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PLENÁRIO 01/06/2015

Informações

Local
Plenário da Câmara dos Deputados
Início
01/06/2015 às 17:01
Término
01/06/2015 às 20:59
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 18

  • PRC 22/2015 - Institui o Prêmio Lúcio Costa de Mobilidade, Saneamento e Habitação.

    Aprovada

    • Autor: da Comissão de Desenvolvimento Urbano
    • Relator: Carlos Marun (PMDB-MS)

    Passo a Passo

    • 10

      Promulgada a Resolução nº 8 de 2015.

    • 9

      A matéria vai à promulgação (PRC 22-B/2015).

      DCD de 02/06/15 PÁG 111 COL 01

    • 8

      Aprovada a Redação Final assinada pelo Relator, Dep. Waldir Maranhão (PP/ MA).

    • 7

      Aprovado o Projeto de Resolução nº 22, de 2015.

    • 6

      Votação em turno único.

    • 5

      Encerrada a discussão.

    • 4

      Discutiu a Matéria o Dep. José Airton Cirilo (PT-CE).

    • 3

      Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Carlos Marun (PMDB-MS), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa, e no mérito pela sua aprovação.

    • 2

      Designado Relator, Dep. Carlos Marun (PMDB-MS), para proferir o parecer pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania

    • 1

      Discussão em turno único.

  • PDC 319/2007 - Aprova o texto do Acordo de Cooperação Técnica entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República do Zimbábue, assinado no Rio de Janeiro, em 10 de setembro de 2006.

    Aprovada

    • Autor: da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional

    Passo a Passo

    • 9

      A matéria vai ao Senado Federal (PDC 319-B/2007).

      DCD de 02/06/15 PÁG 113 COL 01.

    • 8

      Aprovada a Redação Final assinada pelo Relator, Dep. Arnaldo Faria de Sá (PTB/SP).

    • 7

      Votação da Redação Final.

    • 6

      Inadmitida a Emenda de Plenário nº 1.

    • 5

      Aprovado o Projeto de Decreto Legislativo nº 319, de 2007.

    • 4

      Votação em turno único.

    • 3

      O projeto foi emendado. Foi apresentada a Emenda de Plenário nº 1.

    • 2

      Encerrada a discussão.

    • 1

      Discussão em turno único.

  • PDC 358/2007 - Aprova o texto do Convênio entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República da Bolívia para o Estabelecimento de um Depósito Franco no Porto de Paranaguá, celebrado em Brasília, em 15 de agosto de 1990.

    Aprovada

    • Autor: da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional

    Passo a Passo

    • 14

      A matéria vai ao Senado Federal (PDC 358-B/2007).

      DCD de 02/06/15 PÁG 118 COL 01.

    • 13

      Aprovada a Redação Final assinada pelo Relator, Dep. Leonardo Picciani (PMDB/RJ).

    • 12

      Votação da Redação Final.

    • 11

      Aprovado o Projeto de Decreto Legislativo nº 358, de 2007.

    • 10

      Encaminhou a Votação o Dep. Ivan Valente (PSOL-SP).

    • 9

      Votação em turno único.

    • 8

      Encerrada a discussão.

    • 7

      Discutiram a Matéria: Dep. Delegado Waldir (PSDB-GO) e Dep. Glauber Braga (PSB-RJ).

    • 6

      Prejudicado o Requerimento do Dep. Arnaldo Faria de Sá, na qualidade de Líder do Bloco Parlamentar PMDB, PP, PTB, PSC, PHS, PEN, que solicita a retirada de pauta deste Projeto de Decreto Legislativo

    • 5

      Prejudicado o Requerimento do Dep. Pauderney Avelino, na qualidade de Líder do DEM, que solicita a retirada de pauta deste Projeto de Decreto Legislativo

    • 4

      Rejeitado o Requerimento.

    • 3

      Encaminharam a Votação: Dep. Pauderney Avelino (DEM-AM) e Dep. Chico Alencar (PSOL-RJ).

    • 2

      Votação do Requerimento do Dep. Nilson Leitão, na qualidade de Líder do PSDB, que solicita a retirada de pauta deste Projeto de Decreto Legislativo.

    • 1

      Discussão em turno único.

  • PDC 2489/2010 - Aprova o texto do Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República do Uzbequistão sobre Cooperação Econômica e Comercial, celebrado em Brasília, em 28 de maio de 2009.

    Aprovada

    • Autor: da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional

    Passo a Passo

    • 8

      A matéria vai ao Senado Federal (PDC 2489-B/2010).

      DCD de 02/06/15 PÁG 127 COL 01.

    • 7

      Aprovada a Redação Final assinada pelo Relator, Dep. Márcio Marinho (PRB/BA).

    • 6

      Votação da Redação Final.

    • 5

      Aprovado o Projeto de Decreto Legislativo nº 2.489, de 2010.

    • 4

      Votação em turno único.

    • 3

      Encerrada a discussão.

    • 2

      Retirado pelo autor Dep. Nilson Leitão, na qualidade de Líder do PSDB, o requerimento que solicita a retirada de pauta deste Projeto de Decreto Legislativo.

    • 1

      Discussão em turno único.

  • PDC 2836/2010 => MSC 73/2010 - Aprova o Texto do Acordo de Cooperação em Agricultura entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República do Uzbequistão, assinado em Brasília, em 28 de maio de 2009.

    Aprovada

    • Autor: da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional

    Passo a Passo

    • 8

      A matéria vai ao Senado Federal (PDC 2836-B/2010).

      DCD de 02/06/15 PÁG 129 COL 01.

    • 7

      Aprovada a Redação Final assinada pelo Relator, Dep. Arnaldo Faria de Sá (PTB/SP).

    • 6

      Votação da Redação Final.

    • 5

      Aprovado o Projeto de Decreto Legislativo nº 2.836, de 2010.

    • 4

      Votação em turno único.

    • 3

      Encerrada a discussão.

    • 2

      Retirado pelo autor Dep. Nilson Leitão, na qualidade de Líder do PSDB, o requerimento que solicita a retirada de pauta deste Projeto de Decreto Legislativo.

    • 1

      Discussão em turno único.

  • PDC 1028/2013 - Aprova o texto do Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República da Sérvia sobre Cooperação em Matéria de Defesa, assinado em Belgrado, em 29 de novembro de 2010.

    Aprovada

    • Autor: da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional

    Passo a Passo

    • 7

      A matéria vai ao Senado Federal (PDC 1028-B/2013).

      DCD de 02/06/15 PÁG 130 COL 01.

    • 6

      Aprovada a Redação Final assinada pelo Relator, Dep. Ricardo Barros (PP/PR).

    • 5

      Votação da Redação Final.

    • 4

      Aprovado o Projeto de Decreto Legislativo nº 1.028, de 2013.

    • 3

      Votação em turno único.

    • 2

      Encerrada a discussão.

    • 1

      Discussão em turno único.

  • PDC 1291/2013 - Aprova o Texto da Decisão CMC nº 24/09, que cria o "Fundo de Promoção de Turismo do MERCOSUL", adotada durante a XXXVII Reunião Ordinária do Conselho do Mercado Comum, em Montevidéu, em 7 de dezembro de 2009.

    Aprovada

    • Autor: da Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul.

    Passo a Passo

    • 14

      A matéria vai ao Senado Federal (PDC 1291-E/2013).

      DCD de 02/06/15 PÁG 131 COL 01.

    • 13

      Aprovada a Redação Final assinada pelo Relator, Dep. Arnaldo Faria de Sá (PTB/SP).

    • 12

      Votação da Redação Final.

    • 11

      Aprovado o Projeto de Decreto Legislativo nº 1.291, de 2013.

    • 10

      Prejudicada a Emenda adotada pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.

    • 9

      Aprovada a Emenda adotada pela Comissão de Finanças e Tributação.

    • 8

      Votação da Emenda adotada pela Comissão de Finanças e Tributação.

