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COMISSÃO DE EDUCAÇÃO 28/05/2003

Informações

Local
Plenário 10 - Anexo II
Início
28/05/2003 às 10:35
Término
28/05/2003 às 12:47
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 12

  • PL 7196/2002 - Dispõe sobre a criação do Dia Nacional do Pecuarista.

    Aprovada

    • Autor: do Senado Federal - CHICO SARTORI
    • Relator: Paulo Lima (PMDB-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer

  • PL 6169/2002 - Denomina "Prefeito Lebon Duvoisin" o viaduto situado no Km 6 da Rodovia BR-101, no acesso ao Município de Garuva, Estado de Santa Catarina.

    Aprovada

    • Autor: do Senado Federal - CASILDO MALDANER
    • Relator: João Matos (PMDB-SC)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer

  • PL 7053/2002 - Denomina de "Jadiel Matos" o Anel Rodoviário de Vitória da Conquista, na Bahia.

    Aprovada

    • Autor: CORIOLANO SALES (PMDB-BA)
    • Relator: Jonival Lucas Junior (PMDB-BA)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer

  • PL 434/1999 - Dispõe sobre a obrigatoriedade do ensino sobre as drogas entorpecentes e psicotrópicas e sobre prevenção das doenças sexualmente transmissíveis (DST's) e AIDS a nível do 1º e 2º graus de ensino e nos cursos de formação de professores, e dá outras providências.

    Rejeitada

    • Autor: MAGNO MALTA (PTB-ES)
    • Relatora: Celcita Pinheiro (PFL-MT)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer

  • PL 3505/2000 - Dispõe sobre a exclusividade de confecção de carteiras de estudante em todos os níveis, por instituições de ensino e diretórios ou centros acadêmicos.

    Rejeitada

    • Autor: RICARDO IZAR (PMDB-SP)
    • Relatora: Iara Bernardi

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer

  • PL 5182/2001 - Estabelece percentual mínimo de vagas disponibilizadas pelas Instituições de Ensino para a Residência Médica.

    Aprovada com alterações

    • Autor: ANTONIO CAMBRAIA (PSDB-CE)
    • Relator: Rafael Guerra (PSDB-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer

  • PL 383/1995 - Dispõe sobre incentivos fiscais nas áreas dos Impostos sobre Renda e Proventos de Qualquer Natureza - IR sobre Produtos Industrializados - IPI, e sobre Operações Financeiras - IOF, concedidos a empresas que mantenham escolas para a formação de atletas.

    Rejeitada

    • Autor: MARQUINHO CHEDID (PSD-SP)
    • Relator: Gilmar Machado

    Passo a Passo

    • 4

      Aprovado o Parecer Vencedor

    • 3

      Parecer do Vencedor, Dep. Gilmar Machado, pela rejeição deste, do PL 250/1999, do PL 888/1995, do PL 1217/1995, do PL 1680/1999, do PL 1887/1996, do PL 2143/1996, do PL 2632/2000, do PL 2945/1997, do PL 4627/2001, do PL 4644/2001, do PL 5050/2001, do PL 5955/2001, do PL 6478/2002, e do PL 6660/2002, apensados.

    • 2

      Designado Relator do Vencedor, Dep. Gilmar Machado

    • 1

      Rejeitado o Parecer

  • PL 6366/2002 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de inscrição na embalagem e na bula dos medicamentos de advertência da existência de substância considerada doping no esporte.

    Aprovada

    • Autor: NEUTON LIMA (PDT-SP)
    • Relator: Raimundo Gomes de Matos (PSDB-CE)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer

  • PL 100/2003 - Altera o art. 2º, § 4º, da Lei nº 10.264, de 16 de Julho de 2001.

    Rejeitada

    • Autor: BISMARCK MAIA (PSDB-CE)
    • Relator: Gilmar Machado

    Passo a Passo

    • 4

      Aprovado o Parecer Vencedor, apresentou voto em separado o Deputado Gilmar Machado

    • 3

      Parecer do Vencedor, Dep. Gilmar Machado, pela rejeição.

    • 2

      Designado Relator do Vencedor, Dep. Gilmar Machado

    • 1

      Rejeitado o Parecer, apresentou voto em separado o Deputado Gilmar Machado

  • PL 6856/2002 - Institui o Dia do Técnico em Segurança do Trabalho, a ser comemorado em 27 de novembro.

    Aprovada

    • Autor: Pompeo de Mattos (PDT-RS)
    • Relator: César Bandeira (PFL-MA)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer

  • PL 33/2003 - Institui o Dia do Guia de Turismo.

