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PLENÁRIO 22/05/2003

Informações

Local
Plenário
Início
22/05/2003 às 14:00
Término
22/05/2003 às 19:29
Situação
Encerrada (Final)

Propostas não analisadas 4

  • MPV 116/2003 - Dispõe sobre o salário mínimo a partir de 1º de abril de 2003, e dá outras providências.

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Cláudio Magrão (PPS-SP)

    Passo a Passo

    • 15

      Adiada a continuação da votação por acordo dos Srs. Líderes.

    • 14

      Prejudicada, na Câmara dos Deputados, a apreciação da Medida Provisória nº 116, de 2003 e da Emenda nº 8 a ela apresentada na Comissão Mista do Congresso Nacional.

    • 13

      Aprovado o Projeto de Lei de Conversão nº 18, de 2003, contra o voto da Bancada do PSDB, ressalvado o Destaque para a Emenda nº 2.

    • 12

      Votação, quanto ao mérito, em turno único

    • 11

      Prejudicada a apreciação do mérito das Emendas de nºs 1 a 7 e 9 a 15, ressalvado o DVS para a Emenda nº 2 fruto do acordo extraordinário entre todos os Srs. Líderes.

    • 10

      Aprovado, em apreciação preliminar, o Parecer do Relator, na parte em que manifesta opinião favorável quanto ao atendimento dos pressupostos constitucionais de relevância e urgência e da inadequação financeira e orçamentária das Emendas de nºs 1 a 7 e 9 a 15, nos termos do artigo 8º da Resolução nº 01, de 2002-CN.

    • 9

      Aprovado, em apreciação preliminar, o Parecer do Relator, na parte em que manifesta opinião favorável quanto ao atendimento dos pressupostos constitucionais de relevância e urgência e da adequação financeira e orçamentária desta MPV e da Emenda nº 8, nos termos do artigo 8º da Resolução nº 01, de 2002-CN.

    • 8

      Encaminharam a Votação: Dep. Alberto Goldman (PSDB-SP), Dep. Tarcisio Zimmermann (PT-RS), Dep. Antônio Carlos Magalhães Neto (PFL-BA) e Dep. Walter Pinheiro (PT-BA).

    • 7

      Votação preliminar em turno único

    • 6

      Encerrada a Discussão

    • 5

      Discutiu a Matéria Dep. Antonio Cambraia (PSDB-CE).

    • 4

      Retirado o Requerimento pelo autor, em face do acordo entre todos os Srs. Líderes.

    • 3

      Encaminhou a Votação Dep. José Carlos Aleluia (PFL-BA).

    • 2

      Requerimento do Sr. Dep. José Carlos Aleluia, Líder do PFL, que solicita a retirada de pauta desta MPV.

    • 1

      Discussão em turno único

  • MPV 117/2003 - Altera dispositivos da Lei nº 10.420, de 10 de abril de 2002, que cria o Fundo Seguro-Safra e institui o benefício Seguro-Safra.

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Benedito de Lira (PPB-AL)

    Passo a Passo

    • 2

      Matéria não apreciada em face da não conclusão da apreciação da Medida Provisória 116, de 2003, item 1 da pauta, com prazo encerrado.

    • 1

      Discussão em turno único

  • MPV 118/2003 - Altera a Lei nº 9.294, de 15 de julho de 1996, que dispõe sobre as restrições ao uso e à propaganda de produtos fumígeros, bebidas alcoólicas, medicamentos, terapias e defensivos agrícolas, nos termos do § 4º do artigo 220 da Constituição Federal.

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Miguel de Souza (PL-RO)

    Passo a Passo

    • 2

      Matéria não apreciada em face da não conclusão da apreciação da Medida Provisória 116, de 2003, item 1 da pauta, com prazo encerrado.

    • 1

      Discussão em turno único

  • MPV 114/2003 - Dispõe sobre a repactuação e o alongamento de dividas oriundas de operações de crédito rural contratadas sob a égide do Programa Especial de Crédito para a Reforma Agrária - PROCERA, do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar - PRONAF, ou de outras fontes de recursos, por agricultores familiares, mini e pequenos agricultores, suas associações e cooperativas, e dá outras providências.

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: João Grandão (PT-MS)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovada a Emenda de Redação nº 1 do Relator, Dep. João Grandão, em face do acordo entre os Srs. Líderes.

      (MPV 114-B/03) (PLV 17/03)

      DCD 23/05/03 PÁG 22664 COL 02.

    • 1

      Matéria sobre a Mesa.