    • 7

      Aprovada a Emenda adotada pela Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional.

    • 6

      Votação da Emenda adotada pela Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional.

    • 5

      Votação em turno único.

    • 4

      O projeto foi emendado.

    • 3

      Encerrada a discussão.

    • 2

      Retirado pelo autor, Dep. Pauderney Avelino, na qualidade de Líder do DEM, o requerimento que solicita a retirada de pauta deste Projeto de Decreto Legislativo.

    • 1

      Discussão em turno único.

  • PDC 1391/2013 - Aprova o texto do Plano de Ação Conjunta entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República Oriental do Uruguai para Fazer Avançar a Cooperação Bilateral na Área de Massificação do Acesso à Internet em Banda Larga e Telecomunicações em Geral (2011-2015), assinado em Montevidéu, em 30 de maio de 2011.

    Aprovada

    • Autor: da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional

    Passo a Passo

    • 8

      A matéria vai ao Senado Federal (PDC 1391-D/2013).

      DCD de 02/06/15 PÁG 133 COL 01.

    • 7

      Aprovada a Redação Final assinada pelo Relator, Dep. Alessandro Molon (PT/RJ).

    • 6

      Votação da Redação Final.

    • 5

      Aprovado o Projeto de Decreto Legislativo nº 1.391, de 2013.

    • 4

      Votação em turno único.

    • 3

      Encerrada a discussão.

    • 2

      Retirado pelo autor Dep. Pauderney Avelino, na qualidade de Líder do DEM, o requerimento que solicita a retirada de pauta deste Projeto de Decreto Legislativo.

    • 1

      Discussão em turno único.

  • PDC 1421/2013 - Aprova o texto do Acordo de Cooperação Cultural entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo de Granada, celebrado em Brasília, em 26 de abril de 2010.

    Aprovada

    • Autor: da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional

    Passo a Passo

    • 7

      A matéria vai ao Senado Federal (PDC 1421-C/2013).

      DCD de 02/06/15 PÁG 136 COL 01.

    • 6

      Aprovada a Redação Final assinada pelo Relator, Dep. Arnaldo Faria de Sá (PTB/SP).

    • 5

      Votação da Redação Final.

    • 4

      Aprovado o Projeto de Decreto Legislativo nº 1.421, de 2013.

    • 3

      Votação em turno único.

    • 2

      Encerrada a discussão.

    • 1

      Discussão em turno único.

  • PDC 1664/2014 - Aprova a Convenção sobre a Eliminação da Exigência de Legalização dos Documentos Públicos Estrangeiros, celebrada na Haia, em 5 de outubro de 1961.

    Aprovada

    • Autor: da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional

    Passo a Passo

    • 7

      A matéria vai ao Senado Federal (PDC 1664-B/2014).

      DCD de 02/06/15 PÁG 136 COL 01.

    • 6

      Aprovada a Redação Final assinada pelo Relator, Dep. Rodrigo Pacheco (PMDB/MG)

    • 5

      Votação da Redação Final.

    • 4

      Aprovado o Projeto de Decreto Legislativo nº 1.664, de 2014.

    • 3

      Votação em turno único.

    • 2

      Encerrada a discussão.

    • 1

      Discussão em turno único.

  • PDC 1666/2014 => MSC 339/2014 - Aprova o texto do Acordo de Previdência Social entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República da Coreia, assinado em Brasília, em 22 de novembro de 2012.

    Aprovada

    • Autor: da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional

    Passo a Passo

    • 7

      A matéria vai ao Senado Federal (PDC 1666-D/2014).

      DCD de 02/06/15 PÁG 137 COL 01.

    • 6

      Aprovada a Redação Final assinada pelo Relator, Dep. Pr. Marco Feliciano (PSC/SP).

    • 5

      Votação da Redação Final.

    • 4

      Aprovado o Projeto de Decreto Legislativo nº 1.666, de 2014.

    • 3

      Votação em turno único.

    • 2

      Encerrada a discussão.

    • 1

      Discussão em turno único.

