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COMISSÃO DE VIAÇÃO E TRANSPORTES 10/06/2015

Informações

Local
Anexo II, Plenário 11
Início
10/06/2015 às 10:33
Término
10/06/2015 às 11:54
Situação
Encerrada (Final)

Propostas já analisadas 5

  • PDC 50/2015 - Aprova o texto do Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República Francesa referente ao Transporte Rodoviário Internacional de Passageiros e de Cargas, assinado em Paris, em 19 de março de 2014.

    Aprovada

    • Autor: de Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional
    • Relatora: Clarissa Garotinho (PR-RJ)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

  • PL 2823/2011 - Acrescenta ao art. 147 da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997 do Código de Trânsito Brasileiro, o exame toxicológico.

    Aprovada com alterações

    • Autor: Aguinaldo Ribeiro (PP-PB)
    • Relator: Diego Andrade
    • Pareceres das comissões

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado por Unanimidade o Parecer com Complementação de Voto.
    • 1
      Parecer com Complementação de Voto, Dep. Diego Andrade (PSD-MG), pela aprovação deste, e dos PLs 6.992/2013 e 394/2015, apensados, com substitutivo.

  • PL 4670/2012 - Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, para permitir a renovação da Carteira Nacional de Habilitação em qualquer Unidade da Federação.

    Aprovada

    • Autor: Paulo Folletto (PSB-ES)
    • Relatora: Clarissa Garotinho (PR-RJ)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

  • PL 1307/2015 - Denomina "Elevado Alberto Michelin" o elevado localizado na rodovia BR-282, próximo ao bairro Matinho, no Município de Xanxerê, Estado de Santa Catarina.

    Aprovada

    • Autor: VALDIR COLATTO (PMDB-SC)
    • Relatora: Clarissa Garotinho (PR-RJ)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

  • PL 1343/2015 - Denomina "Rodovia prefeito João Cruz" o trecho urbano da rodovia BR- 153, do Km 668,2 ao Km 673,7 situados na cidade de Gurupi, no Estado do Tocantins.

    Aprovada

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

Propostas não analisadas 10

  • REQ 51/2015 CVT - Requer a realização de Audiência Pública para tratar da situação precária do Aeroporto Internacional de Salvador, com a presença do Presidente da INFRAERO, Sr. Gustavo do Vale. Requerimento em parceria com o deputado Bacelar (PTN/BA).

    • Autor: Juscelino Filho (PRP-MA)

    Passo a Passo

    • 1
      Rejeitado o Requerimento em virtude da anterior aprovação do Requerimento nº 35/15, de igual teor.

  • REQ 52/2015 CVT - Solicita que seja realizada Audiência Pública para a discussão do andamento dos projetos e obras de acesso rodoviário ao Porto de Santos.

    • Autor: JOÃO PAULO PAPA (PSDB-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado, com alteração para incluir, além da Audiência Pública em Brasilia, uma visita tecnica ao Porto de Santos, que será organizada pela Subcomissão Permanente de Portos. Com subscrição do Deputados Edinho Bez.

  • REQ 53/2015 CVT => PL 7581/2014 - Requer a realização de Audiência Pública para debater o Transporte Rodoviário Interestadual e Internacional de Passageiros.

    • Autor: JOÃO RODRIGUES (PSD-SC)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta, de ofício.

  • REQ 54/2015 CVT => REQ 31/2015 CVT - Requer a inclusão de convidado para participação em Audiência Pública da Comissão de Viação e Transportes - CVT, para debater Campanhas de Segurança nas Ferrovias Brasileiras (Requerimento 31/2015).

    • Autor: Hugo Leal (PROS-RJ)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado, com subscrição do Deputado Mário Negromonte Jr.

  • REQ 55/2015 CVT - Requer seja convocado o Ministro-Chefe da Casa Civil da Presidência da República, Sr. Aloizio Mercadante, para prestar esclarecimentos sobre as consequências dos elevados índices de roubo de cargas em todo o Brasil, as ações para aumentar a segurança no transporte de bens e reduzir a atuação do crime organizado neste segmento e a não regulamentação da Lei Complementar 121/2006.

    • Autor: Vanderlei Macris (PSDB-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta pelo autor.

  • PL 896/2007 - Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que "Institui o Código de Trânsito Brasileiro", para dispor sobre a verificação da dosagem de alcoolemia e de entorpecentes nos casos que especifica.

    • Autor: CARLOS EDUARDO CADOCA (PMDB-PE)
    • Relator: Fábio Ramalho (PV-MG)

    Passo a Passo

    • 1
      Vista ao Deputado Goulart.

  • PL 4812/2012 - Torna obrigatória a adequação dos projetos a serem executados em rodovias federais e estaduais que cruzam municípios em suas áreas urbanas e de unidades de conservação.

    • Autor: FERNANDO JORDÃO (PMDB-RJ)
    • Relator: Lázaro Botelho

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta pelo Relator.

  • PL 4993/2013 - Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, para dispor sobre Treinamento e Certificado de Operadores de Máquinas e Equipamentos (COME), ou autorizado por NR (Normas Regulamentares) do Ministério do Trabalho e Emprego qualificar pelo Sindicato da Construção Pesada e Central para conduzir tratores, máquinas, equipamentos agrícolas, de terraplenagem, de construção ou de pavimentação e fora de estrada.

    • Autor: ADEMIR CAMILO (PSD-MG)
    • Relator: Aureo Ribeiro

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta, de ofício.

  • PL 6946/2013 - Dispõe sobre a proibição de ônibus com motor dianteiro para operar no sistema de transporte coletivo.

    • Autor: Gonzaga Patriota (PSB-PE)
    • Relator: Mauro Lopes

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta pelo autor.

  • PL 7901/2014 - Denomina "Rodovia Governador Eduardo Campos" o trecho da Rodovia BR-428, entre as cidades de Petrolina e Cabrobó, no Estado de Pernambuco.

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta pelo autor.