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Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços Reunião Deliberativa Ordinária - 10/06/2015

Detalhes

Local:
Anexo II, Plenário 05
Início:
10/06/2015 às 10h21
Término:
10/06/2015 às 12h31
Situação:
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 8

  • REQ 27/2015 - Requer a realização de Audiência Pública para debater o Projeto de Lei nº 702, de 2011.

    • Autores: Keiko Ota (PSB-SP) , Renato Molling (PP-RS)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado
  • PL 6047/2013 - Altera a Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003, que "dispõe sobre o Estatuto do Idoso e dá outras providências", para proibir a cobrança de estacionamento a condutores idosos.

    A proposta foi rejeitada nesta comissão

    • Autor: Dr. Jorge Silva (PDT-ES)
    • Relator: Renato Molling (PP-RS)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer.
  • PL 6995/2013 - Altera o art. 103 da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, Código de Trânsito Brasileiro e dá outras providências.

    A proposta foi aprovada com alterações nesta comissão

    • Autores: Paulo Abi-Ackel (PSDB-MG) , Bruno Araújo (PSDB-PE) , Antonio Imbassahy (PSDB-BA) , Eduardo Azeredo (PSDB-MG)
    • Relator: Jorge Côrte Real (PTB-PE)

    Passo a Passo

    • 4
      Aprovado o Parecer contra os votos dos Deputados Dimas Fabiano e Otavio Leite.
    • 3
      Discutiram a Matéria: Dep. Otavio Leite (PSDB-RJ), Dep. Jorge Côrte Real (PTB-PE), Dep. Paulo Abi-Ackel (PSDB-MG), Dep. Helder Salomão (PT-ES), Dep. Mauro Pereira (PMDB-RS), Dep. Walter Ihoshi (PSD-SP), Dep. Jozi Rocha (PTB-AP) e Dep. Silas Brasileiro (PMDB-MG).
    • 2
      Parecer do Relator, Dep. Jorge Côrte Real (PTB-PE), pela aprovação, com Substitutivo.
    • 1
      Designado Relator Substituto, Dep. Jorge Côrte Real (PTB-PE)
  • PL 910/2015 - Altera a Lei nº 10.295, de 17 de outubro de 2001, para estabelecer a eficiência mínima das lâmpadas fabricadas ou comercializadas no Brasil.

    • Autor: Antonio Carlos Mendes Thame (PSDB-SP)
    • Relator: Luiz Carlos Ramos (PSDC-RJ)

    Passo a Passo

    • 2
      Vista ao Deputado Dimas Fabiano.
    • 1
      Discutiram a Matéria: Dep. Jorge Côrte Real (PTB-PE), Dep. Silas Brasileiro (PMDB-MG) e Dep. Renato Molling (PP-RS).
  • PL 720/2015 - Altera o art. 4º da Lei n.º 9.933, de 20 de dezembro de 1999, que dispõe sobre as competências do Conmetro e do Inmetro, institui a Taxa de Serviços Metrológicos, e dá outras providências.

    • Autor: Goulart (PSD-SP)
    • Relator: Helder Salomão (PT-ES)

    Passo a Passo

    • 1
      Adiada a discussão por dez sessões, a requerimento do Deputado Marcos Montes,vice-líder do PSD, em nome do líder do PSD.
  • PL 4122/2012 - Dispõe sobre as empresas que fabricam produtos cosméticos e utilizam vidros e embalagens plásticas na comercialização de seus produtos, serão responsáveis pela destinação final das embalagens.

    A proposta foi rejeitada nesta comissão

    • Autor: Onofre Santo Agostini (PSD-SC)
    • Relator: Renato Molling (PP-RS)

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado o Parecer, apresentou voto em separado o Deputado Guilherme Campos.
    • 1
      Discutiu a Matéria o Dep. Jorge Côrte Real (PTB-PE).
  • PL 3223/1992 - Dispõe sobre a autorização para as entidades desportivas promoverem concursos e sorteios de brindes.

    A proposta foi rejeitada nesta comissão

    • Autor: ONAIREVES MOURA (PTB-PR)
    • Relatora: Jozi Araújo (PTB-AP)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer.
  • PL 5194/2005 - Determina que frigoríficos com registro no Serviço de Inspeção Federal (SIF) informem, diariamente, ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento os preços, quantidades e outras características dos bovinos adquiridos para abate.

    • Autor: Ronaldo Caiado (PFL-GO)
    • Relator: Silas Brasileiro (PMDB-MG)

    Passo a Passo

    • 2
      Vista ao Deputado Mandetta.
    • 1
      Discutiram a Matéria: Dep. Jozi Rocha (PTB-AP), Dep. Júlio Cesar (PSD-PI) e Dep. Mandetta (DEM-MS).

Propostas não analisadas 5

  • PL 3299/2012 - Acrescentam os §§ 5º, 6º e 7º ao art. 60 da Lei nº 8.934, de 18 de novembro de 1994 e cria-se a Empresa na Hora.

    • Autor: Marcos Montes (PSD-MG)
    • Relator: Antonio Balhmann (PROS-CE)
  • PL 4447/2012 - Acrescenta novo § 2º ao art. 17 da Lei nº 8.245, de 18 de outubro de 1991, que dispõe sobre as locações dos imóveis urbanos e os procedimentos a ela pertinentes, para disciplinar a cobrança de aluguel em centros comerciais ("Shopping centers").

    • Autores: Marcelo Matos (PDT-RJ) , Reginaldo Lopes (PT-MG)
    • Relator: Renato Molling ()
  • PL 3547/2012 - Dispõe sobre a informação do ano de fabricação e do ano-modelo no Certificado de Registro de Veículo e no Certificado de Licenciamento Anual, previstos na Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997.

    • Autor: Hugo Motta (PMDB-PB)
    • Relator: Antonio Balhmann (PROS-CE)
  • PL 6279/2013 - Altera a lei que Regula a recuperação judicial, a extrajudicial e a falência do empresário e da sociedade empresária, Lei nº 11.101, de 2005, incluindo disposições para que o produtor rural no regime jurídico empresarial possa requerer recuperação judicial.

    • Autor: Jerônimo Goergen (PP-RS)
    • Relator: Silas Brasileiro (PMDB-MG)
  • PL 226/2015 - Dá nova redação ao § 5º do artigo 33 da Lei nº 12.305, de 2 de agosto de 2010, para obrigar os comerciantes e distribuidores a receber dos consumidores os produtos sujeitos à logística reversa.

    • Autor: Rômulo Gouveia (PSD-PB)
    • Relator: Renato Molling ()