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PLENÁRIO 22/05/2003

Informações

Local
Plenário
Início
22/05/2003 às 12:41
Término
22/05/2003 às 13:51
Situação
Encerrada (Final)

Propostas não analisadas 3

  • MPV 116/2003 - Dispõe sobre o salário mínimo a partir de 1º de abril de 2003, e dá outras providências.

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Cláudio Magrão (PPS-SP)

    Passo a Passo

    • 6

      Encerrada a sessão, em face da não conclusão da verificação da votação do requerimento por falta de "quorum".

    • 5

      Verificação de votação solicitada pelo Dep. José Carlos Aleluia, Líder do PFL.

    • 4

      Rejeitado o Requerimento.

    • 3

      Encaminharam a Votação: Dep. José Carlos Aleluia (PFL-BA), Dep. Beto Albuquerque (PSB-RS) e Dep. Alberto Goldman (PSDB-SP).

    • 2

      Requerimento do Sr. Dep. José Carlos Aleluia, Líder do PFL, que solicita a retirada de pauta desta MPV.

    • 1

      Discussão em turno único

  • MPV 117/2003 - Altera dispositivos da Lei nº 10.420, de 10 de abril de 2002, que cria o Fundo Seguro-Safra e institui o benefício Seguro-Safra.

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Benedito de Lira (PPB-AL)

    Passo a Passo

    • 2

      Matéria não apreciada em face do encerramento da sessão.

    • 1

      Discussão em turno único

  • MPV 118/2003 - Altera a Lei nº 9.294, de 15 de julho de 1996, que dispõe sobre as restrições ao uso e à propaganda de produtos fumígeros, bebidas alcoólicas, medicamentos, terapias e defensivos agrícolas, nos termos do § 4º do artigo 220 da Constituição Federal.

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Miguel de Souza (PL-RO)

    Passo a Passo

    • 2

      Matéria não apreciada em face do encerramento da sessão.

    • 1

      Discussão em turno único