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COMISSÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA E COMBATE AO CRIME ORGANIZADO 28/05/2003

Informações

Local
Plenário 6, Anexo II
Início
28/05/2003 às 15:27
Término
28/05/2003 às 16:28
Situação
Encerrada (Final)

Propostas não analisadas 13

  • REQ 69/2003 CSPCCO - Requer informações ao Hospital Santa Casa de Misericordia, localizado na cidade de Poços de Caldas - MG.

    • Autor: Neucimar Fraga (PL-ES)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Requerimento

  • REQ 70/2003 CSPCCO - Solicita seja convidado o Sr. Anthony Garotinho, Secretário de Segurança Pública do Estado do Rio de Janeiro, para audiência pública.

    • Autor: VIEIRA REIS (PMDB-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Adiada a votação, por uma sessão, por deliberação do Plenário.

  • REQ 71/2003 CSPCCO - Solicita que seja encaminhado expediente aos Srs. Secretários de Segurança Pública dos Seguintes Estados: RJ, PR, MS, MT, São Paulo, para prestar informações sobre tráfico de armas e munições.

    • Autor: João Campos (PSDB-GO)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Requerimento

  • REQ 72/2003 CSPCCO - Solicita que seja encaminhado expediente ao Sr. Diretor Geral da Polícia Civil do Estado de Goiás, para prestar informações sobre tráfico de armas e munições.

    • Autor: João Campos (PSDB-GO)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Requerimento

  • REQ 73/2003 CSPCCO - Solicita que seja encaminhado expediente ao Sr Ministro da Justiça, para prestar informação sobre tráfico de armas no Brasil.

    • Autor: João Campos (PSDB-GO)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Requerimento

  • REQ 74/2003 CSPCCO - Solicita que seja encaminhado expediente ao Sr Ministro da Defesa, para prestar informações sobre tráfico de armas privativos das Forças Armadas.

    • Autor: João Campos (PSDB-GO)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Requerimento

  • REQ 75/2003 CSPCCO - Solicita que seja encaminhado expediente ao Sr Ministro Chefe do Gabinete de Segurança Institucional, para prestar informação sobre tráfico de armas no Brasil.

    • Autor: João Campos (PSDB-GO)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Requerimento

  • REQ 76/2003 CSPCCO - Solicito informações de todos os Senhores Superintendentes da Polícia Rodoviária Federal nos Estados Federação e Distrito Federal sobre a incidência de roubo de cargas no referido Estado.

    • Autor: Odair Cunha (PT-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Requerimento

  • REQ 77/2003 CSPCCO - Solicito informações de todos os Senhores Secretários de Segurança Pública nos Estados da Federação e Distrito Federal sobre a incidência de roubo de cargas no referido Estado.

    • Autor: Odair Cunha (PT-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Requerimento

  • REQ 78/2003 CSPCCO - Solicito informações de todos os Senhores Comandantes Gerais da Polícia Militar nos Estados da Federação e Distrito Federal sobre a incidência de roubo de cargas no referido Estado.

    • Autor: Odair Cunha (PT-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Requerimento

  • PL 7491/2002 - Altera a redação do art. 4º da Lei nº 10.201, de 14 de fevereiro de 2001, que institui o Fundo Nacional de Segurança Pública - FNSP, e dá outras providências.

    • Autor: do Senado Federal
    • Relator: Alberto Fraga (PMDB-DF)

    Passo a Passo

    • 3

      Aprovado o Parecer

    • 2

      Parecer do Relator, Dep. Alberto Fraga, pela aprovação deste, e pela rejeição do PL 6651/2002, e do PL 895/2003, apensados.

    • 1

      Designado Relator, Dep. Alberto Fraga

  • PLP 281/2002 - Altera o art. 16 da Lei Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999, dispondo sobre as atribuições subsidiárias das Forças Armadas.

    • Autor: JOSÉ CARLOS MARTINEZ (PTB-PR)
    • Relator: Edmar Moreira (PL-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado

  • PL 7014/2002 - Dispõe sobre a profissão de Agente Comunitário de Apoio à Vizinhança.

    • Autor: Tadeu Filippelli (PMDB-DF)
    • Relator: Reginaldo Germano (PFL-BA)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado