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COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO 10/06/2015
Informações
- Local
- Anexo II, Plenário 05
- Início
- 10/06/2015 às 10:21
- Término
- 10/06/2015 às 12:31
- Situação
- Encerrada (Final)
Propostas já analisadas 4
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PL 6047/2013 - Altera a Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003, que "dispõe sobre o Estatuto do Idoso e dá outras providências", para proibir a cobrança de estacionamento a condutores idosos.
Rejeitada
- Autor: DR. JORGE SILVA (PDT-ES)
- Relator: Renato Molling (PP-RS)
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Pareceres das comissões
Pareceres das comissões
Comissão de Finanças e Tributação (CFT)08/03/2024Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa (CIDOSO)25/10/2023Aprovado o Parecer do Relator Deputado Reimoint (PT-RJ)Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa (CIDOSO)14/09/2023Comissão de Indústria, Comércio e Serviços (CICS)08/05/2015
Passo a Passo
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1
Aprovado o Parecer.
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PL 6995/2013 - Altera o art. 103 da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, Código de Trânsito Brasileiro e dá outras providências.
Aprovada com alterações
- Autores: ANTONIO IMBASSAHY (PSDB-BA), BRUNO ARAÚJO (PSDB-PE), EDUARDO AZEREDO (PSDB-MG), Paulo Abi-Ackel (PSDB-MG)
- Relator: Jorge Côrte Real (PTB-PE)
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Pareceres das comissões
Pareceres das comissões
Comissão de Viação e Transportes (CVT)26/10/2016Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE)10/06/2015Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE)10/06/2015Aprovado o Parecer contra os votos dos Deputados Dimas Fabiano e Otavio Leite.
Passo a Passo
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4
Aprovado o Parecer contra os votos dos Deputados Dimas Fabiano e Otavio Leite.
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3
Discutiram a Matéria: Dep. Otavio Leite (PSDB-RJ), Dep. Jorge Côrte Real (PTB-PE), Dep. Paulo Abi-Ackel (PSDB-MG), Dep. Helder Salomão (PT-ES), Dep. Mauro Pereira (PMDB-RS), Dep. Walter Ihoshi (PSD-SP), Dep. Jozi Rocha (PTB-AP) e Dep. Silas Brasileiro (PMDB-MG).
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2
Parecer do Relator, Dep. Jorge Côrte Real (PTB-PE), pela aprovação, com Substitutivo.
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1
Designado Relator Substituto, Dep. Jorge Côrte Real (PTB-PE)
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PL 4122/2012 - Dispõe sobre as empresas que fabricam produtos cosméticos e utilizam vidros e embalagens plásticas na comercialização de seus produtos, serão responsáveis pela destinação final das embalagens.
Rejeitada
- Autor: ONOFRE SANTO AGOSTINI (PSD-SC)
- Relator: Renato Molling (PP-RS)
Passo a Passo
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2
Aprovado o Parecer, apresentou voto em separado o Deputado Guilherme Campos.
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1
Discutiu a Matéria o Dep. Jorge Côrte Real (PTB-PE).
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PL 3223/1992 - Dispõe sobre a autorização para as entidades desportivas promoverem concursos e sorteios de brindes.
Rejeitada
- Autor: ONAIREVES MOURA (PTB-PR)
- Relatora: Jozi Araújo (PTB-AP)
Passo a Passo
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1
Aprovado o Parecer.
Propostas não analisadas 9
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REQ 27/2015 CDEICS - Requer a realização de Audiência Pública para debater o Projeto de Lei nº 702, de 2011.
- Autores: KEIKO OTA (PSB-SP), RENATO MOLLING (PP-RS)
Passo a Passo
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1
Aprovado
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PL 3299/2012 - Acrescentam os §§ 5º, 6º e 7º ao art. 60 da Lei nº 8.934, de 18 de novembro de 1994 e cria-se a Empresa na Hora.
- Autor: MARCOS MONTES (PSD-MG)
- Relator: Antonio Balhmann (PROS-CE)
Passo a Passo
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1
Retirado de pauta, de ofício.
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PL 910/2015 - Altera a Lei nº 10.295, de 17 de outubro de 2001, para estabelecer a eficiência mínima das lâmpadas fabricadas ou comercializadas no Brasil.
- Autor: ANTONIO CARLOS MENDES THAME (PSDB-SP)
- Relator: Jorge Côrte Real
Passo a Passo
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2
Vista ao Deputado Dimas Fabiano.
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1
Discutiram a Matéria: Dep. Jorge Côrte Real (PTB-PE), Dep. Silas Brasileiro (PMDB-MG) e Dep. Renato Molling (PP-RS).
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PL 720/2015 - Altera o art. 4º da Lei n.º 9.933, de 20 de dezembro de 1999, que dispõe sobre as competências do Conmetro e do Inmetro, institui a Taxa de Serviços Metrológicos, e dá outras providências.
