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Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado Reunião Deliberativa Ordinária - 02/06/2015

Detalhes

Local:
Anexo II, Plenário 06
Início:
02/06/2015 às 14h00
Situação:
Encerrada (Termo)

Propostas previstas 41

  • REQ 8/2015 - Requer a criação de Subcomissão Especial no âmbito da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado para analisar as propostas que tramitam na Câmara dos Deputados, com vistas a desenhar uma nova arquitetura institucional da Segurança Pública com a adoção da Polícia de Ciclo Completo.

    • Autor: Subtenente Gonzaga(PDT-MG)
  • REQ 18/2015 - Convida o Excelentíssimo Ex-Presidente da República, Senhor Luiz Inácio Lula da Silva e o Líder do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra, Senhor João Pedro Stédie, para prestarem esclarecimentos sobre o exército que o MST afirmou possuir, bem como a manifestação organizada, por este, nos dias 13 e 15 de março de 2015.

    • Autor: Alexandre Leite(DEM-SP)
  • REQ 19/2015 - Requer a convocação da Senhora Ministra de Estado Chefe da Secretaria de Direitos Humanos, para prestar esclarecimentos sobre a Resolução nº 11, de 18 de dezembro de 2014, do Conselho Nacional de Combate à Discriminação - CNCD/LGBT.

    • Autor: Jair Bolsonaro(PP-RJ)
  • REQ 25/2015 - Requer a realização de audiência pública para a discussão de medidas efetivas de combate aos roubos de cargas e de transporte de valores, bem como que seja convidado o Senhor Carlos Franklin Paixão de Araújo

    • Autor: Jair Bolsonaro(PP-RJ)
  • REQ 30/2015 - Requer a realização de audiência pública para debater sobre a morosidade do processo penal, a impunidade decorrente dela e medidas alternativas à impunidade.

    • Autores: José Priante(PMDB-PA) , João Arruda(PMDB-PR)
  • REQ 36/2015 - Solicita que seja realizada audiência pública para debater a violência praticada contra os Oficiais de Justiça.

    • Autores: Laudivio Carvalho(PMDB-MG) , João Campos(PSDB-GO) , Major Olimpio(PDT-SP) , Subtenente Gonzaga(PDT-MG)
  • REQ 37/2015 - Requer a realização de audiência pública no âmbito da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado.

    • Autores: Alberto Fraga(DEM-DF) , William Woo(PV-SP)
  • REQ 38/2015 - Solicita seja convidado o Comandante da Força Aérea Brasileira - FAB, a fim de prestar informações na Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado - CSPCCO sobre a limitação e contingenciamento orçamentário e o papel das forças armadas na defesa de nossas fronteiras.

    • Autor: Delegado Waldir(PSDB-GO)
  • REQ 39/2015 - Solicita seja convidado o Comandante da Marinha do Brasil, a fim de prestar informações na Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado - CSPCCO sobre a limitação e contingenciamento orçamentário e o papel das forças armadas na defesa de nossas fronteiras.

    • Autor: Delegado Waldir(PSDB-GO)
  • REQ 40/2015 - Solicita seja convidado o Comandante do Exercito Brasileiro, a fim de prestar informações na Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado - CSPCCO sobre a limitação e contingenciamento orçamentário e o papel das forças armadas na defesa de nossas fronteiras.

    • Autor: Delegado Waldir(PSDB-GO)
  • REQ 41/2015 - Requer seja realizada reunião de Mesa Redonda no Estado de Mato Grosso, para debater os crescentes índices de violência.

    • Autores: Nilson Leitão(PSDB-MT) , Delegado Waldir(PSDB-GO)
  • REQ 42/2015 - Requer realização de Audiência Pública para discussão da PEC 412/2009, que altera o § 1º do art. 144 da Constituição Federal, para dispor sobre a organização, autonomia funcional, administrativa e orçamentária da Polícia Federal.

    • Autor: Pauderney Avelino(DEM-AM)
  • REQ 43/2015 - Requer que a Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado realize Seminários em João Pessoa, Campina Grande, Santa Rita, Patos, Bayeux, Sousa, Cabedelo, Cajazeiras, Guarabira e Sapé, no Estado da Paraíba.

    • Autor: Wilson Filho(PTB-PB)
  • REQ 44/2015 - Requer que a Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado realize Seminário em João Pessoa, na Assembleia Legislativa do Estado da Paraíba.

