasília, objetivando "debater aspectos do Plano Nacional de Exportações".

    • Autor: Luiz Lauro Filho (PSB-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • PL 263/2011 - Assegura aos profissionais da educação básica, no exercício da profissão, o pagamento da meia-entrada em estabelecimentos culturais e de lazer e define outras providências.

    • Autor: MARÇAL FILHO (PMDB-MS)
    • Relator: Herculano Passos

    Passo a Passo

    • 1

      Adiada a votação, por cinco sessões, a requerimento do Deputado Paulo Foletto, Vice-Líder do PSB, representando o Líder do Partido.

  • PL 720/2015 - Altera o art. 4º da Lei n.º 9.933, de 20 de dezembro de 1999, que dispõe sobre as competências do Conmetro e do Inmetro, institui a Taxa de Serviços Metrológicos, e dá outras providências.

    • Autor: GOULART (PSD-SP)
    • Relator: Helder Salomão (PT-ES)

    Passo a Passo

    • 2

      Adiada a votação, por cinco sessões, a requerimento do Deputado Paulo Foletto, Vice-Líder do PSB, representando o Líder do Partido.

    • 1

      Discutiram a Matéria: Dep. Antonio Balhmann (PROS-CE) e Dep. Helder Salomão (PT-ES).

  • PL 6899/2013 - Dispõe sobre obrigatoriedade de prévia aprovação e certificação por órgão competente do Ministério do Trabalho e Emprego para a comercialização de máquinas e equipamentos de trabalho utilizados na construção civil.

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta pelo Relator.

  • PL 206/2015 - Proíbe a fabricação, comercialização e utilização, em todo o Território Nacional, de redes de pesca, com malha inferior a 05 e dá outras providências.

    • Autor: Pompeo de Mattos (PDT-RS)
    • Relator: Herculano Passos

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta a requerimento dos Deputados Conceição Sampaio e Laercio Oliveira.

  • PL 537/2015 - Obriga as empresas e produtores de florestas plantadas a destinar no mínimo 5% da sua produção de madeira em toras para a construção civil, moveleira, construção naval, etc.

    • Autor: MARCOS REATEGUI (PSC-AP)
    • Relator: Marcos Soares (UNIÃO-RJ)

    Passo a Passo

    • 2

      Retirado de pauta pelo Relator, para alterações no Parecer.

    • 1

      Discutiram a Matéria: Dep. Laercio Oliveira (SD-SE), Dep. Renato Molling (PP-RS), Dep. Mauro Pereira (PMDB-RS), Dep. Jorge Côrte Real (PTB-PE), Dep. Antonio Balhmann (PROS-CE), Dep. Helder Salomão (PT-ES), Dep. Luiz Carlos Ramos (PSDC-RJ), Dep. Luiz Lauro Filho (PSB-SP) e Dep. Marcos Soares (PR-RJ).

  • PL 789/2015 - Altera a Lei 12.846, de 1º de agosto de 2013, que dispõe sobre a responsabilização administrativa e civil de pessoas jurídicas pela prática de atos contra a administração pública, nacional ou estrangeira, e dá outras providências.

    • Autor: NELSON MARQUEZELLI (PTB-SP)
    • Relator: Walter Ihoshi

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta a requerimento dos Deputados Conceição Sampaio e Laercio Oliveira.

  • PL 699/2011 - Altera o Código Civil, instituído pela Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002.

    • Autor: ARNALDO FARIA DE SÁ (PTB-SP)
    • Relator: Laercio Oliveira

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta a requerimento do Deputado Renato Molling.

  • PL 1062/2015 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de Shoppings centers, galerias de lojas e feiras permanentes com mais de 100 estabelecimentos comerciais disponibilizarem gratuitamente espaço para a implantação de procons, juizados especiais e defensoria pública, e dá outras providências.

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta a requerimento do Deputado Renato Molling.

  • PL 1444/2015 - Altera o art. 1º da Lei nº 10.449, de 9 de maio de 2002, que dispõe sobre a comercialização de preservativos masculinos de látex de borracha.

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta a requerimento dos Deputados Conceição Sampaio e Laercio Oliveira