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COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO 28/05/2003
Informações
- Local
- Plenário Professor Roberto Campos nº 5
- Início
- 28/05/2003 às 10:17
- Término
- 28/05/2003 às 11:04
- Situação
- Encerrada (Final)
Propostas já analisadas 1
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PL 10/2003 - Proíbe a utilização, em todo território nacional, de células de mercúrio e diafragmas de amianto na indústria de cloro-soda.
Rejeitada
- Autora: IARA BERNARDI (PT-SP)
- Relator: Nelson Proença (PPS-RS)
Passo a Passo
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1
Aprovado por Unanimidade o Parecer
Propostas não analisadas 5
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REQ 43/2003 CDEICS - Solicita realização de Audiência Pública para discutir a atuação do Instituto Nacional da Propriedade Industrial e seus reflexos na economia brasileira.
- Autor: RONALDO VASCONCELLOS (PTB-MG)
Passo a Passo
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1
Retirado de pauta de Ofício
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REQ 49/2003 CDEICS - Solicita realização de Audiência Pública para discutir o parcelamento de férias do trabalhador - Férias Repartidas.
- Autor: RONALDO VASCONCELLOS (PTB-MG)
Passo a Passo
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1
Aprovado o Requerimento
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PLP 28/2003 - Cria seguro obrigatório para prejuízos financeiros causados por incorporadores a promitentes compradores de imóveis em construção e dá outras providências.
- Autor: DR. ROSINHA (PT-PR)
- Relator: Rubens Otoni (PT-GO)
Passo a Passo
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1
Vista ao Deputado Giacobo.
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PL 256/2003 - Dispõe sobre requisitos e condições para o registro de nomes de domínio na rede internet no Brasil.
- Autor: de Senado Federal - WALDECK ORNELAS
- Relator: Jairo Carneiro (PFL-BA)
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Pareceres das comissões
Pareceres das comissões
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)15/07/2009Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação (CCTI)03/12/2003Aprovado por Unanimidade o ParecerComissão de Desenvolvimento Econômico (CDE)04/06/2003Aprovado por Unanimidade o Parecer
Passo a Passo
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1
Vista ao Deputado Zico Bronzeado.
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PL 502/2003 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de prestação de serviços de acondicionamento ou embalagem das compras em estabelecimentos comerciais denominados supermercados, hipermercados ou similares.
- Autores: Alice Portugal (PCdoB-BA), Daniel Almeida (PCdoB-BA), INÁCIO ARRUDA (PCdoB-CE), JAMIL MURAD (PCdoB-SP), Jandira Feghali (PCdoB-RJ), Perpétua Almeida (PCdoB-AC), Renildo Calheiros (PCdoB-PE), SÉRGIO MIRANDA (PCdoB-MG), VANESSA GRAZZIOTIN (PCdoB-AM)
- Relator: Bismarck Maia (PSDB-CE)
Passo a Passo
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1
Vista conjunta aos Deputados Giacobo e Zico Bronzeado.