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COMISSÃO DE CULTURA 10/06/2015

Informações

Local
Anexo II, Plenário 10
Início
10/06/2015 às 14:37
Término
10/06/2015 às 15:25
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 4

  • REQ 19/2015 CCULT - Requer que a Comissão realize Seminário para debater a situação atual do cinema e das artes visuais no Brasil.

    Aprovada

    • Autores: CELSO JACOB (PMDB-RJ), Jean Wyllys (PSOL-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade.

  • REQ 20/2015 CCULT - Requer a realização de audiência pública para debater a redução da maioridade penal no país e seus reflexos.

    Aprovada

    • Autores: Félix Mendonça Júnior (PDT-BA), João Marcelo Souza (PMDB-MA), Leo de Brito (PT-AC)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade.

  • PDC 56/2015 - Aprova o texto do Protocolo de Emenda ao Convênio de Integração Cinematográfica Ibero-Americana, celebrado em Córdoba, Espanha, em 28 de novembro de 2007.

    Aprovada

    • Autor: da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional
    • Relator: Marcelo Matos (PDT-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

  • PDC 57/2015 - Aprova o texto do Tratado de Marraqueche para Facilitar o Acesso a Obras Publicadas às Pessoas Cegas, com Deficiência Visual ou com Outras Dificuldades para ter acesso ao Texto Impresso, concluído no âmbito da Organização Mundial da Propriedade Intelectual (OMPI), celebrado em Marraqueche, em 28 de junho de 2013.

    Aprovada com alterações

    • Autor: da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional
    • Relator: Leo de Brito (PT-AC)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

Propostas não analisadas 4

  • PL 1514/2011 - Confere ao Município de Florestópolis, no Estado do Paraná, o título de Município-berço da Pastoral da Criança.

    • Autor: do Senado Federal - Flávio Arns
    • Relator: Sérgio Reis (PRB-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado

  • PL 5588/2013 - Dispõe sobre a transferência temporária e simbólica da sede do Governo Federal para a cidade de Itú, Estado de São Paulo.

    • Autor: Missionário José Olimpio (PP-SP)
    • Relator: Sérgio Reis (PRB-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado

  • PL 7254/2014 - Institui a meia-entrada em eventos públicos de cultura, esporte e lazer para doadores regulares de sangue, e dá outras providências.

    • Autor: Alexandre Leite (DEM-SP)
    • Relator: Jean Wyllys

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado

  • PL 8026/2014 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de cumprimento do horário de início de shows e apresentações públicas.

    • Autor: CÉSAR HALUM (PRB-TO)
    • Relator: Sérgio Reis (PRB-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado