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COMISSÃO DE VIAÇÃO E TRANSPORTES 17/06/2015
Documentos da Reunião
Informações
- Local
- Anexo II, Plenário 11
- Início
- 17/06/2015 às 10:29
- Término
- 17/06/2015 às 11:35
- Situação
- Encerrada (Final)
Propostas não analisadas 12
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REQ 64/2015 CVT => REQ 22/2015 CVT - Requer a alteração na composição de participantes convidados para participação em Audiência Pública da Comissão de Viação e Transportes - CVT, para debater o uso de reagentes para detecção de drogas de abuso por agentes de segurança pública, aprovada no Requerimento 22/2015.
- Autor: Hugo Leal (PROS-RJ)
Passo a Passo
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Aprovado
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REQ 53/2015 CVT => PL 7581/2014 - Requer a realização de Audiência Pública para debater o Transporte Rodoviário Interestadual e Internacional de Passageiros.
- Autor: JOÃO RODRIGUES (PSD-SC)
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Retirado de pauta pelo autor.
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REQ 56/2015 CVT - Requer a realização de Audiência Pública para discutir a necessidade de ampliação do aeroporto Senador Petrônio Portella em Teresina/PI.
- Autor: SILAS FREIRE (PR-PI)
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Aprovado
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REQ 57/2015 CVT - Requer a inclusão de convidado da Associação Brasileira dos Terminais Portuários - ABTP na audiência pública desta Comissão para tomarmos conhecimento da situação atual do setor portuário, agendada para o dia 23 de junho próximo.
- Autora: Clarissa Garotinho (PR-RJ)
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Aprovado com a inclusão, no rol de convidados, da ATP (Associação de Terminais Portuários Privados), e com a aglutinação do Req 59/2015 - CVT, de autoria do deputado Alexandre Valle .
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REQ 58/2015 CVT - Requer a realização de Audiência Pública com os convidados elencados a seguir para discutir a aplicação dos exames toxicológicos para motoristas professionais habilitados nas categorias C, D e E e a Resolução nº 529, do Conselho Nacional de Trânsito - CONTRAN
- Autores: EDINHO BEZ (PMDB-SC), NELSON MARQUEZELLI (PTB-SP)
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Aprovado
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REQ 59/2015 CVT - Solicita a realização de Audiência Pública destinada a debater o pacote de concessões anunciados pelo Governo Federal em junho de 2015, com a presença de autoridades do TCU, SEP e ANTAQ.
- Autor: ALEXANDRE VALLE (PRP-RJ)
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1
Aprovado, aglutinado ao Requerimento 57/2015 - CVT.
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REQ 60/2015 CVT - Nos termos regimentais, submeto à apreciação desta Comissão a seguinte proposta de trabalho da SUBCOMISSÃO ESPECIAL DESTINADA A ACOMPANHAR AS OBRAS DE MOBILIDADE URBANA FINANCIADAS COM RECURSOS FEDERAIS
- Autor: MARCELO MATOS (PDT-RJ)
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Aprovado
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REQ 61/2015 CVT - Requer Solicitação de Informação ao Tribunal de Contas da União - TCU, para que seja feito levantamento de todas as obras de mobilidade urbana financiadas com recursos federais.
- Autor: MARCELO MATOS (PDT-RJ)
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Aprovado
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REQ 62/2015 CVT - Requer realização de Mesa Redonda, no Município de Alpinópolis - MG para tratar dos problemas relacionados às alças de acesso da BR-265/MG.
- Autor: Diego Andrade (PSD-MG)
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Aprovado
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REQ 63/2015 CVT - Requer a realização de Audiência Pública para debater o Transporte Rodoviário Interestadual e Internacional de Passageiros.
- Autor: JOÃO RODRIGUES (PSD-SC)
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Retirado de pauta, de ofício.
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PL 4993/2013 - Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, para dispor sobre Treinamento e Certificado de Operadores de Máquinas e Equipamentos (COME), ou autorizado por NR (Normas Regulamentares) do Ministério do Trabalho e Emprego qualificar pelo Sindicato da Construção Pesada e Central para conduzir tratores, máquinas, equipamentos agrícolas, de terraplenagem, de construção ou de pavimentação e fora de estrada.
- Autor: ADEMIR CAMILO (PSD-MG)
- Relator: Aureo Ribeiro (SOLIDARI-RJ)
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Retirado de pauta pelo Relator, para alteração do parecer.
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PL 7901/2014 - Denomina "Rodovia Governador Eduardo Campos" o trecho da Rodovia BR-428, entre as cidades de Petrolina e Cabrobó, no Estado de Pernambuco.
- Autor: Gonzaga Patriota (PSB-PE)
- Relator: Mário Negromonte Jr. (PP-BA)
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Pareceres das comissões
Pareceres das comissões
Comissão de Cultura (CCULT)10/10/2017Aprovado por Unanimidade o Parecer.Comissão de Cultura (CCULT)31/08/2017Comissão de Viação e Transportes (CVT)05/08/2015Aprovado por Unanimidade o Parecer.Comissão de Viação e Transportes (CVT)01/07/2015
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Retirado de pauta pelo autor.
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