Acompanhe

COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO URBANO 17/06/2015

Informações

Local
Anexo II, Plenário 16
Início
17/06/2015 às 10:30
Término
17/06/2015 às 11:44
Situação
Encerrada (Final)

Propostas já analisadas 3

  • PL 133/2015 - Altera a Lei nº 11.124, de 16 de junho de 2005, para dispor sobre a reserva de recursos do Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social - FNHIS - para a população jovem.

    Rejeitada

    Passo a Passo

    • 3
      Aprovado o Parecer Vencedor do Dep. Carlos Marun contra os votos dos Deputados Heuler Cruvinel e Alberto Filho. O parecer do Relator, Dep. Heuler Cruvinel, passou a constituir Voto em Separado.
    • 2
      Designado Relator, Dep. Carlos Marun (PMDB-MS)
    • 1
      Rejeitado o Parecer contra os votos dos Deputados Heuler Cruvinel e Alberto Filho

  • PL 945/2015 - Altera a Lei nº 9.991, de 24 de julho de 2000, para determinar o estabelecimento de programas de assistência técnica e jurídica a Municípios interessados em renovar seus sistemas de iluminação pública, aumentando sua eficiência energética.

    Aprovada

    • Autora: Magda Mofatto (PR-GO)
    • Relatora: Moema Gramacho (PT-BA)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer.

  • PL 1195/2015 - Institui o ''Projeto nasce uma criança, planta-se uma árvore'' que dispõe sobre medidas para a promoção, preservação do meio ambiente e educação ambiental por meio do plantio de uma muda de árvore, ornamental ou frutífera, a cada registro de nascimento de criança na Rede Pública de Saúde do Município.

    Aprovada

    • Autor: GOULART (PSD-SP)
    • Relator: João Paulo Papa (PSDB-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer.

Propostas não analisadas 6

  • REQ 39/2015 CDU - Solicita realização de Seminário para discussão do tema: "PDDU, Mobilidade e Integração de Políticas de Desenvolvimento Social e de Segurança Pública para a Constituição de Cidades Sustentáveis".

    • Autora: MOEMA GRAMACHO (PT-BA)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado unanimamente o Requerimento.

  • REQ 41/2015 CDU - Requer na forma do art. 50, § 2° da Constituição Federal e inciso I, do art. 115 do RICD,que seja encaminhado à Sua Excelência, o senhor Ministro de Estado das Cidades, pedido de informação solicitando relatório circunstanciado das obras do programa Minha Casa, Minha Vida executadas com recursos oriundos do Orçamento da União."

    • Autores: CARLOS MARUN (PMDB-MS), Julio Lopes (PP-RJ)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado unanimamente o Requerimento.

  • REQ 42/2015 CDU - Requer que seja convidado um representante do Departamento de Urbanização de Assentamentos Precários - DUAP, do Ministério das cidades, para audiência pública sobre a situação das Zonas Especiais de Interesse Social - ZEIS nas metrópoles brasileiras.

    • Autora: Luizianne Lins (PT-CE)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado unanimamente o Requerimento.

  • REQ 43/2015 CDU - Requer que a Comissão de Desenvolvimento Urbano se faça representar no 15º Seminário Binacional sobre Sustentabilidade Urbana e Responsabilidade Social LISBOA 2015

    • Autor: Caetano (PT-BA)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado unanimamente o Requerimento.

  • PL 5515/2013 - Modifica a Lei nº 11.977, de 7 de Julho de 2009, que "dispõe sobre o Programa Minha Casa, Minha Vida - PMCMV e a regularização fundiária de assentamentos localizados em áreas urbanas; altera o Decreto-lei nº 3.365, de 21 de junho de 1941, as Leis nºs 4.380, de 21 de agosto de 1964, 6.015, de 31 de dezembro de 1973, 8.036, de 11 de maio de 1990, e 10.257, de 10 de julho de 2001, e a Medida Provisória nº 2.197-43, de 24 de agosto de 2001, e dá outras providências".

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta, de ofício.

  • PL 8047/2014 - Dispõe sobre projeto e construção de área de acesso a pontos de ônibus em rodovias federais nas regiões metropolitanas.

    • Autora: JAQUELINE RORIZ (PMN-DF)
    • Relator: Marcos Abrão (PPS-GO)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta, de ofício.