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REQ 105/2003 CAPADR - Requerem, nos termos regimentais, ouvido o Plenário, a inclusão extrapauta do Requerimento nº 104/03, de Autoria do Senhor Deputado Edson Duarte, com a finalidade de discutir o plantio de espécies florestais no Brasil.

REQ 104/2003 CAPADR - Requer realização de audiência pública, nesta Comissão, com a finalidade de discutir o plantio de espécies florestais no Brasil

REQ 83/2003 CAPADR - Requeremos a V. Exa., nos termos do art. 255 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, que ouvido o Plenário, esta Comissão se digne a adotar as providências necessárias para a realização de uma reunião de Audiencia Publica, com a finalidade de discutir uso de parte da soja transgênica já plantada no País, e que está com seu consumo proibido, na produção de combustível (biodiesel).

REQ 84/2003 CAPADR - Nos termos do art. 38 do RICD, requeiro a V. Exa. que, através desta Comissão, faça encaminhar ao Presidente desta Casa um requerimento para a composição de uma Comissão Externa para realizar uma viagem de estudos à Austrália, com ônus para esta Casa, a fim de estudar a técnica e o plantio do eucalipto daquele país.

REQ 92/2003 CAPADR - Requerem a realização de audiência pública conjunta com a Comissão de Seguridade Social e Família para debater a questão da previdência rural.

REQ 93/2003 CAPADR - Solicita que sejam convidados representantes do Ministério da Agricultura, do Programa "Cabra forte" do Governo da Bahia, da Federação das Associações do Semi-árido, do "Centro Nacional de Pesquisa de Caprinos Estrada Sobral", e "Centro Internacional de Caprinos e Ovinos", para comparecer a esta comissão e prestar esclarecimentos sobre a caprinocultura e ovinocultura no Semi-árido nordestino.

REQ 94/2003 CAPADR - Requer a apreciação, pelo plenário da CAPR, de moção de congratulações e apoio à Rede Globo de Televisão.

REQ 95/2003 CAPADR - Requeiro, nos termos do art. 255 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, seja convidado o Senhor Pedro de Camargo Neto, ex-Secretário de Produção e Comercialização do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, para proferir palestra em reunião de audiência pública, nesta Comissão, sobre a posição do Brasil na Organização Mundial do Comércio, em relação ao Agronegócio.

REQ 96/2003 CAPADR - Solicito ao Plenário desta ilustre Comissão, amparado no art. 50 da Constituição Federal e nos termos regimentais da Câmara Federal, na forma do art. 219, I, § 1º, se digne adotar as providências necessárias para convidar o Excelentíssimo Senhor Ministro da Ciência e Tecnologia, o Senhor Roberto Amaral, visando debater sobre as mudanças previstas na CNTBio.

REQ 97/2003 CAPADR - Requerem manifestação desta Comissão, solicitando aos Senhores Líderes e ao Presidente desta Casa, a inclusão, na Ordem do Dia da Câmara dos Deputados, do projeto de lei 922/99.

REQ 98/2003 CAPADR - Solicita seja convidado o Senhor Presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES para em audiência pública promovida por essa Comissão, prestar esclarecimentos sobre a criação de linhas de crédito do BNDES aos exportadores argentinos e uruguaios.

REQ 99/2003 CAPADR - Requeiro, nos termos regimentais, a aprovação de Moção de louvor e regozijo à Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo - FAPESP e à Central Bela Vista Genética Bovina, pela implementação da Pesquisa do Genoma Funcional do Boi.

REQ 101/2003 CAPADR - Requeiro seja enviada Indicação ao Ministro do Desenvolvimento Agrário para que faça gestões junto ao Banco Central do Brasil, no sentido de promover alterações nas resoluções específicas do PRONAF (Manual de Crédito Rural).

REQ 102/2003 CAPADR - Solicita a realização de Audiência Pública tendo por objeto a política de comércio exterior brasileira para o setor agropecuário, com a presença do Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado das Relações Exteriores, Embaixador Celso Amorim.

PL 5270/2001 - Altera o art. 36 do Decreto-Lei nº 221, de 28 de fevereiro de 1967, que dispõe sobre a proteção e estímulos à pesca e dá outras providências.

PL 6303/2002 - Altera o art. 25 da Lei nº 8.171, de 17 de janeiro de 1991, que dispõe sobre a política agrícola.

PL 189/2003 - Dispõe sobre a exigibilidade de aplicações em crédito rural e em financiamentos às micro e pequenas empresas