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COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO URBANO 01/07/2015

Informações

Local
Anexo II, Plenário 16
Início
01/07/2015 às 10:40
Término
01/07/2015 às 12:03
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 11

  • REQ 49/2015 CDU - Requer seja realizada Audiência Pública para debater o PL 1358/2015 - Acresce parágrafo ao art. 13 da Lei nº 8.036, de 11 de maio de 1990, que "Dispõe sobre o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço, e dá outras providências..

    Aprovada

    • Autor: CARLOS MARUN (PMDB-MS)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado unanimemente.

  • REQ 50/2015 CDU - Requer a criação de Subcomissão Especial para tratar de Mobilidade Urbana no Brasil, no âmbito da Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU).

    Aprovada

    • Autores: Caetano (PT-BA), CÍCERO ALMEIDA (PRTB-AL), HEULER CRUVINEL (PSD-GO), Hildo Rocha (PMDB-MA), LEOPOLDO MEYER (PSB-PR), MOEMA GRAMACHO (PT-BA), SILVIO TORRES (PSDB-SP), TENENTE LÚCIO (PSB-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado unanimemente. Subscrito pelo deputado Valadares Filho.

  • REQ 51/2015 CDU - Requer nos termos regimentais a participação da Comissão de Desenvolvimento Urbano no LAB WORKS 2015, GLOBAL LAB.

    Aprovada

    • Autor: Julio Lopes (PP-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado unanimemente.

  • REQ 52/2015 CDU - Requer que seja convocado o Senhor Nelson Henrique Barbosa Filho - Ministro do Planejamento, Orçamento.

    Aprovada com alterações

    • Autor: CARLOS MARUN (PMDB-MS)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado unanimemente. Com o adendo de transformado em "Convite" e inclusão do Senhor Gilberto Kassab - Ministro das Cidades.

  • REQ 44/2015 CDU - Audiência Pública conjunta com a Comissão de Esporte com o objetivo de debater sobre as obras de mobilidade planejadas para a Copa do Mundo de 2014 e que não foram concluídas

    Aprovada

    • Autor: LEOPOLDO MEYER (PSB-PR)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado unanimemente.

  • REQ 45/2015 CDU - Requer a realização de duas audiências públicas para debater os mecanismos de implementação da Lei nº 13.089, de 2015 (Estatuto da Metrópole).

    Aprovada com alterações

    • Autor: Toninho Wandscheer (PT-PR)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado unanimemente. Subscrito pela deputada Moema Gramacho, com a inclusão de um representante do Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Brasil para a 1a audiência e a Senhora Suely Araujo, Consultora da Câmara dos Deputados na 2a audiência. Com adendo do deputado João Paulo Papa, a inclusão de um representante da Subsecretaria de Assuntos Metropolitanos de São Paulo.

  • REQ 46/2015 CDU - Requer a realização de audiência pública para debater o Projeto de Lei nº 5.733/2009, que "Altera, com vistas a fomentar a utilização de energia solar, a Lei nº 10.257, de 10 de julho de 2001 (Estatuto da Cidade), para instituir diretriz a ser observada pelos Municípios, e a Lei nº 4.380, de 21 de agosto de 1964, para condicionar a obtenção de financiamentos no âmbito do Sistema Financeiro da Habitação (SFH)".

    Aprovada

    • Autores: CARLOS MARUN (PMDB-MS), MOEMA GRAMACHO (PT-BA)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado unanimemente

  • REQ 47/2015 CDU - Requer a inclusão da Associação Brasileira das Concessionárias Privadas de Serviços Públicos de Água e Esgoto (ABCON) na Audiência Pública referente ao requerimento nº36/15 para debater questões pertinentes à universalização do saneamento básico nos municípios com até 50 mil habitantes no âmbito da Subcomissão Especial SubÁGUA.

    Aprovada

    • Autor: JOÃO PAULO PAPA (PSDB-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado unanimemente

  • REQ 48/2015 CDU - Requer, nos termos regimentais, a elaboração de livro com recomendações de pauta para o Desenvolvimento Urbano, bem como os resultados dos trabalhos desempenhados pela Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU) no ano de 2015.

    Aprovada

    • Autor: Julio Lopes (PP-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado unanimemente.

  • PL 21/2015 - Institui financiamento especial para porteiros e funcionários de edifícios e condomínios para aquisição da casa própria.

    Aprovada com alterações

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Parecer unanimemente.

  • PL 1416/2015 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de tratamento e assepsia da areia contida nos tanques destinados ao lazer e recreação infantil, existentes em áreas públicas ou privadas.

    Aprovada

    • Autor: GOULART (PSD-SP)
    • Relator: Herculano Passos (PSD-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Parecer contra os votos dos Deputados Caetano, Carlos Marun e Hildo Rocha.