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COMISSÃO DE RELAÇÕES EXTERIORES E DE DEFESA NACIONAL 17/06/2015

Informações

Local
Anexo II, Plenário 03
Início
17/06/2015 às 10:35
Término
17/06/2015 às 11:52
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 5

  • REQ 52/2015 CREDN - Solicita que a Comissão de Relações Exteriores, em conjunto com a Comissão de Esportes manifeste seu apoio à permanência de Israel na Federação Internacional de Futebol - FIFA.

    Aprovada

    • Autora: Rosangela Gomes (PRB-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Requerimento.

  • REQ 61/2015 CREDN - Requer informações ao Senhor Ministro das Relações Exteriores referentes ao Tratado Binacional Brasil - Ucrânia e a Empresa Binacional Alcântara Cyclone Space - ACS.

    Aprovada

    • Autor: JARBAS VASCONCELOS (PMDB-PE)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Requerimento.

  • MSC 338/2014 - Acordo sobre a Concessão de Visto para Estudantes Nacionais dos Estados Membros da Comunidade de Países de Língua Portuguesa - CPLP, assinado em Lisboa, em 2 de novembro de 2007.

    Aprovada

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relatora: Rosangela Gomes (PRB-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Parecer.

  • MSC 385/2014 - Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República Islâmica da Mauritânia sobre Trabalho Remunerado por parte de Dependentes do Pessoal Diplomático, Consular, Militar, Administrativo e Técnico, celebrado em Nouakchott, em 26 de abril de 2012.

    Aprovada

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Luiz Lauro Filho (PSB-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Parecer.

  • PL 6643/2013 - Autoriza o Poder Executivo a doar vinte e cinco Viaturas Blindadas de Combate - Carro de Combate M41 para a República Oriental do Uruguai.

    Aprovada

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Chico Lopes (PCdoB-CE)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Parecer com o voto contrário do Deputado Jair Bolsonaro.

Propostas não analisadas 6

  • CON 3/2015 - Consulta do Presidente da Câmara dos Deputados, na condição de membro do Conselho de Defesa Nacional, o projeto de pesquisa intitulado "Produção de sementes de erva mate geneticamente melhoradas para produção de massa foliar", conforme pedido constante do Processo MMA nº 02000.002577/2012-23, para fins de desenvolvimento tecnológico.

    • Autor: de PRESIDÊNCIA DA CÂMARA DOS DEPUTADOS
    • Relator: Átila Lins (PSD-AM)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirada de pauta.

  • PDC 7/2015 - Aprova o texto do Acordo de Defesa da Concorrência do MERCOSUL, assinado em 16 de dezembro de 2010. NOVA EMENTA: Aprova o texto do Acordo de Defesa da Concorrência do MERCOSUL, assinado em Foz de Iguaçu, em 16 de dezembro de 2010.

    • Autor: da Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul.
    • Relator: Marco Maia (PT-RS)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta.

  • PDC 8/2015 - Aprova o texto do Protocolo Adicional ao Tratado Constitutivo da UNASUL sobre Compromisso com a Democracia, assinado em 26 de dezembro de 2010.

    • Autor: da Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul.
    • Relator: Marco Maia (PT-RS)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta.

  • MSC 352/2014 - Acordo Educacional entre o Governo da República Federativa do Brasil e a Organização para a Libertação da Palestina, em nome da Autoridade Nacional Palestina, assinado em Ramallah, em 17 de março de 2010.

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Ivan Valente (PSOL-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirada de pauta.

  • MSC 40/2015 - Submete à consideração do Congresso Nacional o texto de Acordo entre a República Federativa do Brasil e a República Helênica sobre Extradição, assinado em Atenas, em 3 de abril de 2009.

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Moroni Torgan (DEM-CE)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirada de pauta.

  • PL 5237/2013 - Acrescenta-se inciso V, ao art. 3º da Lei nº 9.474, de 22 de agosto de 1997 e inciso VI e parágrafo único, ao art. 7º da Lei nº 6.815, de 19 de agosto de 1980.

    • Autores: AROLDE DE OLIVEIRA (PSD-RJ), GERALDO THADEU (PSD-MG), ONOFRE SANTO AGOSTINI (PSD-SC)
    • Relator: Rubens Bueno (PPS-PR)

    Passo a Passo

    • 1

      Vista ao Deputado Henrique Fontana.