  • PDC 835/2013 - Aprova do texto do Acordo sobre Serviços Aéreos entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República de Moçambique, assinado em Brasília, em 17 de junho de 2010.

    Aprovada

    • Autor: da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional
    • Relator: João Marcelo Souza (PMDB-MA)

    Passo a Passo

    • 9

      A matéria vai ao Senado Federal (PDC 835-B/2013).

      DCD de 02/06/15 PÁG 138 COL 01.

    • 8

      Aprovada a Redação Final assinada pelo Relator, Dep. João Marcelo Souza (PMDB/MA).

    • 7

      Votação da Redação Final.

    • 6

      Aprovado o Projeto de Decreto Legislativo nº 835, de 2013.

    • 5

      Votação em turno único.

    • 4

      Encerrada a discussão.

    • 3

      Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. João Marcelo Souza (PMDB-MA), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.

    • 2

      Designado Relator, Dep. João Marcelo Souza (PMDB-MA)

    • 1

      Discussão em turno único.

  • PDC 1025/2013 - Aprova o texto do Acordo de Cooperação Técnica entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República Islâmica da Mauritânia, celebrado em Brasília, em 17 de fevereiro de 2012.

    Aprovada

    • Autor: da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional
    • Relator: Efraim Filho (DEM-PB)

    Passo a Passo

    • 11

      A matéria vai ao Senado Federal (PDC 1025-B/2013).

      DCD de 02/06/15 PÁG 140 COL 01.

    • 10

      Aprovada a Redação Final assinada pelo Relator, Dep. Arnaldo Faria de Sá (PTB/SP).

    • 9

      Votação da Redação Final.

    • 8

      Aprovado o Projeto de Decreto Legislativo nº 1.025, de 2013.

    • 7

      Votação em turno único.

    • 6

      Encerrada a discussão.

    • 5

      Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Efraim Filho (DEM-PB), pela Comissão de Finanças e Tributação, que conclui pela adequação financeira e orçamentária; e, no mérito, pela aprovação.

    • 4

      Designado Relator, Dep. Efraim Filho (DEM-PB), para proferir o parecer pela Comissão de Finanças e Tributação

    • 3

      Prejudicado o requerimento do Dep. Nilson Leitão, na qualidade de Líder do PSDB, que solicita a retirada de pauta deste Projeto de Decreto Legislativo.

    • 2

      Rejeitado o requerimento do Dep. Sandro Alex, na qualidade de Líder do PPS, que solicita a retirada de pauta deste Projeto de Decreto Legislativo.

    • 1

      Discussão em turno único.

  • PDC 1360/2013 - Aprova o texto do Memorando de Entendimento entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República Argentina sobre Cooperação na Área de Bioenergia, incluindo Biocombustíveis, celebrado em Buenos Aires, em 31 de janeiro de 2011.

    Aprovada

    • Autor: da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional
    • Relator: Celso Pansera (PMDB-RJ)

    Passo a Passo

    • 9

      A matéria vai ao Senado Federal (PDC 1360-B/2013).

      DCD de 02/06/15 PÁG 141 COL 01.

    • 8

      Aprovada a Redação Final assinada pelo Relator, Dep. Arnaldo Faria de Sá (PTB/SP).

    • 7

      Votação da Redação Final.

    • 6

      Aprovado o Projeto de Decreto Legislativo nº 1.360, de 2013.

    • 5

      Votação em turno único.

    • 4

      Encerrada a discussão.

    • 3

      Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Celso Pansera (PMDB-RJ), pela Comissão de Minas e Energia, que conclui pela aprovação.

    • 2

      Designado Relator, Dep. Celso Pansera (PMDB-RJ), para proferir o parecer pela Comissão de Minas e Energia

    • 1

      Discussão em turno único.

  • PDC 1663/2014 - Aprova o texto do Acordo de Cooperação Técnica entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República de Vanuatu, celebrado em Port Vila, em 29 de agosto de 2013.

