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COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO 17/06/2015
Informações
- Local
- Anexo II, Plenário 05
- Início
- 17/06/2015 às 10:46
- Término
- 17/06/2015 às 11:26
- Situação
- Encerrada (Final)
Propostas já analisadas 2
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PL 3299/2012 - Acrescentam os §§ 5º, 6º e 7º ao art. 60 da Lei nº 8.934, de 18 de novembro de 1994 e cria-se a Empresa na Hora.
Rejeitada
- Autor: MARCOS MONTES (PSD-MG)
- Relator: Antonio Balhmann (PROS-CE)
Passo a Passo
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1
Aprovado o Parecer.
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PL 3547/2012 - Dispõe sobre a informação do ano de fabricação e do ano-modelo no Certificado de Registro de Veículo e no Certificado de Licenciamento Anual, previstos na Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997.
Aprovada com alterações
- Autor: Hugo Motta (PMDB-PB)
- Relator: Antonio Balhmann (PROS-CE)
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Pareceres das comissões
Pareceres das comissões
Comissão de Viação e Transportes (CVT)20/06/2018Aprovado o Parecer por unanimidade.Comissão de Viação e Transportes (CVT)14/06/2018Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE)17/06/2015Aprovado o Parecer, apresentou voto em separado o Deputado Augusto Coutinho.Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE)21/05/2015Comissão de Defesa do Consumidor (CDC)11/09/2013Aprovado o Parecer.Comissão de Defesa do Consumidor (CDC)11/06/2013
Passo a Passo
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2
Aprovado o Parecer, apresentou voto em separado o Deputado Augusto Coutinho.
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1
Discutiram a Matéria: Dep. Augusto Coutinho (SD-PE), Dep. Mandetta (DEM-MS), Dep. Antonio Balhmann (PROS-CE), Dep. Helder Salomão (PT-ES) e Dep. Mauro Pereira (PMDB-RS).
Propostas não analisadas 6
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PL 263/2011 - Assegura aos profissionais da educação básica, no exercício da profissão, o pagamento da meia-entrada em estabelecimentos culturais e de lazer e define outras providências.
- Autor: MARÇAL FILHO (PMDB-MS)
- Relator: Antonio Balhmann
Passo a Passo
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1
Adiada a discussão por 5 sessões a requerimento do Deputado Rômulo Gouveia, vice-líder do PSD, representando o líder do partido.
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PL 7506/2014 - Altera a Lei nº 10.295, de 17 de outubro de 2001, que dispõe sobre a Política Nacional de Conservação e Uso Racional de Energia, para estabelecer níveis de classificação de eficiência energética compatíveis com os padrões internacionais mais exigentes.
- Autor: Rogério Peninha Mendonça (PMDB-SC)
- Relator: Helder Salomão (PT-ES)
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Retirado de pauta, de ofício.
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PL 226/2015 - Dá nova redação ao § 5º do artigo 33 da Lei nº 12.305, de 2 de agosto de 2010, para obrigar os comerciantes e distribuidores a receber dos consumidores os produtos sujeitos à logística reversa.
- Autor: RÔMULO GOUVEIA (PSD-PB)
- Relator: Renato Molling
Passo a Passo
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Retirado de pauta, de ofício.
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PL 7835/2014 - Altera a Lei nº 11.265, de 3 de janeiro de 2006, que regulamenta a comercialização de alimentos para lactentes e crianças de primeira infância e também a de produtos de puericultura correlatos, para proibir a produção, a comercialização, a importação, a doação e a distribuição de andador infantil.
- Autor: NELSON MARCHEZAN JUNIOR (PSDB-RS)
- Relator: Eduardo Cury (PSDB-SP)
Passo a Passo
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1
Retirado de pauta a requerimento da Deputada Keiko Ota.
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PL 8142/2014 - Regulamenta a declaração judicial de desconsideração da personalidade jurídica.
- Autor: Hugo Leal (PROS-RJ)
- Relator: Laercio Oliveira (SD-SE)
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Pareceres das comissões
Pareceres das comissões
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)17/12/2021Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE)08/07/2015Aprovado o Parecer.Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE)19/05/2015
Passo a Passo
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Retirado de pauta a requerimento do Deputado Helder Salomão.
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PL 1019/2015 - Dispõe sobre a instalação de equipamento obrigatório denominado rastreador de veículos novos saídos de fábrica, nacionais e importados.
- Autor: ADELSON BARRETO (PTB-SE)
- Relator: Mauro Pereira (PMDB-RS)
Passo a Passo
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Retirado de pauta a requerimento do Deputado Augusto Coutinho.