    Aprovada

    • Autor: BISMARCK MAIA (PSDB-CE)
    • Relator: Rogério Teófilo (PFL-AL)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer

  • PL 152/2003 - Institui o Dia Nacional dos Catadores e Selecionadores de Lixo.

    Aprovada

    • Autor: MAURÍCIO RABELO (PL-TO)
    • Relator: Deley (PV-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer

Propostas não analisadas 13

  • REQ 41/2003 CE => PL 7370/2002 - Solicita a realização de audiência pública para subsidiar o parecer ao Projeto de Lei 7.370, de 2003, que "acrescenta parágrafo único ao art. 2º da Lei 9.696, de 1º de setembro de 1998", excepcionando da fiscalização dos conselhos de educação física os profissionais de danças, artes marciais e yoga, seus instrutores, professores e academias.

    • Autor: GILMAR MACHADO (PT-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Requerimento.

  • REQ 42/2003 CE - Requer a realização de audiência pública para discutir a natureza do instituto da meia-entrada estudantil

    • Autora: Alice Portugal (PCdoB-BA)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Requerimento.

  • REQ 43/2003 CE - Solicita a realização de reunião de audiência pública com a presença do Ministro de Estado da Educação.

    • Autor: Átila Lira (PSDB-PI)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta pelo Autor

  • REQ 44/2003 CE - Solicita a realização de reunião de audiência pública para debater a Política de Ensino Superior do Ministério da Educação.

    • Autor: Átila Lira (PSDB-PI)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Requerimento.

  • PL 5149/2001 - Dispõe sobre informações prestadas pelas instituições de ensino superior ao candidato, no ato de inscrição do vestibular. NOVA EMENTA: Dispõe sobre informações a serem prestadas pelas instituições de ensino superior aos candidatos, no ato de inscrição para o processo seletivo de seus cursos superiores.

    • Autores: PAULO ROCHA (PT-PA), PROFESSOR LUIZINHO (PT-SP)
    • Relator: Severiano Alves

    Passo a Passo

    • 2

      Designado Relator, Dep. Severiano Alves

    • 1

      Retirado de pauta de Ofício

  • PL 238/2003 - Dispõe sobre financiamento educacional para pagamento de estudos mediante empréstimos bancários.

    • Autor: Paes Landim (PFL-PI)
    • Relator: Átila Lira (PSDB-PI)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta a Requerimento aprovado do Deputado Gilmar Machado.

  • PL 5480/2001 - Obriga bolsista de pós-graduação de instituições nacionais ao compromisso compensatório do investimento nacional em aperfeiçoamento intelectual.

    • Autor: OSÓRIO ADRIANO (PFL-DF)
    • Relator: Rogério Teófilo

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta a Requerimento aprovado da Deputada Fátima Bezerra

  • PL 7250/2002 - Modifica o § 3º do art. 48 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 e dá outras providências

    • Autor: LEO ALCÂNTARA (PSDB-CE)
    • Relator: Átila Lira

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta a Requerimento aprovado da Deputada Fátima Bezerra

  • PL 4776/2001 - Altera o art. 2º e acrescenta dispositivos à Lei nº 9.766, de 18 de dezembro de 1998, que modifica a legislação que rege o salário-educação e dá outras providências.

    • Autor: NELSON MEURER (PPB-PR)
    • Relator: Bonifácio de Andrada

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta a Requerimento aprovado da Deputada Fátima Bezerra.

  • PL 99/2003 - Dispõe sobre a garantia de alimentação escolar nos períodos de férias escolares.

    • Autor: ROMEL ANIZIO (PPB-MG)
    • Relator: Chico Alencar (PSOL-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta a Requerimento aprovado da Deputada Fátima Bezerra

  • PL 5735/2001 - Dispõe sobre a concessão de desconto para professores na compra de livro didático.

    • Autor: WILSON SANTOS (PSDB-MT)
    • Relator: Medeiros (PL-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Vista à Deputada Marinha Raupp.

  • PL 5278/2001 - Estabelece a concessão de desconto nos valores dos ingressos em espetáculos culturais e artísticos para idosos e para as pessoas portadoras de deficiência.

    • Autor: JOSÉ CARLOS COUTINHO (PFL-RJ)
    • Relatora: Marisa Serrano

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta a Requerimento aprovado da Deputada Alice Portugal.

  • PL 172/2003 - Institui o dia 12 de Outubro de cada ano, dia de Nossa Senhora Aparecida, como "Dia da Padroeira do Brasil" , feriado nacional.

    • Autor: SALVADOR ZIMBALDI (PSDB-SP)
    • Relator: Osvaldo Biolchi (PMDB-RS)

    Passo a Passo

    • 1

      Vista à Deputada Marinha Raupp.