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COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO URBANO 02/06/2015
Documentos da Reunião
Informações
- Local
- Anexo II, Plenário 16
- Início
- 02/06/2015 às 10:34
- Término
- 02/06/2015 às 11:10
- Situação
- Encerrada (Final)
Propostas analisadas 1
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REQ 38/2015 CDU - Requer, nos termos regimentais, a aprovação do Regulamento nº. 1 de 2015, que disciplina a concessão do Prêmio Lúcio Costa de Mobilidade, Saneamento e Habitação, instituído pela Resolução da Câmara dos Deputados nº. 8, de 2015.
Aprovada
- Autor: Julio Lopes (PP-RJ)
Passo a Passo
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1
Aprovado unanimemente.
Propostas não analisadas 8
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PL 5733/2009 - Altera, com vistas a fomentar a utilização da energia solar, a Lei nº 10.257, de 10 de julho de 2001 (Estatuto da Cidade), para instituir diretriz a ser observada pelos Municípios, e a Lei nº 4.380, de 21 de agosto de 1964, para condicionar a obtenção de financiamento no âmbito do Sistema Financeiro da Habitação (SFH).
- Autor: do Senado Federal - Marcelo Crivella
- Relator: Silvio Torres (PSDB-SP)
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Pareceres das comissões
Pareceres das comissões
Comissão de Finanças e Tributação (CFT)17/06/2025Aprovado o Parecer.Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU)25/11/2015Aprovado unanimemente o Parecer.Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU)18/11/2015Comissão de Minas e Energia (CME)04/07/2012Aprovado por Unanimidade o Parecer.
Passo a Passo
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1
Retirado de pauta a pedido do Relator.
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PL 5858/2013 - Altera as Leis nº 6.766, de 19 de dezembro de 1979, que dispõe sobre o parcelamento do solo urbano, e nº 10.257, de 10 de julho de 2001 (Estatuto da Cidade), para dispor sobre a implantação de redes subterrâneas de infraestrutura básica previamente às obras de pavimentação e condicionar a concessão de financiamento federal para obras municipais ao cumprimento dessa disposição.
- Autor: do Senado Federal - Acir Gurgacz
- Relator: Heuler Cruvinel (PSD-GO)
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Pareceres das comissões
Pareceres das comissões
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)07/05/2024Aprovada a Redação Final.
Passo a Passo
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1
Retirado de pauta a requerimento da deputada Moema Gramacho.
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PL 8331/2015 - Altera a Lei n° 10.257, de 10 de julho de 2001, que "regulamenta os arts. 182 e 183 da Constituição Federal, estabelece diretrizes gerais da política urbana e dá outras providências", e a Lei nº 10.098, de 19 de dezembro de 2000, que "estabelece normas gerais e critérios básicos para a promoção da acessibilidade das pessoas portadoras de deficiência ou com mobilidade reduzida, e dá outras providências", para dispor sobre acessibilidade nos passeios públicos.
- Autor: do Senado Federal - Aloysio Nunes Ferreira
- Relator: Heuler Cruvinel (PSD-GO)
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Pareceres das comissões
Pareceres das comissões
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)28/06/2018Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD)09/12/2015Aprovado o Parecer.Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD)17/11/2015Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU)10/06/2015Aprovado unanimemente o ParecerComissão de Desenvolvimento Urbano (CDU)14/05/2015
Passo a Passo
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1
Retirado de pauta a requerimento da deputada Moema Gramacho.
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PL 7855/2014 - Institui, nos termos do caput do art. 182 da Constituição Federal, normas gerais para a ocupação e utilização de área pública urbana por equipamentos urbanos do tipo quiosque, trailer, feira e banca de venda de jornais e de revistas.
- Autor: do Senado Federal - Gim Argello
- Relator: Leopoldo Meyer (PSB-PR)
Passo a Passo
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1
Retirado de pauta, de ofício.
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PL 7875/2014 - Altera a Lei nº 11.977, de 7 de julho de 2009, que dispõe sobre o Programa Minha Casa, Minha Vida e dá outras providências, para prever que os projetos habitacionais contemplem espaços destinados aos animais domésticos.
- Autor: RICARDO TRIPOLI (PSDB-SP)
- Relator: Alex Manente (PPS-SP)
Passo a Passo
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1
Retirado de pauta pelo Relator.
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PL 103/2015 - Altera dispositivo da Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003 - Estatuto do Idoso.
- Autor: Alceu Moreira (PMDB-RS)
- Relator: Heuler Cruvinel (PSD-GO)
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Pareceres das comissões
Pareceres das comissões
Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa (CIDOSO)06/11/2019Aprovado o parecer da relatora, Deputada Leandre (PV-PR). Lido pela Deputada Flávia Morais (PDT-GO).Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa (CIDOSO)29/10/2019Comissão de Saúde (CSAUDE)04/07/2018Aprovado por Unanimidade o Parecer.Comissão de Saúde (CSAUDE)12/12/2017Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU)10/06/2015Aprovado por Unanimidade o Parecer com Complementação de Voto.
Passo a Passo
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1
Retirado de pauta a requerimento da deputada Moema Gramacho.
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PL 145/2015 - Altera a Lei nº 4.591, de 16 de dezembro de 1964, para tornar mais efetivo o funcionamento da comissão de representantes.
- Autor: Carlos Bezerra (PMDB-MT)
- Relator: Flaviano Melo (PMDB-AC)
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Pareceres das comissões
Pareceres das comissões
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)04/05/2016Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU)10/06/2015Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU)10/06/2015Aprovado por Unanimidade o Parecer com Complementação de Voto.
Passo a Passo
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Retirado de pauta, de ofício.
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PL 906/2015 - Institui a Política Nacional de Agricultura Urbana e dá outras providências.
- Autor: Padre João (PT-MG)
- Relatora: Luizianne Lins (PT-CE)
Passo a Passo
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Retirado de pauta pela Relatora deputada Luizianne Lins.
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