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COMISSÃO DE INTEGRAÇÃO NACIONAL E DESENVOLVIMENTO REGIONAL 24/06/2015 - Discutir a má prestação de serviços da Companhia de Eletricidade - ELETROACRE.
Documentos da Reunião
Informações
- Tema
- Discutir a má prestação de serviços da Companhia de Eletricidade - ELETROACRE.
- Local
- Anexo II, Plenário 15
- Início
- 24/06/2015 às 09:59
- Término
- 24/06/2015 às 12:27
- Situação
- Encerrada (Final)
Propostas analisadas 3
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REQ 35/2015 CINDRA - Requer a realização de audiência pública para debater sobre a regularização dos aeroportos do estado do Amazonas.
Aprovada
- Autores: ARTHUR VIRGÍLIO BISNETO (PSDB-AM), ROCHA (PSDB-AC)
Passo a Passo
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1
Requerimento subscrito pelo Deputado Rocha. Aprovado por unanimidade.
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REQ 39/2015 CINDRA - Requer a realização de audiência pública na Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia (CINDRA) para debater a situação da pesquisa científica na Amazônia.
Aprovada com alterações
- Autor: ANGELIM (PT-AC)
Passo a Passo
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1
Requerimento aprovado por unanimidade, com adendo para inclusão de representante da Fundação Osvaldo Cruz (Fiocruz) no rol de convidados.
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REQ 41/2015 CINDRA - Solicita a realização de audiência pública, com a participação do Sr. EDSON GIROTTO, Presidente do Conselho de Administração do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), e do Sr. FABIANO MARTINS CUNHA, Superintendente Regional do DNIT nos Estados de Rondônia e do Acre, para debaterem com esta Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia sobre a situação em que se encontra a BR 364 no Estado do Acre.
Aprovada
- Autor: ROCHA (PSDB-AC)
Passo a Passo
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1
Requerimento aprovado por unanimidade.
Propostas não analisadas 6
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REQ 38/2015 CINDRA - Requer realização de audiência pública com objetivo de discutir o conflito ambiental e fundiário no Projeto Jari e também o não funcionamento do projeto em parte financiado pelo BNDES.
- Autor: ZÉ GERALDO (PT-PA)
Passo a Passo
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1
Não deliberado.
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REQ 40/2015 CINDRA - Requer criação de Grupo de Trabalho no âmbito desta Comissão para acompanhar o cumprimento das Condicionantes por parte do Consórcio Norte Energia na construção da Usina Belo Monte.
- Autores: JÚLIA MARINHO (PSC-PA), ZÉ GERALDO (PT-PA)
Passo a Passo
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1
Não deliberado.
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PL 5760/2013 - Cria o "Selo Verde Preservação da Amazônia" para produtos oriundos da Zona Franca de Manaus e de Zonas de Processamento de Exportação e Áreas de Livre Comércio localizadas na Amazônia Legal.
- Autor: do Senado Federal - Vanessa Grazziotin
- Relator: Angelim (PT-AC)
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Pareceres das comissões
Pareceres das comissões
Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional (CINDRE)26/08/2015Aprovado por Unanimidade o Parecer.Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional (CINDRE)05/05/2015Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)12/11/2014Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)12/11/2014Aprovado o Parecer Vencedor do Dep. Leonardo Monteiro, contra os votos dos Deputados Arnaldo Jordy e Lira Maia. Apresentou voto em separado o Deputado Sarney Filho. O parecer do Relator, Dep. Lira Maia, passou a constituir Voto em Separado.
Passo a Passo
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1
Retirado de pauta pelo Relator.
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PL 532/2015 - Modifica os arts. 7º, 9º, 16 e 20 da Lei nº 7.827, de 27 de setembro de 1989, alterada pela Lei nº 10.177, de 12 de janeiro de 2001.
- Autor: LELO COIMBRA (PMDB-ES)
- Relatora: Júlia Marinho
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Pareceres das comissões
Pareceres das comissões
Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional (CINDRE)02/12/2015Aprovado por Unanimidade o Parecer.Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional (CINDRE)12/11/2015
Passo a Passo
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1
Não deliberado.
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PL 999/2015 - Acrescenta dispositivo à Lei 12.873, de 24 de outubro de 2013, para perfuração de poços comunitários em comunidades rurais de baixa renda.
- Autor: VALADARES FILHO (PSB-SE)
- Relator: Domingos Neto (PROS-CE)
Passo a Passo
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1
Não deliberado.
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PL 1139/2015 - Dispõe sobre a criação de Zona Franca no Município de São Luís, Estado do Maranhão.
- Autor: SARNEY FILHO (PV-MA)
- Relator: Paes Landim (PTB-PI)
Passo a Passo
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1
Não deliberado.
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