    Aprovada

    • Autor: da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional
    • Relator: Efraim Filho (DEM-PB)

    Passo a Passo

    • 11

      A matéria vai ao Senado Federal (PDC 1663-A/2014).

      DCD de 02/06/15 PÁG 142 COL 01.

    • 10

      Aprovada a Redação Final assinada pelo Relator, Dep. Efraim Filho (DEM/PB).

    • 9

      Votação da Redação Final.

    • 8

      Aprovado o Projeto de Decreto Legislativo nº 1.663 de 2014.

    • 7

      Votação em turno único.

    • 6

      Encerrada a discussão.

    • 5

      Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Efraim Filho (DEM-PB), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.

    • 4

      Designado Relator, Dep. Efraim Filho (DEM-PB), para proferir o parecer pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania

    • 3

      Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Celso Pansera (PMDB-RJ), pela Comissão de Finanças e Tributação, que conclui pela adequação financeira e orçamentária; e, no mérito, pela aprovação.

    • 2

      Designado Relator, Dep. Celso Pansera (PMDB-RJ), para proferir o parecer pela Comissão de Finanças e Tributação

    • 1

      Discussão em turno único.

  • PDC 1665/2014 - Aprova o texto do Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República da Polônia sobre o Exercício de Trabalho Remunerado por Membros da Família que Permanecem sob Sustento de Membro do Pessoal da Missão Diplomática ou da Repartição Consular, assinado em Brasília, em 26 de novembro de 2012.

    Aprovada

    • Autor: da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional
    • Relator: João Marcelo Souza (PMDB-MA)

    Passo a Passo

    • 11

      A matéria vai ao Senado Federal (PDC 1665-A/2014).

      DCD de 02/06/15 PÁG 143 COL 01.

    • 10

      Aprovada a Redação Final assinada pelo Relator, Dep. João Marcelo Souza (PMDB-MA)

    • 9

      Votação da Redação Final.

    • 8

      Aprovado o Projeto de Decreto Legislativo nº 1.665, de 2014.

    • 7

      Votação em turno único.

    • 6

      Encerrada a discussão.

    • 5

      Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. João Marcelo Souza (PMDB-MA), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa; e, no mérito, pela aprovação.

    • 4

      Designado Relator, Dep. João Marcelo Souza (PMDB-MA), para proferir o parecer pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania

    • 3

      Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Ságuas Moraes (PT-MT), pela Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público, que conclui pela aprovação.

    • 2

      Designado Relator, Dep. Ságuas Moraes (PT-MT), para proferir o parecer pela Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público

    • 1

      Discussão em turno único.

  • PDC 1667/2014 - Aprova o texto do Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República do Suriname na Área de Educação, assinado em Brasília, em 26 de abril de 2010.

    Aprovada

    • Autor: da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional
    • Relatora: Alice Portugal (PCdoB-BA)

    Passo a Passo

    • 9

      A matéria vai ao Senado Federal (PDC 1667-B/2014).

      DCD de 02/06/15 PÁG 144 COL 01.

    • 8

      Aprovada a Redação Final assinada pelo Relator, Dep. Pr. Marco Feliciano (PSC/SP).

    • 7

      Votação da Redação Final.

    • 6

      Aprovado o Projeto de Decreto Legislativo nº 1.667, de 2014.

    • 5

      Votação em turno único.

    • 4

      Encerrada a discussão.

    • 3

      Parecer proferido em Plenário pela Relatora, Dep. Alice Portugal (PCdoB-BA), pela Comissão de Educação, que conclui pela aprovação.

    • 2

      Designada Relatora, Dep. Alice Portugal (PCdoB-BA), para proferir o parecer pela Comissão de Educação

    • 1

      Discussão em turno único.

  • PDC 24/2015 - Aprova o texto do Acordo de Sede entre a República Federativa do Brasil e a União de Nações Sul-Americanas (UNASUL) para o Funcionamento do Instituto Sul-Americano de Governo em Saúde (ISAGS), assinado em Assunção, em 20 de abril de 2012.