    • Autor: Wilson Filho(PTB-PB)
  • REQ 45/2015 - Requer a constituição de subcomissão especial destinada a discutir, elaborar e acompanhar políticas públicas sobre Drogas.

    • Autores: Osmar Terra(PMDB-RS) , Subtenente Gonzaga(PDT-MG)
  • REQ 46/2015 - Requer que a Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado realize uma reunião de audiência pública para discutir o Mapa da Violência, de 2014

    • Autores: Wilson Filho(PTB-PB) , Major Olimpio(PDT-SP) , Subtenente Gonzaga(PDT-MG)
  • REQ 47/2015 - Requer da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado a publicação de cartilha educativa alusiva ao Dia Nacional de Combate às Drogas.

    • Autor: Wilson Filho(PTB-PB)
  • REQ 48/2015 - Requer seja incluído nos temas a serem tratados pelo Ministro de Estado da Justiça, quando do comparecimento a esta Comissão, as devidas explicações acerca da aplicação e gestão dos recursos do Fundo Penitenciário Nacional - FUNPEN.

    • Autora: Eliziane Gama(PPS-MA)
  • REQ 49/2015 - Requer a realização de audiência pública no âmbito da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado para avaliar as atuações do Grupo Liga dos Camponeses Pobres (LCP) no que tange às atribuições desta Comissão Permanente

    • Autor: Alberto Fraga(DEM-DF)
  • REQ 50/2015 - Requer a realização de audiência pública no âmbito da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado para avaliar a organização Foro São de Paulo no âmbito das atribuições desta Comissão.

    • Autor: Alberto Fraga(DEM-DF)
  • REQ 51/2015 - Requer a realização de uma audiência pública para debater o modelo proposto para o Sistema Único de Segurança Pública - SUSP que se pretende instituir por meio da proposta legislativa (PL 3.734, de 2012) enviada pelo governo federal ao descortino do Congresso Nacional.

    • Autores: Subtenente Gonzaga(PDT-MG) , Major Olimpio(PDT-SP)
  • REQ 52/2015 - Requer a realização de audiência pública no âmbito da Comissão Permanente de Segurança Pública, para debater sobre o aparelhamento bélico das Polícias Militares.

    • Autor: Alberto Fraga(DEM-DF)
  • REQ 53/2015 - Requer a realização de visita à fábrica de munições CBC e à fábrica de armamentos Taurus.

    • Autor: Edio Lopes(PMDB-RR)
  • REQ 54/2015 - Solicita não mais seja convidado e sim convocado o Sr. Ministro da Justiça, a fim de prestar esclarecimentos na Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado - CSPCCO sobre o encontro não oficial com o Procurador-Geral da República, bem como sobre as crises nos presídios e a atual insegurança pública generalizada.

    • Autor: Delegado Waldir(PSDB-GO)
  • REQ 55/2015 - Requer que seja ouvido pelo plenário desta Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado o Secretário de Estado de Segurança Pública e Administração Penitenciária do Estado do Paraná.

    • Autor: Caetano(PT-BA)
  • REQ 56/2015 - Requer que a Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado realize seminários nos 10 maiores bairros de João Pessoa, na Paraíba.

    • Autor: Wilson Filho(PTB-PB)
  • REQ 57/2015 - Requer que sejam convidados para audiência nesta Comissão, o Senhor Ministro de Estado da Justiça, o Senhor Ministro de Estado da Saúde, o Senhor Ministro de Estado da Educação e o Senhor Secretário Nacional de Políticas sobre Drogas, para prestarem informações sobre o andamento do Programa do Governo Federal "Crack é possível vencer", apresentando os dados referentes ao País e sobre os projetos executados no Estado da Paraíba.

    • Autor: Wilson Filho(PTB-PB)
  • REQ 58/2015 - Requer, no âmbito da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, por meio dos trabalhos realizados pela Subcomissão Permanente para tratar do Combate ao Crime Organizado, o acompanhamento das investigações alusivas ao caso de desaparecimento da criança João Rafael Kovalski, a requisição de documentos e a realização de audiência pública.

    • Autor: Silas Freire(PR-PI)
  • REQ 59/2015 - Requer a realização de audiência pública no âmbito da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado para debater a reestruturação das carreiras da Polícia Militar do Distrito Federal.

