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COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE 17/06/2015
Documentos da Reunião
Informações
- Local
- Anexo II, Plenário 09
- Início
- 17/06/2015 às 10:15
- Término
- 17/06/2015 às 11:21
- Situação
- Encerrada (Final)
Propostas não analisadas 6
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REQ 108/2015 CFFC - Requer a realização de Visita Técnica, seguida de Mesa Redonda a ser realizada na sede da Petrobras, na cidade do Rio de Janeiro para debater os impactos da "Operação Lava Jato" na atividade econômica nacional e no índice de emprego do Brasil e os riscos de esmagamento das maiores empresas nacionais de engenharia.
- Autor: Valtenir Pereira (PROS-MT)
Passo a Passo
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1
Aprovado com alteração, incluindo representantes da CVM e do Sindipetro/BA.
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REQ 109/2015 CFFC => REQ 81/2015 CFFC - Requer o aditamento ao Requerimento nº 81/2015 do Deputado Vanderlei Macris para incluir o Procurador-Geral do Banco Central do Brasil na lista de convidados que participarão da Audiência Pública que especifica, a ser realizada no âmbito desta comissão.
- Autor: VICENTE CANDIDO (PT-SP)
Passo a Passo
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1
Aprovado. Subscrito pelo Dep. Vanderlei Macris.
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REQ 110/2015 CFFC - Requer informações do Senhor Ministro da Defesa para esclareciementos sobre o processo de contratação de empresa estrangeira na construção da base brasileira na Antartica.
- Autor: Vanderlei Macris (PSDB-SP)
Passo a Passo
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1
Aprovado.
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PFC 152/2013 - Requer que a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle, com auxílio dos órgãos técnicos do Congresso Nacional e, eventualmente, do Poder Executivo, realize ato de fiscalização contábil, financeira, orçamentária, operacional e patrimonial no Tribunal de Contas da União, quanto à legalidade, legitimidade, eficiência, eficácia e economicidade de seus atos administrativos que não envolvam a atividade finalística do TCU.
- Autor: Eduardo da Fonte (PP-PE)
- Relator: Hissa Abrahão (PPS-AM)
Passo a Passo
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1
Retirada de pauta pelo Relator.
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PFC 1/2015 - Propõe a fiscalização e controle da Secretaria do Tesouro Nacional em relação à liberação dos empréstimos autorizados para Estados e Municípios no período compreendido entre 2007 e 2014
- Autor: Luiz Carlos Hauly (PSDB-PR)
- Relator: Esperidião Amin
Passo a Passo
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1
Aprovado o Relatório Prévio com alteração, para que o período compreendido pela proposta seja de 1998 a 2014.
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PFC 21/2015 - Propõe que a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle - com o auxílio do Tribunal de Contas da União - adote as medidas necessárias para a realização de fiscalização e controle relativa as denúncias de irregularidades e favorecimentos em processos licitatórios pelo Governo Federal à Empresa Privada EBP ( Estruturadora Brasileira de Projetos)
- Autor: Wellington Roberto (PR-PB)
- Relator: Hissa Abrahão (PPS-AM)
Passo a Passo
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1
Retirada de pauta pelo Relator.
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