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COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS, MINORIAS E IGUALDADE RACIAL 10/06/2015
Documentos da Reunião
Informações
- Local
- Anexo II, Plenário 09
- Início
- 10/06/2015 às 14:10
- Término
- 10/06/2015 às 18:14
- Situação
- Encerrada (Final)
Propostas não analisadas 13
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REQ 48/2015 CDHM - Requer investigação de denúncia e que sejam solicitados depoimentos de autoridades com a finalidade de averiguar indícios de atos de crueldade e tortura perpetrados por agentes policiais em São Paulo/SP.
- Autor: Luiz Couto (PT-PB)
Passo a Passo
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1
Retirado de pauta pelo autor.
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REQ 49/2015 CDHM - Requer a visita por representantes da Comissão de Direitos Humanos e Minorias a Região de Parelheiros, Zona Sul de São Paulo, para realizar diligências e ouvir famílias de vitimas, testemunhas e representantes do poder público, referente aos ataques que deixaram 6 (seis) mortos e 1 (um ) ferido.
- Autor: Orlando Silva (PCdoB-SP)
Passo a Passo
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1
Aprovado.
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REQ 50/2015 CDHM - Requer investigação de denúncia e que sejam solicitados depoimentos de autoridades com a finalidade de averiguar os fatos referentes à prisão de Verônica Bolina em São Paulo/SP.
- Autora: Erika Kokay (PT-DF)
Passo a Passo
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1
Retirado de pauta pelo autor.
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REQ 57/2015 CDHM - Requer a realização de diligência e audiência pública desta Comissão na cidade de Curitiba- PR, para tratar das violações decorrentes dos excessos, abusos e da violência policial deflagrada em desfavor de aproximadamente 213 manifestantes, no dia 29/04/2015, durante manifestação de professores (as) e diversos (as) servidores (as) públicos contra projeto de lei que altera a previdência do estado; bem como para acompanhar a situação das vítimas da ação repressiva dos órgãos de Segurança Pública do Paraná, com a participação das autoridades que especifica.
- Autora: Erika Kokay (PT-DF)
Passo a Passo
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1
Aprovado, primeiramente realizar-se-á a Audiência em Brasília, convidando o chefe da casa civil, o secretário de segurança pública à época, o comandante da polícia e representante dos servidores. Após relizar-se-á diligência à cidade de Curitiba.
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REQ 72/2015 CDHM - Requer a realização de Audiência Pública para discutir O Exercício da Atividade Policial, Disciplinando o Uso da Froça ou de Arma de Fogo, objeto do PL 179 DE 2003, em discussão nessa CDHM. Em observância ao Art. 255 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.
- Autor: Daniel Coelho (PSDB-PE)
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1
Aprovado.
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REQ 73/2015 CDHM - Requer a realização de audiência pública no âmbito da Comissão de Direitos Humanos e Minoria para debater a imigração ilegal de haitianos no Brasil e as providências que estão sendo tomadas.
- Autor: ARNALDO JORDY (PPS-PA)
Passo a Passo
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1
Aprovado.
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REQ 74/2015 CDHM - Requer, nos termos regimentais, a realização de audiência para debater os direitos humanos dos migrantes.
- Autor: Paulo Pimenta (PT-RS)
Passo a Passo
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1
Aprovado.
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REQ 75/2015 CDHM - Requer a realização de novas diligências a acampamentos e terras indígenas Guarani-Kaiowá, no Mato Grosso do Sul.
- Autor: Paulo Pimenta (PT-RS)
Passo a Passo
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1
Aprovado.
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REQ 76/2015 CDHM - Requer a realização de audiência pública para debater as ofensas aos símbolos religiosos cristãos, ocorridos na Parada Gay, realizada no último dia 7 de junho.
- Autor: MAJOR OLIMPIO (PDT-SP)
Passo a Passo
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1
Aprovado.
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REQ 77/2015 CDHM - Requer a realização de audiência pública para avaliar as condições de trabalho dos profissionais de segurança pública nos níveis federal e estadual e municipal.
- Autor: Paulo Pimenta (PT-RS)
Passo a Passo
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1
Aprovado.
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REQ 78/2015 CDHM - Requer a realização de audiência pública para discutir o documento intitulado "Pátria Educadora: a qualificação do ensino básico como obra de construção nacional" sobre a perspectiva dos direitos humanos.
- Autor: Paulo Pimenta (PT-RS)
Passo a Passo
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1
Aprovado.
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REQ 79/2015 CDHM - Requer a realização de Audiência Pública no âmbito desta Comissão para que a Confederação dos Trabalhadores em Agricultura - CONTAG exponha suas posições e pautas acerca da Marcha das Margaridas.
- Autora: Erika Kokay (PT-DF)
Passo a Passo
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1
Aprovado.
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REQ 80/2015 CDHM - Convocação do Exmo. Ministro Pepe Vargas, para prestar esclarecimentos sobre os atos violadores de direitos humanos tendo como vítimas integrantes de religião com fundamentação cristã, incitando dessa forma o ódio e a violência no que tange a 19ª edição da Parada Gay.
- Autor: EZEQUIEL TEIXEIRA (SD-RJ)
Passo a Passo
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2
Aprovado com alteração da palavra "convocação" para "convite".
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1
Aprovado.
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