    Aprovada

    • Autor: da Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul.
    • Relator: Efraim Filho (DEM-PB)

    Passo a Passo

    • 11

      A matéria vai ao Senado Federal (PDC 24-B/2015).

      DCD de 02/06/15 PÁG 146 COL 01.

    • 10

      Aprovada a Redação Final assinada pelo Relator, Dep. Efraim Filho (DEM/PB).

    • 9

      Votação da Redação Final.

    • 8

      Aprovado o Projeto de Decreto Legislativo nº 24, de 2015.

    • 7

      Votação em turno único.

    • 6

      Encerrada a discussão.

    • 5

      Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Efraim Filho (DEM-PB), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.

    • 4

      Designado Relator, Dep. Efraim Filho (DEM-PB), para proferir o parecer pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania

    • 3

      Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Miro Teixeira (PROS-RJ), pela Comissão de Finanças e Tributação, que conclui pela adequação financeira e orçamentária; e, no mérito, pela aprovação.

    • 2

      Designado Relator, Dep. Miro Teixeira (PROS-RJ), para proferir o parecer pela Comissão de Finanças e Tributação

    • 1

      Discussão em turno único.

Propostas não analisadas 3

  • PDC 548/2012 - Aprova o texto do Convênio Constitutivo do Banco do Sul, assinado em 26 de setembro de 2009.

    Passo a Passo

    • 5

      Retirado de pauta a requerimento de deputado.

      DCD de 02/06/15 PÁG 130 COL 01.

    • 4

      Prejudicado o Requerimento do Dep. Nilson Leitão, na qualidade de Líder do PSDB, que solicita a retirada de pauta deste Projeto de Decreto Legislativo.

    • 3

      Prejudicado o Requerimento do Dep. Pauderney Avelino, na qualidade de Líder do DEM, que solicita a retirada de pauta deste Projeto de Decreto Legislativo.

    • 2

      Aprovado o Requerimento do Dep. Sandro Alex, na qualidade de Líder do PPS, que solicita a retirada de pauta deste Projeto de Decreto Legislativo.

    • 1

      Discussão em turno único.

  • PDC 1292/2013 - Aprova o Texto da Decisão CMC nº 12/10, aprovada durante a XXXIX Reunião Ordinária do Conselho do Mercado Comum (CMC), em San Juan, em 2 de agosto de 2012, que estabelece a Estrutura do Instituto de Política de Direitos Humanos (IPPDH). NOVA EMENTA: Aprova o texto da Decisão MERCOSUL/CMC nº 12/10, que estabelece a Estrutura do Instituto de Políticas Públicas de Direitos Humanos (IPPDH), aprovada durante a XXXIX Reunião Ordinária do Conselho do Mercado Comum (CMC), em San Juan, em 2 de agosto de 2010.

    • Autor: da Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul.

    Passo a Passo

    • 3

      Retirado de pauta a requerimento de deputado.

      DCD de 02/06/15 PÁG 133 COL 01.

    • 2

      Aprovado o Requerimento do Dep. Nilson Leitão, na qualidade de Líder do PSDB, que solicita a retirada de pauta deste Projeto de Decreto Legislativo.

    • 1

      Discussão em turno único.

  • PDC 1290/2013 - Aprova o texto do Protocolo de Montevidéu sobre Compromisso com a Democracia no MERCOSUL (Ushuaia II), assinado em 19 de dezembro de 2011.

    Passo a Passo

    • 5

      Retirado de pauta a requerimento de deputado.

    • 4

      Prejudicado o requerimento do Dep. Nilson Leitão, na qualidade de Líder do PSDB, que solicita a retirada de pauta deste Projeto de Decreto Legislativo.

    • 3

      Prejudicado o requerimento do Dep. Pauderney Avelino, na qualidade de Líder do DEM, que solicita a retirada de pauta deste Projeto de Decreto Legislativo.

    • 2

      Aprovado o requerimento do Dep. Sandro Alex, na qualidade de Líder do PPS, que solicita a retirada de pauta deste Projeto de Decreto Legislativo.

    • 1

      Discussão em turno único.