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COMISSÃO DE MINAS E ENERGIA 04/06/2003

Informações

Local
Plenário 16 - Anexo II
Início
04/06/2003 às 10:35
Término
04/06/2003 às 12:06
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 1

  • PDC 42/2003 - Aprova o texto dos Termos de Referência e Regras de Procedimento do Grupo Internacional de Estudos do Níquel (GIEN)

    Aprovada

    • Autor: da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional
    • Relator: Marcello Siqueira (PMDB-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer

Propostas não analisadas 8

  • REQ 61/2003 CME - Solicita informações da PETROBRAS sobre o motivo dos últimos reajustes da tarifa do Gás Natural Boliviano que chegou a 73,62% nesses últimos meses, bem como informações sobre todo o processo de compra e distribuição desse produto.

    • Autor: DR. HELENO (PSDB-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Requerimento

  • REQ 62/2003 CME - Requer a inclusão imediata na Ordem do dia da Comissão o Requerimento de nº 61/03

    • Autor: DR. HELENO (PSDB-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Requerimento

  • REQ 28/2003 CME - Solicita a realização de Audiência Pública com autoridades governamentais para tratar e debater sobre a instalação de refinaria de petróleo no nordeste do Brasil.

    • Autor: FERNANDO FERRO (PT-PI)

    Passo a Passo

    • 1

      O Deputado João Pizzolatti subscreveu o requerimento que foi aprovado unanimemente, com a inclusão do Representante do Ministério de Minas e Energia.

  • REQ 37/2003 CME - Solicita realização de Audiência Pública com representante da Petrobras, para obtenção de esclarecimentos sobre implantação de refinarias de petróleo.

    • Autora: ROSE DE FREITAS (PSDB-ES)

    Passo a Passo

    • 1

      O Deputado João Pizzolatti subscreveu o requerimento que foi aprovado unanimemente com a inclusão do Representante do Ministério de Minas e Energia.

  • REQ 46/2003 CME - Solicita que sejam convidados o Sr. José Eduardo Dutra, Presidente da PETROBRAS, o Secretário de Ciência e Tecnologia do Estado de São Paulo, Sr.João Carlos de Souza Meirelles, e representantes da sociedade civil organizada de Defesa do Meio Ambiente e da Empresa EL Paso, a fim de debaterem o potencial econômico, as formas de exploração, o impacto ambiental e o impacto sócio-econômico para o litoral do estado de São Paulo, em função da recente descoberta de grande reserva de gás natural, na região do município de São Sebastião, das notícias de trabalhos de prospecção por parte da EL Paso, na região do município de Santos, áreas inseridas na Bacia de Santos.

    • Autores: FERNANDO FERRO (PT-PE), TELMA DE SOUZA (PT-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      O Deputado Mauro Passos subcreveu o requerimento que foi aprovado unanimemente.

  • REQ 57/2003 CME - Requer a realização de Audiência Pública com o Presidente da Eletrobrás, o Diretor Geral da ANEEL e o Presidente da Eletronuclear para obter esclarecimentos quanto ao impasse tarifário da Eletronuclear.

    • Autor: LUIZ SÉRGIO (PT-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Requerimento

  • REQ 58/2003 CME - Requer audiência pública para serem ouvidos o Superintendente da Unidade de Negócios da Industrialização do Xisto da Petrobras e o Prefeito Municipal de São Mateus do Sul para informarem sobre o desenvolvimento do programa de aproveitamento do xisto betuminoso pela Petrobras.

    • Autor: EDUARDO SCIARRA (PFL-PR)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Requerimento

  • REQ 59/2003 CME - Solicita informações ao Sr. Presidente da Petrobrás sobre a situação dos investimentos programados e os efetuados na COFEPAR - Conversora de Fertilizantes e Energia do Paraná

    • Autor: EDUARDO SCIARRA (PFL-PR)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Requerimento