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Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços Reunião Deliberativa Ordinária - 17/06/2015

Detalhes

Local:
Anexo II, Plenário 05
Início:
17/06/2015 às 10h46
Término:
17/06/2015 às 11h26
Situação:
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 3

  • PL 263/2011 - Assegura aos profissionais da educação básica, no exercício da profissão, o pagamento da meia-entrada em estabelecimentos culturais e de lazer e define outras providências.

    • Autor: Marçal Filho (PMDB-MS)
    • Relator: Antonio Balhmann ()

    Passo a Passo

    • 1
      Adiada a discussão por 5 sessões a requerimento do Deputado Rômulo Gouveia, vice-líder do PSD, representando o líder do partido.
  • PL 3299/2012 - Acrescentam os §§ 5º, 6º e 7º ao art. 60 da Lei nº 8.934, de 18 de novembro de 1994 e cria-se a Empresa na Hora.

    A proposta foi rejeitada nesta comissão

    • Autor: Marcos Montes (PSD-MG)
    • Relator: Antonio Balhmann (PROS-CE)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer.
  • PL 3547/2012 - Dispõe sobre a informação do ano de fabricação e do ano-modelo no Certificado de Registro de Veículo e no Certificado de Licenciamento Anual, previstos na Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997.

    A proposta foi aprovada com alterações nesta comissão

    • Autor: Hugo Motta (PMDB-PB)
    • Relator: Antonio Balhmann (PROS-CE)

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado o Parecer, apresentou voto em separado o Deputado Augusto Coutinho.
    • 1
      Discutiram a Matéria: Dep. Augusto Coutinho (SD-PE), Dep. Mandetta (DEM-MS), Dep. Antonio Balhmann (PROS-CE), Dep. Helder Salomão (PT-ES) e Dep. Mauro Pereira (PMDB-RS).

Propostas não analisadas 5

  • PL 7506/2014 - Altera a Lei nº 10.295, de 17 de outubro de 2001, que dispõe sobre a Política Nacional de Conservação e Uso Racional de Energia, para estabelecer níveis de classificação de eficiência energética compatíveis com os padrões internacionais mais exigentes.

    • Autor: Rogério Peninha Mendonça (PMDB-SC)
    • Relator: Enio Verri ()
  • PL 226/2015 - Dá nova redação ao § 5º do artigo 33 da Lei nº 12.305, de 2 de agosto de 2010, para obrigar os comerciantes e distribuidores a receber dos consumidores os produtos sujeitos à logística reversa.

    • Autor: Rômulo Gouveia (PSD-PB)
    • Relator: Renato Molling ()
  • PL 7835/2014 - Altera a Lei nº 11.265, de 3 de janeiro de 2006, que regulamenta a comercialização de alimentos para lactentes e crianças de primeira infância e também a de produtos de puericultura correlatos, para proibir a produção, a comercialização, a importação, a doação e a distribuição de andador infantil.

    • Autor: Nelson Marchezan Junior (PSDB-RS)
    • Relator: Eduardo Cury (PSDB-SP)
  • PL 8142/2014 - Regulamenta a declaração judicial de desconsideração da personalidade jurídica.

    • Autor: Hugo Leal (PROS-RJ)
    • Relator: Laercio Oliveira (SD-SE)
  • PL 1019/2015 - Dispõe sobre a instalação de equipamento obrigatório denominado rastreador de veículos novos saídos de fábrica, nacionais e importados.

    • Autor: Adelson Barreto (PTB-SE)
    • Relator: Mauro Pereira (PMDB-RS)