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COMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR 17/06/2015
Documentos da Reunião
Informações
- Local
- Anexo II, Plenário 08
- Início
- 17/06/2015 às 10:47
- Término
- 17/06/2015 às 12:13
- Situação
- Encerrada (Final)
Propostas analisadas 2
-
REQ 33/2015 CDC - Requer realização de Audiência Pública no seio da Comissão de Defesa do Consumidor, para tratar sobre o reajuste das tarifas bancárias.
Aprovada com alterações
- Autor: MARCOS ROTTA (PMDB-AM)
Passo a Passo
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2
Aprovado retirando o convite aos representantes dos bancos e subscrito pelo Deputado Weliton Prado.
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1
Discutiram a Matéria: Dep. Weliton Prado (PT-MG), Dep. Marcos Rotta (PMDB-AM), Dep. César Halum (PRB-TO), Dep. Júlio Delgado (PSB-MG), Dep. Vinicius Carvalho (PRB-SP), Dep. Silvio Costa (PSC-PE), Dep. Eros Biondini (PTB-MG) e Dep. José Carlos Araújo (PSD-BA).
-
REQ 36/2015 CDC - Requer que seja realizada, nesta Comissão, Audiência Pública para discutir o aumento de roubos e furtos de aparelhos celulares e as consequências para o comércio e consumidor.
Aprovada com alterações
- Autor: Aureo Ribeiro (SD-RJ)
Passo a Passo
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2
Aprovado comi inclusão do Ministério Público do DF, Dr. Guilherme Fernandes Neto
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1
Discutiram a Matéria: Dep. Eliziane Gama (PPS-MA), Dep. Aureo (SD-RJ), Dep. Vinicius Carvalho (PRB-SP), Dep. José Carlos Araújo (PSD-BA) e Dep. Eros Biondini (PTB-MG).
Propostas não analisadas 8
-
REQ 32/2015 CDC - Requer que seja realizada, nesta Comissão, Audiência Pública para discutir as denúncias de fraudes no recebimento de indenizações do seguro DPVAT.
- Autor: Aureo Ribeiro (SD-RJ)
Passo a Passo
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1
Não Deliberado
-
PL 4037/2012 - Veda o repasse das perdas na Rede Básica, das perdas técnicas e das perdas não técnicas para as tarifas do serviço de fornecimento energia elétrica dos usuários finais.
- Autor: Eduardo da Fonte (PP-PE)
- Relator: Weliton Prado (PT-MG)
Passo a Passo
-
1
Não Deliberado
-
PL 4833/2012 - Dispõe sobre a obrigatoriedade dos bares, restaurantes e similares de fazer constar de seus cardápios porções reduzidas para as pessoas que foram submetidas a cirurgia bariátrica.
- Autor: ONOFRE SANTO AGOSTINI (PSD-SC)
- Relator: Deley (PTB-RJ)
Passo a Passo
-
1
Não Deliberado
-
PL 6381/2013 - Determina a obrigatoriedade de veiculação de sinalização da bandeira tarifária da energia elétrica em vigor pelas geradoras de radiodifusão de sons e imagens.
- Autor: Aureo Ribeiro (PRTB-RJ)
- Relator: Júlio Delgado
-
Pareceres das comissões
Pareceres das comissões
Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação (CCTI)13/06/2018Aprovado por Unanimidade o Parecer.Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação (CCTI)03/05/2018Comissão de Defesa do Consumidor (CDC)16/12/2015Aprovado o Parecer.Comissão de Defesa do Consumidor (CDC)07/10/2015
Passo a Passo
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1
Retirado de pauta pelo autor.
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PL 7558/2014 - Acresce artigo ao Código Brasileiro de Aeronáutica, para dispor a respeito do transporte de carrinho de bebê em aeronave comercial.
- Autora: Flávia Morais (PDT-GO)
- Relatora: Iracema Portella
Passo a Passo
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1
Retirado de pauta pelo Relator.
-
PL 82/2015 - Obriga o fornecimento de rodas e pneus sobressalentes em idênticas dimensões das demais rodas e pneus que equipam os veículos novos, nacionais e importados, comercializados no País.
- Autor: Pompeo de Mattos (PDT-RS)
- Relator: Eros Biondini (PL-MG)
-
Pareceres das comissões
Pareceres das comissões
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)20/03/2024Comissão de Viação e Transportes (CVT)05/05/2021Aprovado o Parecer.Comissão de Viação e Transportes (CVT)13/04/2021Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE)13/06/2018Aprovado o Parecer.Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE)24/05/2018Comissão de Defesa do Consumidor (CDC)28/06/2017Aprovado o Parecer, apresentou voto em separado o Deputado Ricardo Izar.Comissão de Defesa do Consumidor (CDC)10/05/2017
Passo a Passo
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1
Retirado de pauta devido à aprovação de requerimento do Dep. Cesar Halum.
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PL 341/2015 - Proíbe a renovação automática de contratos de prestação de serviços.
- Autor: RÔMULO GOUVEIA (PSD-PB)
- Relator: Heuler Cruvinel (PSD-GO)
Passo a Passo
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1
Não Deliberado
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PL 1127/2015 - Altera o Código de Defesa do Consumidor para estabelecer que não incidirão juros de mora ou quaisquer penalidades na hipótese de depósito judicial dos valores controvertidos.
- Autor: ALFREDO NASCIMENTO (PR-AM)
- Relator: César Halum (PRB-TO)
Passo a Passo
-
1
Não Deliberado
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