- Autor: GOULART (PSD-SP)
- Relator: Helder Salomão (PT-ES)
Passo a Passo
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1
Adiada a discussão por dez sessões, a requerimento do Deputado Marcos Montes,vice-líder do PSD, em nome do líder do PSD.
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PL 5194/2005 - Determina que frigoríficos com registro no Serviço de Inspeção Federal (SIF) informem, diariamente, ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento os preços, quantidades e outras características dos bovinos adquiridos para abate.
- Autor: RONALDO CAIADO (PFL-GO)
- Relator: Silas Brasileiro (PMDB-MG)
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Pareceres das comissões
Pareceres das comissões
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)05/07/2016Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE)15/07/2015Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE)15/07/2015Aprovado o Parecer Vencedor do Dep. Mandetta contra o voto do Deputado Silas Brasileiro. O parecer do Relator, Dep. Silas Brasileiro, passou a constituir Voto em Separado.Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR)18/03/2015Aprovado por Unanimidade o Parecer.Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR)20/05/2014Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)13/09/2011Aprovada a Redação Final.
Passo a Passo
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2
Vista ao Deputado Mandetta.
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1
Discutiram a Matéria: Dep. Jozi Rocha (PTB-AP), Dep. Júlio Cesar (PSD-PI) e Dep. Mandetta (DEM-MS).
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PL 4447/2012 - Acrescenta novo § 2º ao art. 17 da Lei nº 8.245, de 18 de outubro de 1991, que dispõe sobre as locações dos imóveis urbanos e os procedimentos a ela pertinentes, para disciplinar a cobrança de aluguel em centros comerciais ("Shopping centers").
- Autores: MARCELO MATOS (PDT-RJ), Reginaldo Lopes (PT-MG)
- Relator: Renato Molling
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Pareceres das comissões
Pareceres das comissões
Comissão de Defesa do Consumidor (CDC)29/11/2017Aprovado o Parecer Vencedor do Dep. Ricardo Izar contra os votos dos Deputados Irmão Lazaro, Weliton Prado, Márcio Marinho, Aureo, Deley, Antônio Jácome, Ivan Valente, Chico Lopes, Maria Helena e Celso Russomanno. Apresentaram votos em separado os Deputados José Carlos Araújo, Carlos Sampaio e Ricardo Izar. O parecer do Relator, Dep. Aureo, passou a constituir Voto em Separado.Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE)25/10/2016Aprovado o Parecer Vencedor do Dep. Aureo. O parecer do Relator, Dep. Jorge Côrte Real, passou a constituir Voto em Separado.Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE)04/12/2013
Passo a Passo
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1
Retirado de pauta a requerimento do Deputado Jorge Côrte Real .
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PL 3547/2012 - Dispõe sobre a informação do ano de fabricação e do ano-modelo no Certificado de Registro de Veículo e no Certificado de Licenciamento Anual, previstos na Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997.
- Autor: Hugo Motta (PMDB-PB)
- Relator: Antonio Balhmann (PROS-CE)
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Pareceres das comissões
Pareceres das comissões
Comissão de Viação e Transportes (CVT)20/06/2018Aprovado o Parecer por unanimidade.Comissão de Viação e Transportes (CVT)14/06/2018Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE)17/06/2015Aprovado o Parecer, apresentou voto em separado o Deputado Augusto Coutinho.Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE)21/05/2015Comissão de Defesa do Consumidor (CDC)11/09/2013Aprovado o Parecer.Comissão de Defesa do Consumidor (CDC)11/06/2013
Passo a Passo
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1
Retirado de pauta, de ofício.
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PL 6279/2013 - Altera a lei que Regula a recuperação judicial, a extrajudicial e a falência do empresário e da sociedade empresária, Lei nº 11.101, de 2005, incluindo disposições para que o produtor rural no regime jurídico empresarial possa requerer recuperação judicial.
- Autor: Jerônimo Goergen (PP-RS)
- Relator: Silas Brasileiro (PMDB-MG)
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Pareceres das comissões
Pareceres das comissões
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)29/11/2017Comissão de Finanças e Tributação (CFT)11/10/2016Aprovado por Unanimidade o Parecer.Comissão de Finanças e Tributação (CFT)09/11/2015Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE)26/08/2015Aprovado o Parecer contra o voto do Deputado Helder Salomão, apresentou voto em separado o Deputado Helder Salomão.
Passo a Passo
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Retirado de pauta a requerimento do deputado Helder Salomão.
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PL 226/2015 - Dá nova redação ao § 5º do artigo 33 da Lei nº 12.305, de 2 de agosto de 2010, para obrigar os comerciantes e distribuidores a receber dos consumidores os produtos sujeitos à logística reversa.
- Autor: RÔMULO GOUVEIA (PSD-PB)
- Relator: Renato Molling
Passo a Passo
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Retirado de pauta a requerimento do Deputado Helder Salomão.