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COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO URBANO 17/06/2015

Informações

Local
Anexo II, Plenário 16
Início
17/06/2015 às 10:30
Término
17/06/2015 às 11:44
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 7

  • REQ 39/2015 CDU - Solicita realização de Seminário para discussão do tema: "PDDU, Mobilidade e Integração de Políticas de Desenvolvimento Social e de Segurança Pública para a Constituição de Cidades Sustentáveis".

    Aprovada

    • Autora: MOEMA GRAMACHO (PT-BA)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado unanimamente o Requerimento.

  • REQ 41/2015 CDU - Requer na forma do art. 50, § 2° da Constituição Federal e inciso I, do art. 115 do RICD,que seja encaminhado à Sua Excelência, o senhor Ministro de Estado das Cidades, pedido de informação solicitando relatório circunstanciado das obras do programa Minha Casa, Minha Vida executadas com recursos oriundos do Orçamento da União."

    Aprovada

    • Autores: CARLOS MARUN (PMDB-MS), Julio Lopes (PP-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado unanimamente o Requerimento.

  • REQ 42/2015 CDU - Requer que seja convidado um representante do Departamento de Urbanização de Assentamentos Precários - DUAP, do Ministério das cidades, para audiência pública sobre a situação das Zonas Especiais de Interesse Social - ZEIS nas metrópoles brasileiras.

    Aprovada

    • Autora: Luizianne Lins (PT-CE)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado unanimamente o Requerimento.

  • REQ 43/2015 CDU - Requer que a Comissão de Desenvolvimento Urbano se faça representar no 15º Seminário Binacional sobre Sustentabilidade Urbana e Responsabilidade Social LISBOA 2015

    Aprovada

    • Autor: Caetano (PT-BA)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado unanimamente o Requerimento.

  • PL 133/2015 - Altera a Lei nº 11.124, de 16 de junho de 2005, para dispor sobre a reserva de recursos do Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social - FNHIS - para a população jovem.

    Rejeitada

    Passo a Passo

    • 3

      Aprovado o Parecer Vencedor do Dep. Carlos Marun contra os votos dos Deputados Heuler Cruvinel e Alberto Filho. O parecer do Relator, Dep. Heuler Cruvinel, passou a constituir Voto em Separado.

    • 2

      Designado Relator, Dep. Carlos Marun (PMDB-MS)

    • 1

      Rejeitado o Parecer contra os votos dos Deputados Heuler Cruvinel e Alberto Filho

  • PL 945/2015 - Altera a Lei nº 9.991, de 24 de julho de 2000, para determinar o estabelecimento de programas de assistência técnica e jurídica a Municípios interessados em renovar seus sistemas de iluminação pública, aumentando sua eficiência energética.

    Aprovada

    • Autora: Magda Mofatto (PR-GO)
    • Relatora: Moema Gramacho (PT-BA)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Parecer.

  • PL 1195/2015 - Institui o ''Projeto nasce uma criança, planta-se uma árvore'' que dispõe sobre medidas para a promoção, preservação do meio ambiente e educação ambiental por meio do plantio de uma muda de árvore, ornamental ou frutífera, a cada registro de nascimento de criança na Rede Pública de Saúde do Município.

    Aprovada

    • Autor: GOULART (PSD-SP)
    • Relator: João Paulo Papa (PSDB-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Parecer.

Propostas não analisadas 2