    • Autores: Alberto Fraga(DEM-DF) , João Campos(PSDB-GO)
  • REQ 60/2015 - Requer, no âmbito da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, por meio dos trabalhos realizados pela Subcomissão Permanente para tratar do Combate ao Crime Organizado, ouvir o Chefe de Polícia e os Diretores do DEOESP, DHPP, DEPATRI da Polícia Civil do Estado de Minas Gerais.

    • Autores: Delegado Edson Moreira(PTN-MG) , João Campos(PSDB-GO)
  • REQ 61/2015 - Requer, no âmbito da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, por meio dos trabalhos realizados pela Subcomissão Permanente para tratar do Combate ao Crime Organizado, ouvir o Diretor Geral e o Diretor do Departamento de Homicídios e proteção à Pessoa - DHPP da Polícia Civil do Estado do Espírito Santo.

    • Autores: Delegado Edson Moreira(PTN-MG) , João Campos(PSDB-GO)
  • REQ 62/2015 - Requer, no âmbito da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, por meio dos trabalhos realizados pela Subcomissão Permanente para tratar do Combate ao Crime Organizado, ouvir o Diretor Geral e os Diretores do DEIC, DHPP, DECAP, DEMACRO e DENARC da Polícia Civil do Estado de São Paulo.

    • Autores: Delegado Edson Moreira(PTN-MG) , João Campos(PSDB-GO)
  • REQ 63/2015 - Requer, no âmbito da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, por meio dos trabalhos realizados pela Subcomissão Permanente para tratar do Combate ao Crime Organizado, solicitar ao Secretário de Segurança do Estado de São Paulo informações sobre o nº de homicídios e latrocínios decorrentes ao crime organizado, tráfico de drogas.

    • Autores: Delegado Edson Moreira(PTN-MG) , João Campos(PSDB-GO)
  • REQ 64/2015 - Requer, no âmbito da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, por meio dos trabalhos realizados pela Subcomissão Permanente para tratar do Combate ao Crime Organizado, ouvir o Diretor Geral e os Diretores do DHPP e DRACO, da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro.

    • Autores: Delegado Edson Moreira(PTN-MG) , João Campos(PSDB-GO)
  • REQ 65/2015 - Requer que seja convidado a prestar esclarecimentos a esta Comissão o jurista Celso Antônio Bandeira de Mello

    • Autor: Adelmo Carneiro Leão(PT-MG)
  • REQ 66/2015 - Requerimento de convite da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado ao Sr. Celso Antonio Bandeira de Mello.

    • Autor: Alberto Fraga(DEM-DF)
  • REQ 67/2015 - Requer a indicação de nomes para compor Grupo de Trabalho instituído no âmbito da Secretaria Nacional de Segurança Pública, com a finalidade de apresentar medidas de aprimoramento do controle de armas no Brasil.

    • Autores: Alexandre Leite(DEM-SP) , Major Olimpio(PDT-SP) , Subtenente Gonzaga(PDT-MG)
  • REQ 68/2015 - Requer a realização de Audiência Pública, por meio dos trabalhos realizados pela Subcomissão Permanente para Tratar do Crime Organizado, debater as ações de Política contra o Narcotráfico.

    • Autor: Pastor Eurico(PSB-PE)
  • REQ 69/2015 - Solicita seja convocado o Ministro de Estado da Justiça a comparecer a esta comissão para prestar esclarecimento a respeito da Portaria nº 368 de 2015, que institui grupo de Trabalho, no âmbito da Secretaria Nacional de Segurança Pública, para apresentar medidas de aprimoramento do controle de armas no Brasil.

    • Autor: Alexandre Leite(DEM-SP)
  • REQ 70/2015 - Requer que seja promovido pela Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, Audiência Pública para debater sobre o SISNACC (Sistema Nacional de Comunicações Críticas), sua importância para os Estados-Federados e para a economia nacional, em conjunto com a CCTCI.

    • Autores: João Campos(PSDB-GO) , Fábio Sousa(PSDB-GO)
  • PL 7737/2014 - "Altera a Lei nº 10.826, de 22 de dezembro de 2003, para conceder porte de arma funcional".

    • Autor: Arnaldo Faria de Sá(PTB-SP)
    • Relator Alexandre Leite(DEM-SP)