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Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia Reunião Deliberativa Ordinária - 10/06/2015

Detalhes

Local:
Anexo II, Plenário 15
Início:
10/06/2015 às 10h24
Término:
10/06/2015 às 11h54
Situação:
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 7

  • REQ 33/2015 - Requer a realização de audiência pública com objetivo de debater a atual legislação do Terra Legal para a Amazônia.

    • Autores: Zé Geraldo (PT-PA) , Angelim (PT-AC) , Janete Capiberibe (PSB-AP) , Júlia Marinho (PSC-PA)

    Passo a Passo

    • 1
      Requerimento subscrito pelas Deputadas Janete Capiberibe e Júlia Marinho e pelo Deputado Angelim. Aprovado por unanimidade.
  • REQ 34/2015 - Requer a realização de audiência pública com objetivo de discutir a crescente violência na Região do Xingu.

    • Autor: Zé Geraldo (PT-PA)

    Passo a Passo

    • 1
      Requerimento aprovado por unanimidade.
  • REQ 36/2015 - Requer audiência pública na Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia (CINDRA) para debater sobre a demarcação da área de terras reconhecida como Quilombo do Rosa, sua desintrusão e titulação à comunidade quilombola.

    • Autora: Janete Capiberibe (PSB-AP)

    Passo a Passo

    • 1
      Requerimento aprovado por unanimidade.
  • REQ 37/2015 - Requer realização de audiência pública para discutir a situação do cumprimento das condicionantes por parte do Consórcio Norte Energia na construção da Usina Belo Monte.

    • Autores: Júlia Marinho (PSC-PA) , Arnaldo Jordy (PPS-PA) , Beto Salame (PROS-PA) , Janete Capiberibe (PSB-AP) , Simone Morgado (PMDB-PA) , Zé Geraldo (PT-PA)

    Passo a Passo

    • 1
      Requerimento subscrito pelas Deputadas Janete Capiberibe e Simone Morgado e pelos Deputados Beto Salame e Zé Geraldo. Aprovado por unanimidade.
  • PDC 51/2015 - Aprova o texto do Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República Francesa relativo à Cooperação Transfronteiriça em Matéria de Socorro de Emergência, celebrado em Paris, em 11 de dezembro de 2012.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autora: da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional
    • Relator: Angelim (PT-AC)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • PL 180/2015 - Dispõe sobre a criação da Área de Livre Comércio de São Luís e dá outras providências.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: Rubens Pereira Júnior (PCdoB-MA)
    • Relator: Beto Salame (PROS-PA)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • PL 759/2015 - Dispõe sobre a criação de Zona Franca no Município de Rosário, Estado do Maranhão.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: André Fufuca (PEN-MA)
    • Relatora: Simone Morgado (PMDB-PA)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

Propostas não analisadas 3

  • REQ 35/2015 - Requer a realização de audiência pública para debater sobre a regularização dos aeroportos do estado do Amazonas.

    • Autores: Arthur Virgílio Bisneto (PSDB-AM) , Rocha (PSDB-AC)
  • PL 5760/2013 - Cria o "Selo Verde Preservação da Amazônia" para produtos oriundos da Zona Franca de Manaus e de Zonas de Processamento de Exportação e Áreas de Livre Comércio localizadas na Amazônia Legal.

    • Autor: do Senado Federal - Vanessa Grazziotin(PCdoB-AM)
    • Relator: Angelim (PT-AC)
  • PL 999/2015 - Acrescenta dispositivo à Lei 12.873, de 24 de outubro de 2013, para perfuração de poços comunitários em comunidades rurais de baixa renda.

    • Autor: Valadares Filho (PSB-SE)
    • Relator: Domingos Neto (PROS-CE)