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COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO 17/06/2015

Informações

Local
Anexo II, Plenário 05
Início
17/06/2015 às 10:46
Término
17/06/2015 às 11:26
Situação
Encerrada (Final)

Propostas já analisadas 2

Propostas não analisadas 6

  • PL 263/2011 - Assegura aos profissionais da educação básica, no exercício da profissão, o pagamento da meia-entrada em estabelecimentos culturais e de lazer e define outras providências.

    • Autor: MARÇAL FILHO (PMDB-MS)
    • Relator: Antonio Balhmann

    Passo a Passo

    • 1
      Adiada a discussão por 5 sessões a requerimento do Deputado Rômulo Gouveia, vice-líder do PSD, representando o líder do partido.
  • PL 7506/2014 - Altera a Lei nº 10.295, de 17 de outubro de 2001, que dispõe sobre a Política Nacional de Conservação e Uso Racional de Energia, para estabelecer níveis de classificação de eficiência energética compatíveis com os padrões internacionais mais exigentes.

    • Autor: Rogério Peninha Mendonça (PMDB-SC)
    • Relator: Helder Salomão (PT-ES)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta, de ofício.
  • PL 226/2015 - Dá nova redação ao § 5º do artigo 33 da Lei nº 12.305, de 2 de agosto de 2010, para obrigar os comerciantes e distribuidores a receber dos consumidores os produtos sujeitos à logística reversa.

    • Autor: RÔMULO GOUVEIA (PSD-PB)
    • Relator: Renato Molling

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta, de ofício.
  • PL 7835/2014 - Altera a Lei nº 11.265, de 3 de janeiro de 2006, que regulamenta a comercialização de alimentos para lactentes e crianças de primeira infância e também a de produtos de puericultura correlatos, para proibir a produção, a comercialização, a importação, a doação e a distribuição de andador infantil.

    • Autor: NELSON MARCHEZAN JUNIOR (PSDB-RS)
    • Relator: Eduardo Cury (PSDB-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta a requerimento da Deputada Keiko Ota.
  • PL 8142/2014 - Regulamenta a declaração judicial de desconsideração da personalidade jurídica.

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta a requerimento do Deputado Helder Salomão.
  • PL 1019/2015 - Dispõe sobre a instalação de equipamento obrigatório denominado rastreador de veículos novos saídos de fábrica, nacionais e importados.

    • Autor: ADELSON BARRETO (PTB-SE)
    • Relator: Mauro Pereira (PMDB-RS)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta a requerimento do Deputado Augusto Coutinho.