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Comissão de Desenvolvimento Urbano Reunião Deliberativa Ordinária - 10/06/2015

Detalhes

Local:
Anexo II, Plenário 16
Início:
10/06/2015 às 10h26
Término:
10/06/2015 às 12h05
Situação:
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 5

  • REQ 40/2015 - Requer, nos termos regimentais, a aprovação do Termo de Intenção, que dispõe sobre a parceria desta Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU) e a Universidade de Brasília (UNB), com vistas à realização do III SIMT - Seminário Internacional de Mobilidade e Transporte.

    • Autor: Julio Lopes(PP-RJ)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado unanimemente.
  • PL 8331/2015 - Altera a Lei n° 10.257, de 10 de julho de 2001, que "regulamenta os arts. 182 e 183 da Constituição Federal, estabelece diretrizes gerais da política urbana e dá outras providências", e a Lei nº 10.098, de 19 de dezembro de 2000, que "estabelece normas gerais e critérios básicos para a promoção da acessibilidade das pessoas portadoras de deficiência ou com mobilidade reduzida, e dá outras providências", para dispor sobre acessibilidade nos passeios públicos.

    A proposta foi aprovada com alterações nesta comissão

    • Autor: do Senado Federal - Aloysio Nunes Ferreira(PSDB-SP)
    • Relator Heuler Cruvinel(PSD-GO)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado unanimemente o Parecer
  • PL 7855/2014 - Institui, nos termos do caput do art. 182 da Constituição Federal, normas gerais para a ocupação e utilização de área pública urbana por equipamentos urbanos do tipo quiosque, trailer, feira e banca de venda de jornais e de revistas.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: do Senado Federal - Gim Argello(PTB-DF)
    • Relator Leopoldo Meyer(PSB-PR)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado unanimemente o Parecer.
  • PL 103/2015 - Altera dispositivo da Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003 - Estatuto do Idoso.

    A proposta foi aprovada com alterações nesta comissão

    • Autor: Alceu Moreira(PMDB-RS)
    • Relator Heuler Cruvinel(PSD-GO)

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado por Unanimidade o Parecer com Complementação de Voto.
    • 1
      Parecer com Complementação de Voto, Dep. Heuler Cruvinel (PSD-GO), pela aprovação, com subemenda ao substitutivo apresentado anteriormente.
  • PL 145/2015 - Altera a Lei nº 4.591, de 16 de dezembro de 1964, para tornar mais efetivo o funcionamento da comissão de representantes.

    A proposta foi aprovada com alterações nesta comissão

    • Autor: Carlos Bezerra(PMDB-MT)
    • Relator Flaviano Melo(PMDB-AC)

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado por Unanimidade o Parecer com Complementação de Voto.
    • 1
      Parecer com Complementação de Voto, Dep. Flaviano Melo (PMDB-AC), pela aprovação, com emenda.

Propostas não analisadas 5

  • REQ 39/2015 - Solicita realização de Seminário para discussão do tema: "PDDU, Mobilidade e Integração de Políticas de Desenvolvimento Social e de Segurança Pública para a Constituição de Cidades Sustentáveis".

    • Autora: Moema Gramacho(PT-BA)
  • PL 5858/2013 - Altera as Leis nº 6.766, de 19 de dezembro de 1979, que dispõe sobre o parcelamento do solo urbano, e nº 10.257, de 10 de julho de 2001 (Estatuto da Cidade), para dispor sobre a implantação de redes subterrâneas de infraestrutura básica previamente às obras de pavimentação e condicionar a concessão de financiamento federal para obras municipais ao cumprimento dessa disposição.

    • Autor: do Senado Federal - Acir Gurgacz(PDT-RO)
    • Relator Heuler Cruvinel(PSD-GO)
  • PL 6095/2013 - Altera a Lei nº 11.977, de 7 de julho de 2009, para incluir prioridade de atendimento grupos familiares integrados por pessoas com idade entre quinze e vinte e nove anos de idade.

    • Autor: Valadares Filho(PSB-SE)
    • Relator Leopoldo Meyer(PSB-PR)
  • PL 7875/2014 - Altera a Lei nº 11.977, de 7 de julho de 2009, que dispõe sobre o Programa Minha Casa, Minha Vida e dá outras providências, para prever que os projetos habitacionais contemplem espaços destinados aos animais domésticos.

    • Autor: Ricardo Tripoli(PSDB-SP)
    • Relator Alex Manente(PPS-SP)
  • PL 906/2015 - Institui a Política Nacional de Agricultura Urbana e dá outras providências.

    • Autor: Padre João(PT-MG)
    • Relatora Luizianne Lins(PT-CE)